Frederico de Lacerda da Costa Pinto

Frederico Costa Pinto é Professor Associado (Direito Penal e Processo Penal) e Presidente do Conselho Pedagógico da NOVA School of Law.

Foi Director do Departamento Jurídico (1992-1995) e é Assessor do Conselho de Administração (1996-2020) da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).  

É Licenciado em Direito (1986, FDUL), Mestre em Direito (1991, FDUL) e Doutor em Direito (2013, FDUNL), sempre com dissertações em Direito Penal.

É Membro do grupo de investigação Criminalia (CEDIS, FDUNL) eDirector Adjunto da Themis (Revista da FDUNL). É membro do Conselho Científico e colaborador permanente de várias revistas, nacionais e estrangeiras: Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Revista Penal (Huelva/Salamanca), Cuadernos de Politica Criminal, Revista de Direito Financeiro e Mercado de Capitais e Revista de Derecho, Empresa y Sociedade.

Colabora regularmente com o CEJ e a PGR e com várias Universidades portuguesas e estrangeiras.

Foi bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian, com várias estadias de investigação no Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, em Freiburg (Alemanha).

Realizou mais de 100 conferências e tem cerca de 100 estudos publicados sobre teoria do crime e responsabilidade penal, processo penal, história do direito penal e do processo penal, prova criminal e direitos de defesa, crimes económicos, liberdade de imprensa, contra-ordenações e supervisão do sistema financeiro.

Participou em várias reformas legislativas do direito sancionatório do sector financeiro.

Participou em cerca de 20 júris de provas de Doutoramento a convite de várias Universidades portuguesas.

Orientou mais 60 dissertações de Mestrado.

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Licenciatura (1º Ciclo):

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Teoria da Lei Penal
• Teoria do Crime
• Direito Penal Especial (Crimes em especial)
• Introdução ao Estudo do Direito e ao Direito Consuetudinário.

Mestrado (2º Ciclo):

• Direito Penal Económico,
• Direito Processual Penal Especial – Teoria da Prova,
• Investigação Criminal,
• Tutela Penal dos Mercados de Valores Mobiliários,

Monografias

• A categoria da punibilidade na teoria do crime (dissertação de doutoramento), Coimbra: Almedina, 2013
• Supervisão, direito ao silêncio e legalidade da prova, em conjunto com Jorge de Figueiredo Dias e Manuel da Costa Andrade, Coimbra: Almedina, 2009
• O Novo Regime dos Crimes e Contra-ordenações no Código dos Valores Mobiliários, Coimbra: Almedina, 2000.
• O regime legal do erro e as normas penais em branco, em co-autoria com Teresa Pizarro Beleza, Almedina, Coimbra, 1999 (1.ª reimpressão 2001).
• Direito Processual Penal, Curso semestral, fascículos, Lisboa: AAFDL, 1998.
• A relevância da desistência em situações de comparticipação (dissertação de mestrado), Coimbra: Almedina, 1992.             
• Furto de uso de veículo, Lisboa: AAFDL, 1987 (2ª reimpressão, 1999).

Organização e coordenação de livros

• Criminalia: Estudos de Ciências Criminais da Nova, coordenação em conjunto com Teresa Pizarro Beleza: 3.º número publicado: Bárbara Churro, Julgamento de ausentes, Coimbra: Almedina, 2020
• Criminalia: Estudos de Ciências Criminais da Nova, coordenação em conjunto com Teresa Pizarro Beleza. 2.º número publicado: Duarte Contreiras Roseiro, As sociedades de notação de risco e o crime de manipulação do mercado, Coimbra: Almedina, 2019.
• Criminalia: Estudos de Ciências Criminais da Nova, coordenação em conjunto com Teresa Pizarro Beleza. 1.º número publicado: Maria Beatriz Seabra de Brito, Novas tecnologias e legalidade da prova em processo penal (natureza e enquadramento do GPS como método de obtenção de prova), Coimbra: Almedina, 2018.
• Comparticipação, pessoas colectivas e responsabilidade, 11 Estudos de Direito Penal e de Direito de Mera Ordenação Social, organização e coordenação em conjunto com Teresa Pizarro Beleza, Coimbra: Almedina, 2015
• Multiculturalismo e Direito Penal, organização e coordenação em conjunto com Teresa Pizarro Beleza e Pedro Caeiro, Coimbra: Almedina, 2014
• Prova criminal e direito de defesa, coordenação e apresentação, em conjunto com Teresa Pizarro Beleza, Coimbra: Almedina, 2010 (8.ª reimpressão 2019)

