Coordenação:

  • Francisco Pereira Coutinho
  • Ana Rita Gil
  • Emellin de Oliveira

A Clínica Jurídica:
NOVA Refugee Clinic – Legal Clinic é um Laboratório de Investigação da NOVA School of Law para testar boas práticas num ambiente de aprendizagem mútua, cujo objetivo é o de encontrar respostas jurídicas a necessidades desconhecidas e/ou ainda não resolvidas no âmbito das migrações, o que compreende, por um lado, uma experiência universitária centrada na prática, com uma pedagogia de ensino multidisciplinar que dá prioridade à resolução de problemas; e, por outro, a contribuição académica para a investigação cientifica voltada para questões sociais e jurídicas.

 

  1. Atividades a desenvolver na Legal Clinic:
  • Participar nas reuniões e workshops do projet;
  • Participar ativamente num dos grupos (e uma das linhas de investigação, se aplicável) da NOVA Refugee Clinic – Legal Clinic:

– Grupo de Prática, que fornece orientação e encaminhamento a requerentes e beneficiários de proteção internacional;
– Grupo de Investigação, que desenvolve investigação e relatório sobre asilo e está dividindo nas seguintes linhas de investigação:
   – Migração & Trabalho e Solidariedade Social;
   – Migração & Desenvolvimento;
   – Migração & Orientação Sexual;
   – Migração & Igualdade de Género;
   – Migração & Conflitos Armados;
   – Migração & Poder Punitivo do Estado;
   – Migração & Direito do Mar;

 

Requisitos de candidatura 

Gerais:

  • Conhecimentos de Direito da União Europeia e Direito Internacional Público;
  • Ter disponibilidade de 4h por semana (horário laboral) para dedicar ao projeto de forma voluntária;
  • Ter interesse pelo Direito das Migrações;
  • Ter interesse pelo trabalho em equipa;
  • Ser dinâmico e proativo;

 

Específicos para o Grupo de prática:

  • Ser estudante de Mestrado ou Doutoramento na NOVA School of Law;
  • Bons conhecimentos de Português e Inglês;
  • O conhecimento de outras línguas estrangeiras é um adicional;
  • Facilidade de comunicação e argumentação;

 

Específicos para o Grupo de Investigação:

  • Ser estudante de qualquer ciclo na NOVA School of Law e/ou Investigador(a) / Colaborador(a) do CEDIS;
  • Bons conhecimentos de Inglês;

 

Número de vagas disponíveis:

  • Grupo de Prática: 2 vagas
  • Grupo de Investigação:

– Migração & Trabalho e Solidariedade Social: 2 vagas;
– Migração & Desenvolvimento: 2 vagas;
– Migração & Orientação Sexual: 2 vagas;
– Migração & Igualdade de Género: 2 vagas;
– Migração & Conflitos Armados: 2 vagas;
– Migração & Poder Punitivo do Estado: 2 vagas;
– Migração & Direito do Mar: 2 vagas;

 

Procedimento para candidatar:

  • Enviar por email os documentos abaixo indicados:
     – O certificado ou o histórico académico comprovando ter frequentado cursos sobre Direito da União Europeia e Direito Internacional Público;
     – Curriculum Vitae atualizado;
     – Carta de motivação (máximo de 1 página).
  • O assunto do email deve conter: CANDIDATURA NRC – Indicação do grupo (e linha, se aplicável)

 

Prazos:

  • Data final de candidatura: 25 de outubro de 2020 (até às 23h59, horário de Lisboa);
  • Data de divulgação dos resultados: 02 de novembro de 2020.