Vitor Neves
Professor Auxiliar
Vítor Pereira das Neves licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1996. Começou então, nessa Faculdade, a sua atividade docente, ainda como monitor. Integrou o Primeiro Curso de Doutoramento da NOVA School of Law, em 1997, onde se doutorou, em direito privado, em 2006, com a tese – A Cessão de Créditos em Garantia – Entre a realização das situações obrigacionais e a relativização das situações reais. Iniciou a sua colaboração docente com a FNOVA School of Law no ano letivo de 2003-2004, como Assistente Convidado. No ano letivo de 2006-2007, passou a integrar, como Professor Auxiliar, o corpo docente da mesma NOVA School of Law, situação que se mantém até hoje, como responsável por diversas disciplinas do curso de licenciatura, de diversos mestrados e de doutoramento. No ano letivo de 2018-2019 foi ainda docente convidado no curso de licenciatura e em vários cursos de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
Foi ainda responsável por diversas disciplinas nos cursos de mestrado e de doutoramento co-organizados pela NOVA School of Law e pelas Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola), ISCTEM e Faculdade de Direito da Universidade Católica de Nampula (Moçambique).
Para além da componente letiva, foi coordenador científico e pedagógico da componente jurídica do Mestrado em Direito e Gestão, co-organizado pela NOVA School of Law e pela Nova School of Business and Economics, desde a primeira edição deste curso até ao ano letivo de 2017-2018.
Foi advogado estagiário, associado, associado sénior e sócio da Sociedade de Advogados PLMJ, entre 1996 e 1999 e, depois, entre 2001 e 2008. Entre 2009 e 2001 dedicou-se, em exclusividade, à preparação da sua dissertação para doutoramento. Em 2008 fundou, juntamente com outros ex-sócios da PLMJ, uma nova sociedade de advogados (a AAA Advogados), onde se manteve até agosto de 2020 como responsável pelo Departamento de Direito Financeiro e do Mercado de Capitais e como um dos responsáveis pelo Departamento de Direito Contratual, Societário e Fusões e Aquisições. É sócio desde setembro de 2020 da Sociedade de Advogados Morais Leitão – Galvão Teles, Soares da Silva & Associados, integrando a equipa de comercial, M&A e mercado de capitais.
Licenciatura (1.º Ciclo):
- Teoria da Norma Jurídica
- Teoria Geral do Direito Privado
- Direito das Pessoas e da Família
- Direito dos Contratos
- Direito das Obrigações
- Responsabilidade Civil
- Direitos Reais
- Sistemas Jurídicos Comparados
- Técnicas de Expressão
- Estudos Jurídicos Interdisciplinares
- Contratos Civis e Comerciais
- Cumprimento e Incumprimento de Obrigações
- Direito Internacional Privado
Mestrado (2.º Ciclo):
- Redação de Contratos
- Mercados Financeiros e Empresas
- Sociedades Comerciais
- Direito Civil Avançado
- Práticas Arbitrais
- Inovação Financeira
- Teoria Geral do Direito Civil
- Responsabilidade Civil
- Contract Design
- Energy Law
Doutoramento (3.º Ciclo):
- Direito Privado Comparado
- “A afetação de receitas futuras em garantia”, publicado na revista Themis, Ano 1, Número 2, 2000
- “A proteção do proprietário desapossado de dinheiro nos direitos português e inglês“, em “Propriedade e Contrato”, Almedina, 2001
- “A Cessão de Créditos em Garantia – Entre a realização das situações obrigacionais e a relativização das situações reais”, Lisboa, 2005
- “A natureza transitiva da imputação de direitos de voto no Código dos Valores Mobiliários”, em Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa – Volume II”, Almedina, 2008
- “Delimitação dos votos relevantes para efeitos de constituição e de exigibilidade do dever de lançamento de oferta pública de aquisição”, em Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, Almedina, 2011
- Direito Privado, com especial incidência no Direito dos Contratos, Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil
- Tem também desenvolvido investigação na área do Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários
- Mais recentemente, vem desenvolvendo, e pretende continuar a desenvolver nos próximos anos, investigação na área do Direito da Energia