Jorge Bacelar Gouveia

Licenciado em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989). Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993). Doutor em Direito, na especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, aprovado com distinção e louvor por unanimidade (nota máxima) (1999). Agregado em Direito, na especialidade de Direito Público, Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, aprovado por unanimidade (métodos bolas brancas e bolas pretas) (2007).

Professor Catedrático da Universidade NOVA de Lisboa (desde 2009) e Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa (desde 2008). Presidente do Instituto de Direito e Segurança (IDeS). Presidente do Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados (2017-2019; 2020-2022). Presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT). Ex-Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (2004-2008). Antigo membro da Comissão da Liberdade Religiosa (2003-2009). Deputado à Assembleia da República na XI Legislatura (2009-2011).

Tem como áreas de investigação Direito e Lusofonia, o Direito e a Segurança, o Direito e Participação Política e o Direito e a Religião. É diretor de várias revistas científicas: Revista de Direito Público; Revista do Direito de Língua Portuguesa; Revista de Direito e Segurança.

Advogado, Jurisconsulto e Árbitro (Árbitro judicial nacional e internacional, Árbitro da jurisdição administrativa e fiscal, Árbitro do Conselho Económico e Social e Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa).

Autor de mais de 300 títulos, com manuais, monografias e artigos científicos em diversos domínios científicos, jurídicos e extrajurídicos, de que se evidencia o Direito Constitucional (incluindo os Direitos Fundamentais, o Direito Regional e o Direito Eleitoral), o Direito Internacional Público (incluindo os Direitos Humanos, o Direito do Mar e o Direito do Espaço), o Direito Fiscal, o Direito da Segurança, o Direito da Religião e o Direito Comparado de Língua Portuguesa.

Os mais recentes livros didáticos são: “Direitos Fundamentais – Teoria Geral e Dogmática da Constituição Portuguesa”, Almedina, Coimbra, 2023; “Manual de Direito Internacional Público”, 6.ª ed., Almedina, Coimbra, 2022; “Manual de Direito Constitucional”, I e II vols., 7.ª ed., Almedina, Coimbra, 2021; “Direito da Segurança”, 2.ª ed., Almedina, Coimbra, 2020.