Artigos e partes de livros

• «Comportamento reparador e colaboração processual à luz dos valores do Estado de Direito», in Corrupção em Portugal, Avaliação Legislativa e Propostas de reforma, coordenação de Paulo Pinto de Albuquerque, Rui Cardoso e Sónia Moura, Lisboa: UCE, 2021, p. 243-257
• «O tempo e o modo» na evolução do sistema sancionatório do sector financeiro», Estudos sobre os 20 anos do Código dos Valores Mobiliários, Coordenação CMVM, Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, Número Especial, Coimbra: Almedina, 2021, p. 595-620
• «A frantic mayfly at the turn of the century: The positivist movement and Portuguese criminal law», em conjunto com Pedro Caeiro, organização de Aniceto Mansferrer (Uni. Valencia) e Yves Cartuyvels (University of Saint-Louis, Bruxelas), GLOSSAE. European Journal of Legal History 17 (2020), pp. 396-439 (disponível em http://www.glossae.eu)
• «Hespanha is a Sage», E-Journal of Portuguese History,  Volume 18, number 1, December 2020 (disponível em https://www.brown.edu/Departments/ Portuguese_Brazilian_Studies/ejph)
• «Prisão preventiva», nótula de Direito estrangeiro, Revista Penal, n.º 43 (2020).
• «O papel das normas de conduta profissional na responsabilidade criminal dos auditores», em conjunto com Teresa Pizarro Beleza, Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Germano Marques da Silva, Lisboa: UCE, Volume IV, 2020, p. 2777-2794
• «La prueba ilicitamente obtenida (illegally obtained evidence)», nótula de direito estrangeiro sobre o regime nacional, Revista Penal (Huelva/Salamanca) 45 (2020), p. 255-259
• «As garantias do Direito das Contraordenações e a CEDH: método e critérios usados pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos», in Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, coord. Paulo Pinto de Albuquerque, Volume II, Lisboa: UCP, 2019, p. 1220 e ss
• «Os crimes contra o mercado: âmbito material e significado político-criminal após a reforma de 2017», in Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais, Angola, Brasil e Portugal, coord. A. Barreto Menezes Cordeiro e Francisco Satiro, Coimbra: Almedina, 2019, p. 537-570
• «O modelo substantivo e processual da responsabilidade financeira sancionatória e reintegratória», in Tribunal de Contas (ed.), Relevância e efetividade da jurisdição financeira no século XXI, Lisboa: INCM, 2019, p. 391-407
• «A arquitectura do Estado de Direito e a expansão do sistema sancionatório», in PGR (org.), Estudos Projeto Ethos. Corrupção e criminalidade económico-financeira, Lisboa: INCM, 2018, p. 35-49
• «O novo crime de uso de informação falsa ou enganosa na captação de investimento», Themis Especial n.º 6 (2018), p. 519-535, e Revista de Derecho, Empresa y Sociedade (RDES), n.º 13 (2018), p. 186-197
• «A fase de inquérito e a evolução do processo penal», RPCC 28 (2018), p. 9-42
• «The influence of the French Penal Code of 1810 over the “general part” of the Portuguese Penal Code of 1852: the visible and the invisible», em conjunto com Pedro Caeiro (FDUC), in Aniceto Masferrer (ed.) The Western Codification of Criminal law – A Revision of the Myth of its Predominant French Influence, Cham: Springer International AG, 2018, p. 115-130
• «Tendências e rupturas na evolução do Direito Penal Económico», Católica Law Review, Vol. 1, n.º 3, 2017, p. 89-111
• «As garantias do Estado de Direito e a evolução do Direito de Mera Ordenação Social», Scientia Ivridica, n.º 344 (2017), p. 243-262
• «A actividade jornalística à luz da jurisprudência penal», in AAVV, Media, Direito e Democracia, Coimbra: Almedina, 2014, p. 257-272
• «Extrema necessidade: a construção histórica e a diferenciação sistemática», in Direito Penal. Fundamentos dogmáticos e político-criminais. Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld, Coimbra: Coimbra Editora, 2013, p. 637 a 656
