NOVA School of Law lança iniciativa global para apelar à realização da 2.ª Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU sobre as Crianças

A NOVA School of Law, em parceria com a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes e o Instituto Alana, do Brasil, lançou uma ação global para solicitar à Organização das Nações Unidas (ONU) a realização da 2.ª Sessão Especial da Assembleia Geral das Crianças, prevista para 2027/2028. O objetivo é renovar os compromissos globais com a proteção integral de crianças e adolescentes e garantir a sua centralidade nas agendas políticas e orçamentais internacionais.

Numa primeira etapa da mobilização, foi lançado um Manifesto Internacional, aberto à assinatura de redes, fóruns, coletivos, entidades e universidades de todo o mundo, convidando-os a associar-se a esta causa. Até ao momento, 46 entidades de diferentes regiões do mundo já se associaram à iniciativa.

Nos próximos meses, pretende-se avançar com ações junto dos organismos especializados da ONU e Governos de diversos países, com o propósito de assegurar que a convocação da 2.ª Sessão Especial represente um momento histórico de compromisso global em prol da proteção, participação e bem-estar de todas as crianças.

Reconhecendo o papel central das instituições de ensino superior na promoção dos Direitos Humanos e na formação de profissionais comprometidos com a justiça social, a NOVA School of Law assume a coordenação desta ação internacional, reforçando o compromisso de contribuir para a plena concretização da Convenção sobre os Direitos da Criança e para a construção de um futuro mais justo e seguro para as novas gerações.

A primeira Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU sobre as Crianças realizou-se em 2002 e resultou no documento “A World Fit For Children”, com compromissos em saúde, educação, proteção contra abusos e combate ao VIH/SIDA. Passadas duas décadas, persistem velhos desafios e surgiram novos: violência e exploração online, riscos da inteligência artificial, desigualdades agravadas pela pandemia, impactos da crise climática e aumento da vulnerabilidade infantil em contextos de conflito. Perante este cenário, esta mobilização internacional visa recolocar a infância no centro da agenda política global e renovar o compromisso com os direitos das crianças através de respostas coordenadas e eficazes.

O formulário de adesão ao Manifesto está disponível em português, inglês e espanhol, acessível através do seguinte link: Formulário de adesão.