Daniel Fernandes Gomes é Doutorando em Direito na NOVA School of Law, Universidade Nova de Lisboa, desde o ano letivo de 2016/2017. Beneficia de bolsa de doutoramento da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. para a realização da sua investigação. É também investigador no CEDIS – Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade e no IJP – Instituto Jurídico Portucalense.
Licenciou-se em Direito, em 2015, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e foi aprovado na Pós-Graduação em Direitos Humanos e Democratização do Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2016.
Apresentou diversas comunicações em universidades portuguesas e estrangeiras e é autor de artigos científicos, sobretudo em torno de questões relativas à realização dos direitos fundamentais e, em particular, do princípio da igualdade e da não discriminação.
Licenciatura (1.º Ciclo):
- Direito das Obrigações
- Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico
- Teoria do Processo
- Direito das Pessoas e da Família
- Direito Processual Civil Executivo
- Sistemas Jurídicos Comparados
Mestrado (2.º Ciclo):
- Direito dos Seguros
- Direito Bancário e dos Seguros
- Mercados e Operações Financeiras
- Oralidade na Advocacia
Doutoramento (3.º Ciclo):
- Publicação Científica
- Contrato de seguro e terceiros. Estudo de direito civil, Coimbra 2010 (tese de doutoramento)
- No right to perform a contract? Almedina 2006 (tese de mestrado)
- Temas de direito dos seguros, Almedina 2012, 2.ª edição Almedina 2016 (coordenação e coautoria)
- Regulación del contrato de seguro en Portugal y España: análisis comparado, Fundación INADE 2018, em português 2019 (coautoria)
- Autora de diversos capítulos de livros e artigos publicados em revistas científicas de circulação internacional sobre uma vasta gama de temas de direito civil e comercial.
- Contratos civis e comerciais;
- Teoria geral dos contratos;
- Direito dos seguros;
- Obrigações;
- Inovação tecnológica nos mercados financeiros e o seu impacto no direito geral dos contratos;
- A utilização de prova científica como fundamento para as decisões judiciais ou jurídicas em geral;
- Direitos humanos ou fundamentais e seu impacto nas questões de direito dos contratos;
- Discriminação;
- Igualdade de género.