Coordenação

Nausica Palazzo e Bianca Medeiros

Objetivo

O E-curso visa familiarizar os participantes com os conceitos e teorias da Legislação Antidiscriminação. Centra-se nos enquadramentos legais da antidiscriminação. Oferece uma visão sobre as jurisdições e aborda os desafios contemporâneos em litígios de discriminação, incluindo a interseccionalidade e a tecnologia.

Os objetivos de aprendizagem incluem:

1. Compreensão das teorias e das noções básicas da legislação antidiscriminação (a abordagem comparativa será especialmente útil para alcançar uma compreensão mais profunda de tais noções e teorias). A abordagem comparativa nesta área é um aspeto muito revelante do qual os participantes beneficiarão.
2. Adquirir competências teóricas e práticas para litigar em casos de discriminação.
3. Compreender os principais desafios que se colocam ao combate à discriminação na atualidade e desenvolver uma abordagem crítica para os enfrentar.

Público-alvo

O E-Curso destina-se a um público específico, constituído por solicitadores, advogados, juízes, assistentes sociais e pessoas que trabalham com as autoridades nacionais, organizações não governamentais (ONGs) e outras entidades públicas ou privadas que se dedicam ao combate à discriminação.

Modalidade

Online (Híbrido, com possibilidade de participar presencialmente em Lisboa)

Data

6, 13, 16 e 18 de dezembro

Horários

Das 16h30 às 20h30

Contexto

Módulo I – História da Antidiscriminação: Conceitos, teorias e desafios da legislação antidiscriminação.

O primeiro módulo do programa proporciona uma introdução abrangente à legislação antidiscriminação, focando-se na história, na evolução, nos conceitos fundamentais, nas teorias e nos desafios associados à discriminação. Este módulo serve como uma base crucial para que os participantes desenvolvam uma compreensão profunda das complexidades e dinâmicas envolvidas no combate à discriminação na sociedade contemporânea.

Módulo II – Litigância em matéria de antidiscriminação na Europa.

Aspetos práticos e teóricos da litigância em casos de discriminação perante o TEDH e o TJUE.

Módulo III – Litigância em matéria de antidiscriminação nos sistemas interamericano e africano de direitos humanos.

Aspetos práticos e teóricos da litigância em casos de discriminação perante o SIDH e o Sistema Africano de Direitos Humanos.

Módulo IV – Desafios Futuros e Novas Direções na Legislação Antidiscriminação.

Explorar as estruturas, os desafios normativos e os novos desafios nas práticas antidiscriminatórias.

Propina

• Propina geral: 400€
• Early bird (até 6 de novembro de 2024): 340€
• Alumni: 360€
• Alunos NOVA School of Law: 340€