Eleições dos/as Representantes dos/as Docentes e Investigadores/as no Conselho da Faculdade e no Conselho Pedagógico

7 de abril | Sala 108 (Gabinete de Apoio à Direção)

No dia 7 de abril de 2026, pelas 19h00, reuniu a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de designação dos/as Representantes dos/as Docentes e Investigadores/as nos Órgãos Colegiais da Faculdade, com o objetivo de proceder ao apuramento e divulgação dos resultados do ato eleitoral.

Após verificação e reconfirmação da contagem dos votos, registaram-se, para o Conselho de Faculdade, 24 participações, distribuídas da seguinte forma: 23 votos na Lista A, 1 voto em branco e 0 votos nulos. No que respeita ao Conselho Pedagógico, registaram-se 25 participações, com 24 votos na Lista A, 1 voto em branco e 0 votos nulos.

Face aos resultados apurados, foram eleitos para o Conselho de Faculdade:


Membros efetivos:

  • Mariana Machado França Gouveia Sande Nogueira
  • Francisco Maria Gil Fernandes Pereira Coutinho
  • Rita Sofia Martins Calçada Pires
  • Jorge Miguel Morais Carvalho
  • Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça
  • Fabrizio Esposito
  • Filipe Brito Bastos
  • Raquel Barradas de Freitas
  • Laura Íñigo Álvarez

Membros suplentes:

  • Orlando Scarcello
  • Helena Paula Magalhães Bolina
  • Francisco Costa Cabral
Para o Conselho Pedagógico, foram eleitos:


Membros efetivos:

  • Rita Calçada Pires
  • Filipe Brito Bastos
  • Raquel Barradas de Freitas
  • João Pedro Pinto-Ferreira
  • Maria de Lurdes Pereira

Membros suplentes:

  • Francisco Costa Cabral
  •  Joana Farrajota
  • Andrea Longo

No dia 7 de abril terão lugar as eleições dos/as Representantes dos/as Docentes e Investigadores/as no Conselho da Faculdade e no Conselho Pedagógico.

A campanha eleitoral decorrerá entre 23 de março e 5 de abril.

Para exercer o seu direito de voto, deverá dirigir-se à sala 108, entre as 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 19h00.

Voto em Mobilidade

Reconhecendo os constrangimentos que podem impedir o exercício do voto presencial, a NOVA School of Law (Faculdade de Direito) disponibiliza a modalidade de voto em mobilidade.

A intenção de exercer o voto em mobilidade deverá ser manifestada através dos seguintes formulários eletrónicos, até às 22h00 do dia 29 de março de 2026, mediante utilização das credenciais da NOVA School of Law:

Após a confirmação do registo, receberá uma notificação eletrónica com o link de acesso à plataforma de voto eletrónico. Esta estará disponível entre as 12:00 horas do dia 30/03/2026 e as 23:59 horas do dia 31/03/2026, mediante autenticação com os credenciais da NOVA School of Law.

Este procedimento garante o anonimato e o secretismo do voto. Desta forma, procura-se assegurar a participação de todos os que desejem integrar este ato eleitoral, momento essencial da vida democrática da nossa Instituição.

O processo foi acompanhado pela Comissão Eleitoral, designada pelo Despacho n.º 6/2026, de dia 9 de fevereiro, e de acordo com o disposto no Artigo 4.º do Regulamento Eleitoral relativo aos/às Representantes dos/as Docentes e Investigadores/as nos Órgãos Colegiais da Faculdade.

Para mais informações, consulte Edital N.º1/2026.

Nos termos dos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, o Conselho de Faculdade integra ainda três individualidades externas de reconhecido mérito, a designar pelo Senhor Reitor sob proposta dos membros eleitos. Após a sua designação, o Conselho elegerá, por maioria absoluta, o/a respetivo/a Presidente de entre os membros externos e o/a Vice-Presidente de entre os membros docentes em efetividade de funções.

Informa-se que estão convocadas as eleições para escolher os/as representantes dos/as Docentes e Investigadores/as no Conselho da Faculdade e no Conselho Pedagógico da NOVA School of Law (Faculdade de Direito). 

O prazo limite para apresentação de candidaturas é dia 6 de março, às 17h00.

As candidaturas deverão ser dirigidas à Presidente da Comissão Eleitoral, Professora Doutora Margarida Lima Rego, e remetidas para o e-mail apoio.direcao@novalaw.unl.pt

O processo será acompanhado pela Comissão Eleitoral, designada pelo Despacho n.º 6/2026, de dia 9 de fevereiro, e de acordo com o disposto no Artigo 4.º do Regulamento Eleitoral relativo aos/às Representantes dos/as Docentes e Investigadores/as nos Órgãos Colegiais da Faculdade.

Para mais informações, consulte Edital N.º1/2026.