Módulo Jean Monnet sobre Questões de Direitos Fundamentais na UE (RiseEU)
O RiseEU é um programa de nível de mestrado, com duração de 72 horas, sobre as principais questões de direitos fundamentais na União Europeia, realizado na NOVA School of Law, em Lisboa. Tem como objetivo proporcionar uma avaliação abrangente das principais questões de direitos fundamentais nas principais áreas de atuação da UE, com uma análise aprofundada sobre migração e asilo. Serão ministrados dois cursos: “Principais questões de direitos fundamentais na UE” e “Principais questões de direitos fundamentais no âmbito do Direito da UE sobre migração e asilo”.
Nas últimas duas décadas, uma série de crises e respetivos desenvolvimentos abalaram a UE, apresentando desafios em matérias de direitos fundamentais. O tratamento dos migrantes e requerentes de asilo, a crise climática, o retrocesso do Estado de Direito em alguns Estados-Membros e a “revolução” da inteligência artificial suscitaram debates intensos sobre questões de direitos fundamentais e sobre o papel da UE neste contexto. Tendo em consideração a ambição da UE de se apresentar como o farol dos direitos humanos e reconhecendo os importantes avanços já dados, os dois cursos Jean Monnet avaliarão em que medida a UE cumpre os seus compromissos e se tal exige alterações no seu atual quadro jurídico ou institucional. Considerando a quantidade de críticas recebidas sobre o Novo Pacto sobre Migração e Asilo recentemente adotado, será dada especial atenção a estas matérias.
Um dos principais objetivos do projeto é o de produzir e disseminar conhecimentos orientados para o impacto sobre questões de direitos fundamentais na UE. As suas atividades incluirão a elaboração de relatórios, a organização de webinars e uma conferência final. Estas iniciativas serão conduzidas por uma equipa comprometida com abordagens interdisciplinares e impacto significativo, em estreita colaboração com as partes interessadas da sociedade civil.
Coordenação
