Carlos Costa Pina
Professor Convidado
Carlos Costa Pina é Doutor em Direito Económico e Financeiro Europeu pela Universidade Católica. Professor Convidado da NOVA School of Law. Advogado, Partner na SRS Legal desde 2023.
Professor Universitário, com atividade docente em diversas faculdades desde 1994, nas áreas das Ciências Jurídico-Económicas.
Presidente da Direção do Fórum Oceano, Associação da Economia do Mar, desde 2024.
Administrador executivo e membro do Conselho de Administração da Galp (2012-2022), incluindo diversas empresas do grupo, Presidente do CA da GGND e membro da Direção da FuelsEurope (Bruxelas). Exerceu ainda funções de gestão em empresas de tecnologia, media e telecomunicações (2011-2012).
Secretário de Estado do Tesouro e Finanças dos XVII e XVIII Governos Constitucionais (2005-2011), administrador da CMVM (2000-2005), membro do Conselho Consultivo do Instituto de Seguros de Portugal (2001-2005), assessor jurídico do Ministro das Finanças (1998-1999) e do Primeiro-Ministro (1999-2000).
Carlos Costa Pinto exerceu funções docentes na FDL da Universidade de Lisboa entre 1994 e 2015 (direito fiscal, direito da economia, finanças públicas, direito internacional económico, relações económicas internacionais, mercados financeiros), tendo ainda colaborado pontualmente com outras universidades em cursos de licenciatura e pós-graduação.
Autor de diversos trabalhos publicados, designadamente:
- “Banking Resolution: The World of Exceptionality”, 2026 (em publicação);
- “União Bancária e o Paradigma da Estabilidade – Crise Financeira e Regulação”, 2025
- “União Bancária e Contágio Banca Soberano, União Europeia – Reforma ou Declínio“, 2016;
- “União Económica e Monetária – Crise Financeira e Convergência Real Esquecida” (anotação ao artigo 136.º do Tratado da UE), 2011;
- “Sistema Financeiro, Crise e Supervisão“, 2009;
- “O Mercado de Emissões de CO2“, 2006;
- “Instituições e Mercados Financeiros“, 2004;
- “Publicidade, Promoção e Prospeção nos Serviços Financeiros“, 2003;
- “A Estrutura do Sistema Financeiro Português“, 2002;
- “A Reforma do Regime das Empresas Públicas, O Direito Comunitário e o Direito da Concorrência“, 2000;
- “Créditos Documentários – As Regras e Usos Uniformes da Câmara de Comércio Internacional e a Prática Bancária“, 2000;
- “Dever de Informação e Responsabilidade pelo Prospeto no Mercado Primário de Valores Mobiliários“, 1999;
- “Instituições de Supervisão Financeira“, 1999;
- “Reforma da Administração Financeira – Relatórios dos Grupos de Trabalho de Revisão da Lei de Enquadramento Orçamental e da respetiva Legislação Complementar” (texto coletivo), 1999;
- “Os Auxílios Públicos no Direito Comparado, Regime Jurídico dos Auxílios Públicos“, 1998;
- “O Imposto Industrial «Especial» no Sistema Fiscal Angolano: Evolução e Perspetivas“, Reformas Fiscais Africanas, 1998;
- “O Conceito de Estabelecimento Estável à face da Legislação Fiscal Angolana“, Cadernos Africanos de Direito, 1996.
As áreas de investigação concentram-se sobretudo em temas das Ciências Jurídico-Económicas (Direito Económico e Financeiro, nacional e europeu, incluindo setores bancário, segurador, mercado de capitais e outros setores regulados).