• «Direito Penal Médico» (nótula), Revista Penal n.º 33 (2013), p. 262 a 265
• «Direito de audição e direito de defesa em processo de contra-ordenação: conteúdo, alcance e conformidade constitucional», RPCC 23 (2013), p. 63 a 121
• «A primeira «Parte Geral» na história do Direito Penal Português: a Introdução ao Livro V das Ordenações, de João Tomás de Negreiros (1754)», RPCC 22 (2012), p. 551 a 580
• «Depoimento indirecto, legalidade da prova e direito de defesa» in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, vol. III, Coimbra: Coimbra Editora, 2010, p. 1041-1088.
• «Imputação, culpa prévia e pena legal» in Liber Amicorum de José de Sousa e Brito, Coimbra: Almedina, 2009, p. 803 e ss.
• «Publicidade e segredo na revisão do Código de Processo Penal», Estudos Comemorativos dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, vol. II, Coimbra: Almedina, 2008, pag. 627 a 664
• «Criminal Law» e «Criminal Procedure», em conjunto com Teresa Beleza, in Portuguese Law. An Overview, Coimbra: Almedina, 2007, p. 147-166, p. 167-180
• «Insolvência punível», Revista Penal (Huelva/Salamanca), n.º 19 (2007), p. 215 e ss.
• «Eutanásia», Revista Penal (Huelva/Salamanca), n.º 16 (2005), p. 192 e ss.
• «Falsificação de informação financeira nas sociedades abertas», Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários n.º 16 (2003), p. 99-135 e Direito Penal Económico e Europeu: Textos Doutrinários, III, Coimbra: Coimbra Editora, 2009, pp. 617-660.
• «Ilícito e punibilidade no crime de participação em rixa» in Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias, Coimbra: Coimbra Editora, 2003, p. 869-900
• «L’alternativa delle codificazioni settorialli ed il ruolo degli “illeciti amministrativi” nell’organizzazione del Diritto penale secondario. L’esperienza portoghese» in Massimo Donini (org.), Modelli ed esperienze di riforma del Direitto penale complementare, Milano: Giuffrè, 2003, p. 141-154
• «Erro e consciência da ilicitude em infracções contra o mercado de valores mobiliários» in Sistemas penales iberoamericanos: libro homenaje al profesor Dr. D. Enrique Bacigalupo en su 65 aniversario, Dir. Manuel Jaén Vallejo, coord. Luis M. Reyna Alfaro, Maria Cristina Giannini, ed. ARA, Lima, Peru, 2003.
• «As codificações sectoriais e o papel das contra-ordenações na organização do Direito Penal secundário», Themis 5 (2002), p. 87-100.
• «Política Criminal e Drogas», Revista Penal (Huelva/Salamanca), n.º 7 (2001), p. 182-187.
• «Delitti contro l’economia e mercati finanziari. Abuso di informazione ed aggiotaggio nel nuovo Codice dei Valori Mobiliari portoghese de 1999»,  Revista Trimestrale di Diritto Penale dell’Economia, Anno XIII, n.º 1-2, 2000, p. 1-35
• «Direito Penal e Desporto», Revista Penal (Huelva), n.º 6 (2000), p. 172-174
• «A supervisão no novo Código dos Valores Mobiliários», Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, n.º 7, 2000, p. 89-103
• «Homicídio privilegiado (art. 133º do Código Penal): tipo de culpa e in dubio pro reo», RPCC 8 (1998), n.º 2, p. 279-300
• «O direito de informar e os crimes de mercado», Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, n.º 2 (1998), p. 95-109
• «Desistência de um comparticipante e imputação do facto cometido», RPCC 7 (1997), n.º 2, p. 301 e ss
• «O ílicito de mera ordenação social e a erosão do princípio da subsidiariedade da intervenção penal», RPCC, 7 (1997), p. 7-100, republicado em Direito Penal Económico e Europeu: Textos Doutrinários, I, Coimbra: Coimbra Editora, 1998, p. 209-274

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Penal Económico;
• Criminalidade económica;
• Teoria da Prova;
• Crimes contra as Pessoas;
• Cibercriminalidade e Crimes contra o Património;
• Direito das Contraordenações;
• Supervisão do Sistema Financeiro;
• História do Direito Penal e do Processo Penal;
• Temas de Direito Constitucional e de Filosofia ligados ao sistema penal.