Miguel de Azevedo Moura
Professor Auxiliar
Miguel de Azevedo Moura é Licenciado (2009), Mestre (2011) e Doutor (2018) em Direito pela NOVA School of Law. No Mestrado especializou-se em Ciências Jurídico-Empresariais (tese – Da sociedade em comandita por acções – doutrina geral; clivagem em especial). No Doutoramento especializou-se em Direito Privado (tese – Os limites da vinculação unilateral – a promessa (unilateral) no direito civil –aprovada com Distinção e Louvor, por unanimidade).
É Vice-Diretor do CEDIS (Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade).
É Co-coordenador do Mestrado em Direito – Especialização em Direito e Tecnologia.
Tem participado, enquanto perito nacional, em diversos estudos da Comissão Europeia no âmbito dos Mercados Financeiros (Direito Bancário, Instrumentos Financeiros e Direito dos Seguros)
Foi Of Counsel na AAA Advogados tendo trabalhado nas áreas de Mercado de Capitais, Bancário e Financeiro e M&A.Também foi responsável pelo Gabinete de Apoio Jurídico à Universidade NOVA de Lisboa, onde prestou serviços pro bonode consultoria jurídica.
A sua área de especialização académica inclui a Teoria do Negócio Jurídico, Direito da Obrigações, Filosofia do Direito, Direito dos Instrumentos Financeiros, Direito Bancário e Direito das Sociedades.
Licenciatura (1.º Ciclo):
- Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico
- Direito das Pessoas e da Família
Mestrado (2.º Ciclo):
- Direito dos Instrumentos Financeiros
- Mercados e Operações Financeiras
- Direito Bancário
- FinTech
- Financial Instruments Law
- Os limites da vinculação unilateral: a promessa (unilateral) no direito civil, Repositório UNL, 2018
- Da sociedade em comandita por acções: doutrina geral, clivagem em especial, Repositório da UNL, 2011
- Enciclopédia de Direito Internacional (coord.: Manuel de Almeida Ribeiro, et al.), Coimbra, Almedina, 2011
- “Perspetivas extracontratuais e contratuais da prevenção do perigo na prática desportiva do golfe”, in Desporto & Direito 32, 2014, pp.141 e ss. (em co-autoria com Jorge Morais Carvalho)
- “O efeito res judicata no Direito Internacional Público e o artigo 61 do Tribunal Internacional de Justiça”, in Revista de Direito Público 2, 2009, pp. 173 e ss.
- “A civil lawyers’ perspective on the concept of promise in private law”, policop., NOVA School of Law, 2016.
- “A condição (própria): conceito, modalidades, pendência, verificação e eficácia – um estudo jurídico-comparativo do regime jurídico português e inglês”, policop., NOVA School of Law, 2012
- “Ensaio sobre o conceito e a estrutura argumentativa da boa fé no direito civil”, policop., NOVA School of Law, 2012
- “Rapsódia sobre a teoria autopoiética do Direito”, policop., NOVA School of Law, 2012
- Direito e Tecnologia
- Direito Civil
- Direito dos Instrumentos Financeiros
- Direito Bancário
- Filosofia do Direito
- Direito e Música
Serviço de Assistência a Aluno/as:
Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico:
3.ª Feira das 18h às 19h30 e 6ª Feira das 10h às 12h
Financial Instruments Law:
5.ª Feira das 10h às 11h30
(inscrições por e-mail)