Francisco Pereira Coutinho
Professor Catedrático
Francisco Pereira Coutinho é Professor Catedrático da NOVA School of Law (Faculdade de Direito). Especialista em Direito Internacional Público e Direito Constitucional Europeu, os seus interesses de investigação e lecionação incluem ainda o Direito Constitucional Comparado, o Direito da Proteção de Dados e o Direito da Comunicação Social.
É regularmente convidado a intervir no espaço mediático e em debates académicos sobre temas atuais de Direito Internacional e Constitucional, tanto em Portugal como no estrangeiro. É autor, entre outras obras, de “Independência na União Europeia” (Almedina, 2021), “Ensinar Direito Constitucional da União Europeia” (Petrony, 2023) e, mais recentemente, “Guerra, Mentiras e Direito Internacional: 46 questões sobre a agressão russa à Ucrânia” (Zigurate, 2026).
Conta com um extenso portefólio de projetos de investigação financiados, a nível nacional e internacional, destacando-se o Pax Lusófona, que consistiu num programa de mobilidade entre universidades africanas e na criação do primeiro mestrado em Direito em São Tomé e Príncipe. O seu interesse por perspetivas do Sul Global nos domínios da Ciência Política e do Direito levou-o a lecionar e a desenvolver diversos projetos de intercâmbio académico, nomeadamente no Brasil, em Moçambique e nas Filipinas.
Licenciatura (1.º Ciclo)
- Direito Constitucional da União Europeia
- Direito Internacional Público
- Direito Constitucional
Mestrado (2.º Ciclo)
- Moot Courts
- Direito & Cinema
- Metodologia da Investigação Jurídica
- Direito Internacional da Segurança
- Direito Europeu da Segurança
Doutoramento (3.º Ciclo)
- Direito Internacional
- Direito Europeu
Livros
- “Guerra, Mentiras e Direito Internacional: 46 questões sobre a agressão russa à Ucrânia“, Zigurate, 2026, 220 pp.
- “Ensinar Direito Constitucional da União Europeia“, Petrony, 2023, 296 pp.
- “Independência na União Europeia“, Almedina, 2021, 125 pp. [Versão inglesa: “Independence in the European Union”, Perspectives on Federalism, 15, 1-2, 2023, pp. 140-191.]
- “Moot Courts“, Almedina, 2017, 175 pp. (reimpressão, 2018).
Jurisprudência Resumida do Tribunal Internacional de Justiça (com Manuel de Almeida Ribeiro), D. Quixote, 2016, 440 pp. - “Os Tribunais Nacionais na Ordem Jurídica da União Europeia: o caso português“, Coimbra Editora, 2013, 520 pp.
Artigos e capítulos de livros
- “Who speaks on our behalf? National identity and constitutional adjudication in the European Union” (com Francisco Arga e Lima), Revista Jurídica Portucalense, 38, 1, 2025, pp. 24-48.
- “Data Retention in Portugal: Big Brother is (No Longer) Watching”, in I. Quadros e M. Gorjão-Henriques (eds.), Revisiting the Liberal Constitutional Features of the European Union, Springer, 2025, pp. 317-351.
- “Portugal and the Militarization of Outer Space” (com João Nuno Frazão), in José Alberto Azeredo Lopes (ed.), Manual Português dos Conflitos Armados, Almedina, 2025, pp. 421-433.
- “The Charter of Fundamental Rights of the European Union at the Portuguese Constitutional Court: The Data Retention Cases”, in M. Malkmus e A. Heger (eds.), On the Relation between the EU Charter of Fundamental Rights and National Fundamental Rights, Springer, 2024, pp. 155-173.
- “The Common Security and Defense Policy of the European Union: The Portuguese Perspective”, in S. Kadelbach e R. Hofmann (eds.), The Common Security and Defence Policy of the EU – Perspectives from Member States, Nomos, 2024, pp. 89-100.
- “Bounding Down Under: A Tale About the Timor Sea Agreements” (com Francisco Briosa e Gala), Texas Journal of Oil, Gas and Energy Law, 19, 2, 2024, pp. 189-235.
- “A Agressão Russa à Ucrânia e o Direito Internacional: Uma Tragédia em Quatro Atos”, e-Publica, 10, 1, 2023, pp. 4-17.
- “Portugal: The Impact of European Integration and the Economic Crisis on the Identity of the Constitution” (com Nuno Piçarra), in Anneli Albi and Samo Bardutzky (eds.), National Constitutions in European and Global Governance: Democracy, Rights, the Rule of Law, Springer, 2019, pp. 591-639;
- “European Union Law in Portuguese Courts: an Appraisal of the First Twenty-five Years after the Accession”, Yearbook of European Law, 36, 2017, pp. 358-390.
- “Austerity on the Loose in Portugal: European Judicial Restraint in Times of Crisis”, Perspectives on Federalism, 8, 3, 2016, pp. 105-132.
- “Courts and European Integration”, in Luís Pereira Coutinho, Massimo La Torre e Steven D. Smith (eds.), Judicial Activism. An Interdisciplinary Approach to the American and European Experiences, Springer, 2015, pp. 181-196.
- Direito Internacional Público
- Direito Constitucional Europeu
- Direito Constitucional Comparado
- Proteção de Dados e Governação Digital
- Direito da Comunicação Social
Serviço de Assistência a Aluno/as:
4.ª Feira das 9h às 12h (Inscrições por e-mail)