No dia 5 de novembro, pelas 11h, irá decorrer na Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa a Última Lição do Professor Doutor João Caupers. A NOVA School of Law convida toda a comunidade a estar presente neste momento de celebração.

Confirmar, por favor, a presença aqui: https://bit.ly/3FzlBbH

 

Professor Doutor João Caupers

Professor Catedrático da NOVA School of Law há 17 anos, é Presidente do Tribunal Constitucional desde fevereiro de 2021, estando no Palácio Ratton desde 2014, quando foi nomeado Juiz Conselheiro, tendo exercido funções como Vice-Presidente do Tribunal Constitucional desde 22 de julho de 2016.

Licenciado, mestre e doutor em direito — em ciências jurídico-políticas, na área de ciência da administração — pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi Diretor da NOVA School of Law entre outubro de 2003 e fevereiro de 2009, tendo exercido as funções de Presidente do Conselho Científico da nossa Faculdade em 2012 e 2013, até ao início de funções no Tribunal Constitucional. Foi também membro do Conselho Geral da Universidade NOVA de Lisboa entre 2009 e 2013.

A par da sua carreira académica, foi ainda assessor do Provedor de Justiça (1975-1983) e Diretor-Geral das Relações Coletivas de Trabalho do Ministério do Emprego e Segurança Social (1984-1987). Além disso, foi durante cinco anos membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e é membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários. Participou também em diversas reformas legislativas, tais como a do Código do Procedimento Administrativo, Reforma do Contencioso Administrativo e Reorganização da Administração Tributária.

O Professor João Caupers é também autor de mais de uma centena de escritos, de entre os quais se destacam «Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a Constituição», «A administração periférica do Estado. Estudo de Ciência da Administração», «Introdução ao Direito Administrativo» (onze edições), «Introdução à Ciência da Administração Pública», «Direito e outras coisas» e «O Estado Gordo».