João Caupers

Professor Catedrático
jxc@novalaw.unl.pt

João Pedro Barrosa Caupers, nascido em Lisboa, em 21 de abril de 1951.

Licenciado (1973), mestre (1984) e doutor em direito — em ciências jurídico- políticas, na área de ciência da administração (1994) — pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Professor associado (1999), depois agregado (2003), finalmente catedrático (2004), da NOVA School of Law.

É atualmente Vice-Presidente do Tribunal Constitucional.

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Licenciatura (1º Ciclo):
  • Ciência da Administração Publica;
  • Ciência da Legislação;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Processual Administrativo;
  • Teoria da Norma Jurídica e Deontologia;
  • Prática Jurídica Interdisciplinar;
  • Direito Internacional Económico;
  • Direito Público Comparado;
Mestrado (2º Ciclo):
  • Direito Internacional do Mar e Marítimo;

Monografias e textos universitários:

  • Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a Constituição, Coimbra, Editora Almedina, 1985 (dissertação de mestrado);
  • Direito Internacional Público II (Organizações Internacionais), Lisboa, AAFDL, 1988 (sumários desenvolvidos das lições proferidas no ano lectivo de 1987/1988);
  • Introdução ao Direito Comunitário, Lisboa, AAFDL, 1988 (lições);
  • A administração periférica do Estado – Estudo de Ciência da Administração, Lisboa, Editora, AEQUITAS-NOTÍCIAS, 1994 (dissertação de doutoramento);
  • Introdução à Ciência da Administração Pública, Lisboa, ÂNCORA Editora, 2002;
  • Direito e outras coisas, Lisboa, Âncora Editora, 2007 (coletânea de artigos, relatórios e pareceres);
  • O Estado gordo, Lisboa, Âncora Editora, 2011;

Introdução ao Direito Administrativo, 11.a edição, Lisboa, Âncora Editora, 2013.

 

Principais artigos e intervenções em colóquios:

