Workshop Regulamentação e Competitividade na UE

A crescente complexidade do enquadramento regulatório da União Europeia tem intensificado o debate sobre o seu impacto na competitividade europeia e sobre a necessidade de simplificar a legislação, sem comprometer a eficácia da regulação.

No dia 5 de novembro, terá lugar um workshop dedicado a esta temática, na Nova School of Business and Economics (Nova SBE), no Campus de Carcavelos, Sala B009. A iniciativa é organizada pela NOVA School of Law, através da Cátedra Cruz Vilaça – Antas da Cunha ECIJA em Direito da União Europeia, e pela Nova SBE, através do Institute of Public Policy, contando com a coordenação científica do Professor Francisco Costa Cabral, titular da Cruz Vilaça – Antas da Cunha ECIJA Chair in EU Law.

O workshop irá explorar a relação entre regulação e competitividade, procurando compreender se os desafios atuais decorrem de uma intervenção regulatória excessiva, de dificuldades na aplicação das regras existentes ou de uma distribuição pouco eficiente dos esforços regulatórios. Serão ainda debatidos os princípios que devem orientar uma regulação eficaz e a forma como estes podem ser adaptados a diferentes setores e contextos institucionais.