João Lima Cluny

Morais Leitão (Sociedade de Advogados)

Nota Biográfica

João Lima Cluny colabora com a Morais Leitão desde 2007, integrando o departamento de criminal e compliance da Sociedade.

A sua atividade centra-se na área do contencioso penal e contra-ordenacional, em especial através do acompanhamento de clientes no domínio económico-financeiro. Tem acompanhado os mais relevantes processos judiciais em Portugal, com vasta experiência em Tribunal, e enfoque em crimes empresariais.

Tem colaborado também nos sectores do desporto, da energia, da concorrência, do ambiente, laboral, fiscal, bancário, dos mercadores financeiros e da comunicação social, seja no que respeita a aspetos sancionatórios, seja, desenvolvendo, igualmente, a vertente preventiva (compliance e investigações internas), nomeadamente no que diz respeito aos deveres de prevenção da corrupção e do branqueamento de capitais e enforcement regulatório.

Integra, igualmente, as equipas de arbitragem, a de desporto e entretenimento e a de infraestruturas.

É árbitro e mediador do Tribunal Arbitral do Desporto de Portugal.

É membro do órgão de primeira instância do licenciamento de clubes da Federação Portuguesa de Futebol para participação nas provas da UEFA e vogal do júri de certificação do processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de competências profissionais dos treinadores de Futebol, nomeado pela Federação Portuguesa de Futebol. É ainda presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Bridge.

No meio académico, é Mestre em Ciências Jurídicas Forenses pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e, desde 2014, Professor Convidado na mesma Faculdade, Participa regularmente em seminários e conferências sobre temáticas relacionadas com o direito penal e processual penal, a arbitragem e o direito do desporto, tendo múltiplos artigos publicados sobre as áreas referidas.

Licenciatura (1.º Ciclo):

  • Direito das Obrigações
  • Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico
  • Teoria do Processo
  • Direito das Pessoas e da Família
  • Direito Processual Civil Executivo
  • Sistemas Jurídicos Comparados

 

Mestrado (2.º Ciclo):

  • Direito dos Seguros
  • Direito Bancário e dos Seguros
  • Mercados e Operações Financeiras
  • Oralidade na Advocacia

 

Doutoramento (3.º Ciclo):

  • Publicação Científica
  • Contrato de seguro e terceiros. Estudo de direito civil, Coimbra 2010 (tese de doutoramento)
  • No right to perform a contract? Almedina 2006 (tese de mestrado)
  • Temas de direito dos seguros, Almedina 2012, 2.ª edição Almedina 2016 (coordenação e coautoria)
  • Regulación del contrato de seguro en Portugal y España: análisis comparado, Fundación INADE 2018, em português 2019 (coautoria) 
  • Autora de diversos capítulos de livros e artigos publicados em revistas científicas de circulação internacional sobre uma vasta gama de temas de direito civil e comercial.
  • Contratos civis e comerciais;
  • Teoria geral dos contratos;
  • Direito dos seguros;
  • Obrigações;
  • Inovação tecnológica nos mercados financeiros e o seu impacto no direito geral dos contratos;
  • A utilização de prova científica como fundamento para as decisões judiciais ou jurídicas em geral;
  • Direitos humanos ou fundamentais e seu impacto nas questões de direito dos contratos;
  • Discriminação;
  • Igualdade de género.