Martim Farinha
Professor Convidado
Martim Farinha é Professor Convidado na NOVA School of Law. Licenciado em Direito (2019) e Mestre em Direito Empresarial e Tecnologia (“Law&Tech”) pela NOVA School of Law, onde é doutorando em Direito Privado. Tem uma Pós-Graduação em Legística e Ciência da Legislação (2022) pelo Lisbon Public Law Research Center. É investigador no NOVA Consumer Lab, no Observatório de Proteção de Dados e membro do CEDIS I&D.
Foca-se na relação entre o Direito e a Tecnologia, em matérias como proteção de consumidores, dados pessoais e direitos de autor, moderação de conteúdos nas plataformas, propriedade virtual e criptoativos, metaverso e mundos virtuais.
- Programação para Juristas
É autor e coautor de textos sobre direito e tecnologia, em temas como dados pessoais como contraprestação, o Digital Services Act e a diretiva dos contratos de fornecimento de conteúdos digitais, entre os quais destaca o “Diretivas 2019/770 E 2019/771 E Decreto-Lei N.º 84/2021 -Compra E Venda, Fornecimento De Conteúdos E Serviços Digitais, Conformidade, Sustentabilidade E Dados Pessoais” (2022), em coautoria com Jorge Morais Carvalho, Inês Crispim e Maria Miguel Oliveira da Silva.