José Lebre de Freitas
Professor Catedrático Jubilado
Nota Biográfica | Experiência Pedagógica | Publicações | Áreas de Investigação
José Lebre de Freitas é Professor Catedrático Jubilado da NOVA School of Law.
Licenciado em 1962, fez o mestrado em 1982. Doutorou-se em 1991 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Direito Processual Civil, com a tese “A Confissão no Direito Probatório”. Fez a agregação na NOVA School of Law em 2002.
Exerceu, desde 1965, a advocacia.
Lecionou a partir de 1975, primeiro na FDL e desde 2001 na NOVA School of Law, assim como em algumas universidades privadas. Foi assistente e professor auxiliar na FDL e professor catedrático na NOVA School of Law, onde ainda leciona o curso de doutoramento.
Licenciatura (1º Ciclo):
- Teoria do Processo
- Direito Processual Civil Declarativo
- Direito Processual Civil Executivo
- Teoria Geral do Direito
- Direito das Obrigações
- Direito da Família
Doutoramento (3º Ciclo)
- Direito Processual
- “Lições de Processo Executivo (policopiadas)”, AAFDL, 1979
- “Direito Processual Civil II”, Vega, 1980
- “A falsidade no Direito Probatório”, Almedina, 1984
- “A confissão no Direito Probatório”, Coimbra Editora, 1991
- “A ação executiva”, Coimbra Editora, 1993
- “Introdução ao processo civil – Conceito e princípios gerais”, Coimbra, 1996
- “A ação executiva à luz do código revisto” (2ª edição), Coimbra, 1997;
- “Código de Processo Civil anotado, 1º vol.”, Coimbra, Coimbra Editora, 1999 (com João Redinha e Rui Pinto)
- “A ação declarativa comum”, Coimbra, 2000
- “A ação executiva à luz do código revisto” (3ª edição), Coimbra, 2001
- “Código de Processo Civil anotado, 2º vol.”, Coimbra, Coimbra Editora, 2001 (com Rui Pinto e Montalvão Machado)
- “Estudos sobre direito civil e processo civil”, Coimbra, Coimbra Editora, 2002;
- “Código de Processo Civil anotado, 3º vol.”, Coimbra, Coimbra Editora, 2003 (com Ribeiro Mendes)
- “A ação executiva depois da reforma (4ª edição)“, Coimbra, 2004
- “O processo civil na Constituição (com Cristina Máximo)”, Coimbra, Coimbra Editora, 2008
- “Código de Processo Civil anotado (2ª edição)“, Coimbra, Coimbra Editora, 2008, vols. I e II
- “Código de Processo Civil anotado (2ª edição)”, Coimbra, Coimbra Editora, 2008, vol. III (com Armindo Ribeiro Mendes)
- “A ação executiva depois da reforma da reforma (5ª edição)”, Coimbra, Coimbra Editora, 2009
- “Estudos sobre direito civil e processo civil (2ª edição, em dois volumes)”, Coimbra, Coimbra Editora, 2009
- “A ação declarativa comum (2ª edição)“, Coimbra, Coimbra Editora, 2011
- “A falsidade no Direito Probatório (2ª edição atualizada)”, Almedina, 2013
- “A confissão no direito probatório (2ª edição)”, Coimbra Editora, 2013
- “A ação declarativa comum (3ª edição)”, Coimbra Editora, 2013
- “Introdução ao processo civil (3ª edição)”, Coimbra Editora, 2013;
- “A ação executiva (6ª edição)”, Coimbra Editora, 2014;
- “Código de Processo Civil anotado (3ª edição)“, Coimbra Editora, 2014, vol. I.
- Teoria do Processo
- Direito Processual Civil