Jorge Bacelar Gouveia

Professor Catedrático e Presidente do Conselho Científico
jbg@novalaw.unl.pt

Licenciado em Direito, na menção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1989). Mestre em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1993). Doutor em Direito, na especialidade de Direito Público, pela NOVA School of Law (1999). Agregado em Direito, na especialidade de Direito Público, pela NOVA School of Law (2007).

Delegado de Portugal ao Subcomité Jurídico do Comité das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior e coordenador de diversos cursos universitários de doutoramento e mestrado em universidades estrangeiras

Advogado, Jurisconsulto e Árbitro (Árbitro judicial nacional e internacional, Árbitro da jurisdição administrativa e fiscal, Árbitro do Conselho Económico e Social e Árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa).

Autor de mais de 150 títulos, com manuais, monografias e artigos científicos em diversos domínios científicos, jurídicos e extrajurídicos, de que se evidencia o Direito Constitucional (incluindo os Direitos Fundamentais, o Direito Regional e o Direito Eleitoral), o Direito Internacional Público (incluindo os Direitos Humanos, o Direito do Mar e o Direito do Espaço), o Direito Fiscal, o Direito da Segurança, o Direito da Religião e o Direito Comparado de Língua Portuguesa.

 

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Licenciatura (1º Ciclo):

  • Direito Constitucional Português;
  • Economia Pública;
  • Direito Internacional Público;

 

Doutoramento (3º Ciclo):

  • Segurança Nacional e Estado de Direito;
  • Defesa Nacional e Forças Armadas;
  • Estudos de Direito Público de Língua Portuguesa, Almedina, Coimbra, 2003;
  • Direito Internacional Penal – uma perspetiva dogmático-crítica, Almedina, Coimbra, 2008;
  • As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, 3a ed., Almedina, Coimbra, 2012;
  • Direito Constitucional de Língua Portuguesa – caminhos de um Constitucionalismo Singular, Almedina, Coimbra, 2012;
  • Direito, Religião e Sociedade no Estado Constitucional, IDiP-IDiLP, Lisboa, 2012 – Direito Constitucional de Timor-Leste, IDiLP, Lisboa/Díli, 2012;
  • Direito Constitucional de Angola, IDiLP, Lisboa/Luanda, 2014;
  • Direito Constitucional de Moçambique, IDiLP, Lisboa/Maputo, 2015;
  • Manual de Direito Constitucional, I e II vols., 6a ed., Almedina, Coimbra, 2016;
  • Manual de Direito Internacional Público, 5a ed., Almedina, Coimbra, 2017;
  • Direito da Segurança, Almedina, Coimbra, 2018;
  • Direito Público
  • Direito e Segurança