Margarida Lima Rego
Professora Associada e Subdiretora
Margarida Lima Rego é Professora Associada e Subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, onde leciona regularmente desde 2005. É coordenadora do Mestrado em Direito e Mercados Financeiros – uma parceria entre a NOVA School of Law e a NOVA Information Management School, cuja 1.ª edição abriu em setembro de 2015. Integra a coordenação do Doutoramento em Direito (Programa de Doutoramento FCT) da NOVA School of Law desde 1 de março de 2013, coordenando desde novembro de 2015 os novos English SPEED (Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito).
Como académica, regeu diversas disciplinas e publicou sobre uma vasta gama de temas de direito privado, com especial incidência no Direito dos Contratos. É coordenadora do Mestrado em Direito e Mercados Financeiros e vice-coordenadora do Programa de Doutoramento em Direito, sendo sua representante na Escola Doutoral da NOVA. Atualmente, rege as disciplinas de Direito das Obrigações (licenciatura), Insurance Law (mestrado) e Scientific Publication (doutoramento).
A sua prática jurídica tem como principais áreas de atuação o direito civil e comercial. Foi Of Counsel na Morais Leitão, onde coordenava o grupo transversal de seguros, resseguros e fundos de pensões, tendo abandonado a sociedade em julho de 2019 para se dedicar integralmente à sua carreira académica. Enquanto advogada, assessorou regularmente clientes nacionais e internacionais, dos setores público e privado, na conceção e implementação de variadas operações comerciais e na composição e negociação de diversos contratos, com especial incidência no setor dos seguros. Enquanto jurisconsulta, é regularmente consultada sobre matérias variadas de direito português e da lusofonia, tendo contribuído para a resolução de litígios perante os tribunais de diversas jurisdições.
Margarida Lima Rego esteve inscrita na Ordem dos Advogados entre 2002 e 2019. É presidente da AIDA Portugal e membro da Comissão Executiva da AIDA Europe e do Conselho Presidencial da AIDA Mundo. É Presidente da secção portuguesa da Comissão de Direito e Prática Comercial da Câmara do Comércio Internacional.
Licenciatura (1.º Ciclo):
- Direito das Obrigações
- Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico
- Teoria do Processo
- Direito das Pessoas e da Família
- Direito Processual Civil Executivo
- Sistemas Jurídicos Comparados
Mestrado (2.º Ciclo):
- Direito dos Seguros
- Direito Bancário e dos Seguros
- Mercados e Operações Financeiras
- Oralidade na Advocacia
Doutoramento (3.º Ciclo):
- Publicação Científica
- Contrato de seguro e terceiros. Estudo de direito civil, Coimbra 2010 (tese de doutoramento)
- No right to perform a contract? Almedina 2006 (tese de mestrado)
- Temas de direito dos seguros, Almedina 2012, 2.ª edição Almedina 2016 (coordenação e coautoria)
- Regulación del contrato de seguro en Portugal y España: análisis comparado, Fundación INADE 2018, em português 2019 (coautoria)
- Autora de diversos capítulos de livros e artigos publicados em revistas científicas de circulação internacional sobre uma vasta gama de temas de direito civil e comercial.
- Contratos civis e comerciais
- Teoria geral dos contratos
- Direito dos seguros
- Obrigações
- Inovação tecnológica nos mercados financeiros e o seu impacto no direito geral dos contratos
- A utilização de prova científica como fundamento para as decisões judiciais ou jurídicas em geral
- Direitos humanos ou fundamentais e seu impacto nas questões de direito dos contratos
- Discriminação
- Igualdade de género
Serviço de Assistência a Aluno/as:
2.ª Feira das 12h às 13h (Inscrições por e-mail)