Frederico Costa Pinto é Professor Associado (Direito Penal e Processo Penal) e Presidente do Conselho Pedagógico da NOVA School of Law.
Foi Director do Departamento Jurídico (1992-1995) e é Assessor do Conselho de Administração (1996-2020) da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
É Licenciado em Direito (1986, FDUL), Mestre em Direito (1991, FDUL) e Doutor em Direito (2013, FDUNL), sempre com dissertações em Direito Penal.
É Membro do grupo de investigação Criminalia (CEDIS, FDUNL) eDirector Adjunto da Themis (Revista da FDUNL). É membro do Conselho Científico e colaborador permanente de várias revistas, nacionais e estrangeiras: Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Revista Penal (Huelva/Salamanca), Cuadernos de Politica Criminal, Revista de Direito Financeiro e Mercado de Capitais e Revista de Derecho, Empresa y Sociedade.
Colabora regularmente com o CEJ e a PGR e com várias Universidades portuguesas e estrangeiras.
Foi bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian, com várias estadias de investigação no Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, em Freiburg (Alemanha).
Realizou mais de 100 conferências e tem cerca de 100 estudos publicados sobre teoria do crime e responsabilidade penal, processo penal, história do direito penal e do processo penal, prova criminal e direitos de defesa, crimes económicos, liberdade de imprensa, contra-ordenações e supervisão do sistema financeiro.
Participou em várias reformas legislativas do direito sancionatório do sector financeiro.
Participou em cerca de 20 júris de provas de Doutoramento a convite de várias Universidades portuguesas.
Orientou mais 60 dissertações de Mestrado.
Serviço de Assistência a Aluno/as: 2.ª feira às 13:30h (inscrições por e-mail) |
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Licenciatura (1º Ciclo):
Mestrado (2º Ciclo):
Monografias
Organização e coordenação de livros
Artigos e partes de livros