  • Direitos dos trabalhadores em geral e direito de contratação colectiva em especial, «in» Nos dez anos da Constituição, Lisboa, 1986, pp. 41 e segs. (intervenção nas Jornadas de Direito Constitucional, promovidas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa);
  • A marcha do processo de recurso contencioso, «in» Revista Jurídica, nos. 9 e 10, Janeiro/Junho de 1987, p. 187 e segs. (intervenção nas Jornadas em Honra do Professor Marcello Caetano, promovidas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa);
  • O acórdão no.266/87 do Tribunal Constitucional: controverso no plano jurídico, inconveniente no plano prático, «in» Estado e Direito, no.1, Outono/Inverno, 1987/1988;
  • Breves reflexões sobre o estatuto eleitoral dos emigrantes, Lisboa, AAFDL, 1988;
  • Situação jurídica comparada dos trabalhadores da Administração Pública e dos trabalhadores abrangidos pela legislação reguladora do contrato individual de trabalho, separata da Revista de Direito e Estudos Sociais, ano XXXI, IV, 2a série, nos.1/2, 1989 (intervenção num Curso de Administração Pública promovido pela Universidade Internacional);
  • Chroniques de vie administrative – Portugal, «in», Annuaire Européen d’Administration Publique – 1987, Centre National de la Recherche Scientifique, Paris, 1988, p. 559 e segs.;
  • Importância e dificuldades da ciência da administração comparada: contributo para a compreensão dos conceitos básicos da ciência da administração norte-americana, «in» Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, 1990, p. 239 e segs.;
  • Os princípios gerais do procedimento e o direito à informação e Reclamações e recursos, «in» O Código do Procedimento Administrativo, Oeiras, 1992, pp. 51 e segs. e 89 e segs. (Seminário promovido pelo Secretariado para a Modernização Administrativa e pela Faculdade de Direito de Lisboa);
  • O Código do Procedimento Administrativo e a administração autárquica, «in» Manual do Eleito Local, Volume I, Coimbra, 1994, pp. 247 e seguintes;
  • Notário, «in» Dicionário Jurídico da Administração Pública, Volume VI, pp.157 e segs;
  • Estado de direito, ordenamento do território e direito de propriedade, «in» Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, no.3, Junho 1995, pp. 87 e segs.;
  • A revisão do Código do Procedimento Administrativo «in» Legislação – Cadernos de Ciência da Legislação, no.15, Janeiro-Junho 1996, INA, Oeiras, pp. 5 a 15;
  • O controle jurisdicional da Administração Pública nos Estados Lusófonos «in» Cadernos de Justiça Administrativa, no.3, Maio/Junho 1997, pp. 3 a 11 (este texto foi também publicado no Volume 789, Ano 90, Julho de 2001, da prestigiada publicação brasileira Revista dos Tribunais, pp.11 a 20);
  • Um dever de regulamentar?, «in» Legislação – Cadernos de Ciência da Legislação, no.18, Janeiro-Março 1997, INA, Oeiras, pp. 7 a 22;
  • Sobre o estado do Estado, «in» Ab uno ad omnes – 75 anos da Coimbra Editora, Coimbra, Coimbra Editora,1998, pp. 265 a 274;
  • A irradiação da Constituição para a ordem legislativa no domínio da administração pública, «in» Perspectivas Constitucionais. Nos 20 anos da Constituição de 1976, Volume III, Coimbra, Coimbra Editora, 1998, pp. 673 a 679;
  • Responsabilidade do Estado por actos legislativos e judiciais, «in» La responsabilidad patrimonial de los poderes públicos, Madrid, 1999, pp.79 a 86.
  • Imposições à Administração Pública, «in» Cadernos de Justiça Administrativa, no.16, Julho/Agosto de 1999, pp. 49 a 51;
  • A arbitragem nos litígios entre a administração pública e os particulares, «in» Cadernos de Justiça Administrativa, no.18, Novembro/Dezembro de 1999, pp. 2 a 11;
  • A segurança jurídica: um problema real num mundo virtual? «in» ANOREG SP Jornal, periódico da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo, Ano III, no.11, Novembro de 2000 (Comunicação feita ao 2o Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral, em 30 de Novembro de 2000, tendo o texto sido igualmente publicado no no.50, Ano 24, Janeiro-Junho 2001, pp.11 a 20, da publicação brasileira Revista de Direito Imobiliário);
  • Las garantías de los trabajadores de la Administración Pública, en general, y su derecho a la reserva da la intimidade la vida privada, en especial, «in» Documentación Administrativa, nos.257-258, Mayo-Diciembre 2000, pp. 305 a 318;
  • Ciência da Administração, «in» Dicionário Jurídico da Administração Pública, 2o Suplemento, pp.74 a 79;
  • Fundações e associações públicas de direito privado, «in» Os caminhos da privatização da administração pública, Coimbra, 2001, p. 323 (comunicação apresentada ao IV Colóquio Luso-Espanhol de Direito Administrativo);
  • A arbitragem na nova justiça administrativa, «in» Cadernos de Justiça Administrativa, no.34, Julho /Agosto 2002, pp. 65 a 68;
  • Responsabilidade pelo exercício da função jurisdicional «in» Cadernos de Justiça Administrativa, no.40, Julho /Agosto 2003, pp. 46 a 49;
  • Relatório sobre o programa, conteúdo e métodos de uma disciplina de Metódica da Legislação, «in» Legislação. Cadernos de Ciência da Legislação, no.35, Outubro – Dezembro de 2003, pp. 5 a 87;
  • Governo municipal – na fronteira da legitimidade com a eficiência? (lição das provas de agregação), «in» Themis, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Ano V, no.8, 2004, pp. 251 a 281;
  • Um olhar do exterior sobre a Reforma da Administração Pública Portuguesa «in» A Reforma da Administração Pública Portuguesa – apostas e casos de sucesso, Actas do Semanário Internacional Luso-Galaico, IGAP, Porto, 2004, pp. 89 e segs;
  • Os estádios e a questão da sua sustentabilidade financeira, urbanística e ambiental, «in» III Colóquio Internacional. Os estádios do Euro2004, Coimbra, 2005, pp. 315 a 325;
  • Introdução ao Direito Administrativo Português, «in» El Derecho Administrativo Iberoamericano, Estúdios y Comentários, No.9, ed. INAP, Direcção de Santiago González-Varas Ibáñez, Granada, 2005;
  • Encefalopatia Espongiforme Administrativa, «in» 5 Anos da Reforma Fiscal de 1988/1989. Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha, Coimbra, 2005, pp. 585 a 594;
  • A pretexto do dever de sigilo do Provedor de Justiça, «in» O Provedor de Justiça. Estudos, Lisboa, 2006, pp. 81 a 95;
  • Arguição da dissertação de doutoramento Implicações jurídicas do projecto do genoma humano: constituirá a discriminação genérica uma nova forma de apartheid? apresentada pela Mestre Helena Melo «in» Themis, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Ano VII, n-o12, 2006, pp. 2203 e segs.;
  • Âmbito de aplicação subjectiva do Código dos Contratos Públicos «in» Cadernos de Justiça Administrativa, n.o64, Julho/Agosto 2007, pp. 9 a 14;
  • Estudos de caso no âmbito do Observatório da Legislação Portuguesa, «in» Estudos comemorativos dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Coimbra, Editora Almedina, 2008, Volume I, pp. 287 e segs.;
  • O Domínio público, «in», Themis, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Ano VIII, n.o15, 2008, pp. 109 a 116;
  • Sobre o conceito de documento administrativo, «in» Cadernos de Justiça Administrativa, n.o75, Maio/Junho 2009, pp. 3 a 10;
  • Divisão administrativa e órgãos regionais, «in» Direito Regional e Local, n.o8, Outubro/Dezembro 2009, pp. 3 a 8;
  • Dos porquês aos “para quês” das leis: existirá uma verdadeira racionalidade legislativa? «in» Legislação. Cadernos de Ciência da Legislação, n.o50, Outubro – Dezembro de 2009, pp. 79 a 89;
  • O regime da revogação no CPA: uma revisão conveniente «in» Cadernos de Justiça Administrativa, n.o 82, Julho/Agosto 2010, pp. 69 a 73;
  • Possibilidades de reforma das actuais estruturas municipais e do respectivo regime jurídico, «in» Problemas actuais da administração municipal, Actas do 8.o Colóquio Luso-Espanhol de Direito Administrativo, Coimbra, 2010, pp. 67 a 73;
  • O contrato administrativo no pensamento de José Manuel Sérvulo Correia, «in» Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Volume II, Coimbra Editora, Coimbra, 2010, pp. 415 a 431;
  • O conceito de empresa pública no pensamento de Diogo Freitas do Amaral, «in» Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, Editora Almedina, Coimbra, 2010, pp. 63 a 79;
  • Carlos Ferreira de Almeida, Comparatista, «in» Estudos em Homenagem do Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, Volume I, Coimbra, Editora Almedina, 2011, pp. 135 a 151;
  • The limited rationality of the legislative decision «in» Quality of Legislation. Principles and Instruments, Editora Nomos, Bade-Baden, 2011, pp. 193 a 199 (Actas do Nono Congresso da International Association of Legislation, realizado em Lisboa, em Junho de 2010);
  • Autonomia e domínio público regional. O domínio público marítimo «in» Açores: uma reflexão jurídica, Coimbra Editora, Coimbra, 2011, pp. 227 a 236;
  • Arbitragem administrativa nos conflitos desportivos? «in» A Arbitragem Administrativa e Tributária, Editora Almedina, Coimbra, 2012, pp. 80 e segs.;
  • Jorge Miranda e a Universidade, «in» Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, Coimbra, Coimbra Editora, 2012, Volume I, pp. 23 e segs;
  • Actos políticos – contributo para a sua delimitação «in» Cadernos de Justiça Administrativa, n.o. 98, Março/Abril 2013, pp. 3 a 13;
  • De volta a uma fronteira turbulenta – actos administrativos e actos políticos «in» Cadernos de Justiça Administrativa, n.o 99, Maio/Junho 2013, pp. 40 a 43;
  • O difícil tempo do direito, «in» Estudos em Memória do Conselheiro Artur Maurício, Coimbra, Coimbra Editora, 2014, pp. 565 e segs;
  • O princípio da colaboração da administração pública com os particulares no novo CPA, «in» Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, 2.a edição, 2015, Lisboa, AAFDL Editora, pp. 235 a 250;
  • Poderes administrativos de supervisão sobre as entidades bancárias – do caso português ao problema europeu, «in», O livro dos amigos de Luís Lingnau da Silveira, Coimbra, Editora Almedina, 2016, pp. 81 a 91;
  • Os poderes administrativos das forças de segurança: organização e exercício, «in» Liber Amicorum Fausto de Quadros, Coimbra, Editora Almedina, 2016, pp. 603 a 613;
  • Democracia, «in» Comentário da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Lisboa, Editora Universidade Católica Portuguesa, 2019, Volume I, pp.44 a 61;
  • O Tribunal Constitucional: um legislador indireto? «in» Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro, Coimbra, Editora Almedina, 2019, Volume I, pp. 725 a 743.

