Andrea Longo
Professor Auxiliar
Andrea Longo ingressou na NOVA School of Law em janeiro de 2026 como Professor Auxiliar de Direito Público e coordenador do Mestrado em Direito e Economia do Mar conjuntamente com a Professora Assunção Cristas. É também membro do NOVA Ocean Knowledge Centre.
Andrea é licenciado em Ciências Sociais, com especialização em Política do Médio Oriente e Língua Árabe (Sciences Po Paris, Campus de Menton, 2014), possui uma licenciatura em Direito (ciclo completo) pela Universidade de Turim (2018) e um doutoramento em Direito Público, Europeu e Internacional pela Universidade de Milano-Bicocca e pela Université Côte d’Azur (2023). A sua investigação sobre a aplicação dos direitos humanos a bordo de embarcações de pesca comercial situa-se na interseção entre o Direito do Mar, o direito internacional dos direitos humanos e a sustentabilidade.
É co-coordenador do Grupo de Interesse em Direito do Mar da Sociedade Europeia de Direito Internacional. É igualmente membro ativo do Comité sobre a Proteção das Pessoas no Mar da Associação de Direito Internacional e co-líder do subgrupo de trabalho sobre Tráfico de Pessoas e Trabalho Forçado da COST Action ‘BlueRights’ (CA23103), duas redes internacionais de profissionais e académicos dedicadas à análise de questões centrais relacionadas com a proteção dos direitos humanos no mar.
Trabalhou anteriormente como investigador de pós-doutoramento no Reino Unido. Em abril de 2023, integrou o One Ocean Hub (Universidade de Strathclyde), onde desenvolveu investigação colaborativa e interdisciplinar sobre a interpretação sistêmica das obrigações dos Estados em matéria de alterações climáticas, biodiversidade marinha e direitos humanos. Em fevereiro de 2024, ingressou na School of Oriental and African Studies (SOAS, University of London) para desenvolver investigação destinada a analisar a relação entre o princípio da liberdade dos mares e o tráfico histórico de escravos, bem como a compreender o seu contributo para as atuais violações de direitos humanos no mar. Na SOAS, obteve um financiamento do SOAS Impact Acceleration Account para desenvolver atividades orientadas para o impacto sobre abusos de direitos humanos a bordo de embarcações de pesca comercial, incluindo formas de escravatura moderna. Antes de ingressar na NOVA School of Law, foi Investigador Convidado na Universidade de Basileia, na Cátedra de Direito Público.
Andrea demonstra um interesse particular na aplicação prática do direito. Entre agosto de 2021 e abril de 2022, participou no Programa de Formação e Capacitação ITLOS/Nippon Foundation sobre a Resolução de Litígios ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Foi admitido na Ordem dos Advogados italiana (Turim) em outubro de 2021 e trabalhou como consultor externo para organizações não governamentais nas áreas dos direitos humanos e do ambiente.
Licenciatura (1.º Ciclo):
- Direito do Mar
- Crimes no Mar
Mestrado (2.º Ciclo):
- Direito do Mar e Bens Comuns Globais
- Direito das Pescas
Artigos
- A Longo, “Passing the Baton: Systemic Interpretation of Climate Change Obligations Before International Courts and Tribunals” in Quaderni di SIDIBlog, Volume XI (Editoriale Scientifica, 2025), 123-144
- A Longo, “Beyond Climate Change Obligations: What Lessons from the ITLOS Advisory Jurisdiction for the Progressive Development of the Law of the Sea?” (2025) 1-2 International Community Law Review 117
- H J Niner, E Morgera, A Longo, K L Howell and S Rees, “Connecting Ecosystem Services Research and Human Rights to Revamp the Application of the Precautionary Principle” (2024) 35(3) npj Ocean Sustainability
- S Shields, A Longo, M Strand and E Morgera, “Children’s Human Right to Be Heard at the Ocean-Climate Nexus” (2023) 38(3) International Journal of Marine and Coastal Law 545
- A Longo, “The Human Dimension of Fishing Activities: Towards a Broader Meaning of Illegal Fishing?” (2023) 2 ASCOMARE Yearbook on the Law of the Sea 125
- A Longo, “The Use of Boycott as a Tool to Protect Fundamental Norms of International Law: The Baldassi Decision’ (2021) 2 Diritti umani e diritto internazionale 489
Capitulos
- A Longo, “To Fish or Not to Fish”: La Tutela dei Pescatori nel Contesto di Operazioni di Polizia nel Mar Mediterraneo” in Atti del Convegno “Italia e Diritto del Mare”, Milano, 29 April 2022 (2023) 307
- S Gaunt and A Longo, “Non-Profit Project Owners: The Case of Crowdfunding and Public Interest Litigation in the Digital Age” in P Ortolani and M Louisse (eds), The EU Crowdfunding Regulation (OUP 2021) 223
Publicações em Blogue e Working Papers:
- A Longo, “Passing on the Baton: A Few Reflections on the Applicable Law in the ITLOS Advisory Opinion on Climate Change and Ocean Acidification” (SIDIBlog, 28 June 2024)
- A Longo and M Lennan, “Reflecting on the range of views submitted to the International Tribunal on the Law of the Sea on climate change“, blogpost, One Ocean Hub (4 September 2023)
- A Longo, “Fish-Food for Thought: The Contribution of International Courts and Tribunals Towards a New Human-Oriented Paradigm of Illegal Fishing” (2022) 16 European University Institute – Academy of European Law, European Society of International Law (ESIL) Papers
- A Longo, “Cordella et al. v. Italy: Industrial Emissions and Italian Omissions Under Scrutiny” (2019) 4 European Papers, Insight 337
Outros trabalhos (relatórios, resumos de políticas, notas jurídicas):
- M Rocca, I Papanicolopulu, A Longo, “Preliminary report: Commercial fishing and the sustainable use of marine living resources”, Project Title: Legal Strategies for Actions and Interactions in the Sustainable Blue Economy; Project Code: P2022RS84X (May 2024)
- S Galani, D Guelker, G Guizzardi Righetti, S Haines, N Klein, A Longo, I Papanicolopulu, A Petrig, “The Relevance of the ICC Statute with regard to Forms of Modern Slavery at Sea” – call for input by the Office of the Prosecutor of the International Criminal Court on the new Slavery Crimes Policy (30 April, 2024)
- A M S N Lancaster, B G Nurse, E Morgera, A Longo, M Lennan, S Alleyne “Joint Submission in Response to the Request for an Advisory Opinion from the Inter-American Court of Human Rights on the Climate Emergency & Human Rights“, Caribbean Environmental Law Unit of the Faculty of Law at Cave Hill, the One Ocean Hub, Renew TT, GNHRE Caribbean Region & the ILA Caribbean Branch (18 December 2023)
- E Morgera, M Lennan, A M S N Lancaster, A Longo, M Ntona, E Webster “The Request for an Advisory Opinion from the International Court of Justice on the Obligations of States in Respect of Climate Change“, Legal Note: One Ocean Hub (13 December 2023)
- I Papanicolopulu, A Longo and D Mandrioli, “Submission in response to the call for evidence: UNCLOS: fit for purpose in the 21st century?” UK Parliament, International Relations and Defence Committee, (November 2021)
- Direito do Mar
- Governação dos Oceanos e Sustentabilidade Oceânica
- Direito Internacional dos Direitos Humanos
- Direito Internacional do Ambiente
- Resolução Internacional de Litígios