XIV Encontro de Professores de Direito Público
O Direito Público e a Crise Pandémica
10 de setembro de 2021 | 9h00
O Encontro de Professores de Direito Público reúne anualmente, desde 2008, professores de Direito Público de Universidades portuguesas, num evento que pretende promover o diálogo e o convívio entre as várias gerações de professores das diversas instituições, proporcionando o debate em conjunto de temas e problemas, numa visão interdisciplinar e atenta à realidade do País e do mundo.
A próxima edição terá lugar no dia 10 de setembro de 2021 na NOVA School of Law, tendo como objeto a análise da crise pandémica.
O XIV Encontro de Professores de Direito Público será realizado online, sendo presencial para os palestrantes.
Programa
Painel 1 – «Suspensão de Direitos Fundamentais» | 9h00
Palestrantes:
Gonçalo de Almeida Ribeiro (Tribunal Constitucional/Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica): «Compreender o Estado de Exceção Constitucional»
Luís Heleno Terrinha (NOVA School of Law): «A Suspensão de Direitos Fundamentais em Estado de Exceção Constitucional»
Pedro Coutinho (Instituto Politécnico da Maia): «A Adequação do Estado de Emergência à Situação da Pandemia»
Moderadora: Catarina Santos Botelho (Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica)
Painel 2 – «Regulação da Emergência Sanitária» | 11h00
Palestrantes:
Cristina Queiroz (NOVA School of Law): «Risco e Incerteza, Saúde e Danos Colaterais. O que se espera do Estado de Emergência Sanitário?»
Luís Meneses do Vale (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra): «Direito da Saúde Pública e Logística Sanitária: Primícias Constitucionais»
Raquel Alexandra Brízida de Castro (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa): «Justiça Constitucional e Poderes de Emergência»
Moderadora: Dulce Lopes (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).
Painel 3 – «Estado de Direito e Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência» | 14h30
Palestrantes:
Ana Rita Gil (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa): «Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência e Direitos Fundamentais»
Benedita Menezes Queiroz (Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica): «Violações dos princípios do Estado de Direito, Condicionalidade e Não Discriminação».
Filipe Brito Bastos (NOVA School of Law): «O Estado de Direito no Direito Administrativo da Recuperação e Resiliência: ninguém é perfeito?»
Moderadora: Graça Enes (Faculdade de Direito da Universidade do Porto).
Painel 4 – «Covid-19 e Responsabilidade Internacional» | 16h30
Palestrantes:
Bruno Reynaud de Sousa (Escola de Direito da Universidade do Minho): «Covid-19 e Responsabilidade Internacional: a Responsabilidade do Estado por Ações de Desinformação no Contexto da Pandemia»
Fátima Castro Moreira (Faculdade de Direito da Universidade Portucalense): «Responsabilidade em Tempos de Pandemia: A Natureza das Obrigações decorrentes do Regulamento Sanitário Internacional da OMS»
Tiago de Melo Cartaxo (Faculdade de Direito da Universidade de Exeter): «Horizontes da Responsabilidade dos Estados na Garantia do Direito a um Ambiente Saudável»
Moderador: Francisco Pereira Coutinho (NOVA School of Law).
Comissão Organizadora: Francisco Pereira Coutinho, Catarina Santos Botelho e Dulce Lopes.
Inscrições: encontro.profs.direitopublico@gmail.com