 

Obras em co-autoria

  • Relações colectivas de trabalho, Lisboa, Emp. Lit. Fluminense, 1979 (com PEDRO MAGALHÃES;
  • Administrative Law, «in» Portuguese Law. An overview, Coimbra, Editora Almedina, 2007, pp. 99 a 112 (com DIOGO FREITAS DO AMARAL);
  • Legal Studies «in» Portuguese Law. An overview, Coimbra, Editora Almedina, 2007 (com TIAGO DUARTE);
  • O acto administrativo como fonte de direito, «in» Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, Volume IV, Coimbra, Coimbra Editora, 2012, pp. 177 a 194 (com ANTÓNIO LORENA DE SÈVES);
  • Feitura das Leis. Portugal e a Europa, Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2014 (com MARTA TAVARES DE ALMEIDA e PIERRE GUIBENTIFF);
  • Contributo para a história organizativa dos governos constitucionais da Segunda República, «in» António Manuel Hespanha. Entre a história e o direito, Coimbra, Editora Almedina, 2015 (com ANA ÓRFÃO, DUARTE MANOEL, MARTA MEDEIROS, PEDRO POLICARPO e RAQUEL CARVALHO);
  • Dicionário Jurídico Luso-Brasileiro, Lisboa, Âncora Editora, 2015 (com ÉRICO ANDRADE).
  • Local Government in Poland and Portugal. Comparative Legal Analysis, , Varsóvia, Wolters Kluwer Business, 2015 (com ANA RAQUEL MONIZ, ISABEL CELESTE FONSECA e ANTÓNIO LORENA DE SÈVES);
  • Introdução ao Direito Administrativo, 12.a edição, Lisboa, Âncora Editora, 2016 (com VERA EIRÓ).
  • Direito Público;
  • Direito Administrativo;