José João Abrantes

Professor Catedrático
jja@novalaw.unl.pt

José João Abrantes é Professor Catedrático da NOVA School of Law e Pró-Reitor da Universidade Nova de Lisboa.

Especialista em Direito do Trabalho, é membro de várias associações e redes científicas. Nomeadamente, é o perito nacional português da European Labour Law Network, rede de juristas do trabalho, que assiste a Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia. Durante sete anos, foi Vice-Presidente da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.

Tem muitos anos de experiência nacional e internacional como especialista e consultor na área laboral, nomeadamente em matérias de direito europeu e internacional, tendo prestado consultoria e assistência técnica a ministérios (v.g., ao Ministério do Trabalho) e a outras instituições públicas. Com domínio e fluência das línguas inglesa, francesa, alemã, espanhola e italiana, tem mais de cem publicações, especialmente na área laboral, em Portugal e muitos outros países.

 

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Licenciatura (1º Ciclo)

  • Direito do Trabalho
  • Direito das Sucessões
  • Contratos Civis e Comerciais
  • Tópicos de Direito do Trabalho
  • Direito dos Contratos
  • Direito Internacional Privado
  • Direito das Obrigações
  • Direito Comercial
  • Ciência Política
  • Direito Público Comparado
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo

 

Mestrado (2º Ciclo)

  • Direito Europeu do Trabalho
  • Direito da Segurança Social
  • Metodologia da Investigação Jurídica

 

Doutoramento (3º ciclo):

  • Direito Privado
  • Direito Privado Comparado

1. Livros

  • Do contrato de trabalho a prazo, Coimbra, Almedina, 1982.
  • A excepção de não cumprimento do contrato, Coimbra, Almedina, 3.a edição, 2018, ISBN 978- 972-40-4953-3 (1.a edição, 1986; 2.a edição, 2012).
  • A vinculação das entidades privadas aos direitos fundamentais, Lisboa, AAFDL, 1990.
  • Estudos de Direito do Trabalho (3.a edição), Lisboa, AAFDL, 2018 (1.a edição, 1991; 2.a edição, 2012).
  • Contrat de travail et droits fondamentaux – contribution à une dogmatique commune européenne, avec référence spéciale au droit allemand e au droit portugais, Frankfurt am Main, Berlin, Bern, Bruxelles, New York, Oxford, Wien, Peter Lang, 2000, ISBN 3-631-36730-9 [= Arbeitsvertrag und Grundrechte (Eine auslandsrechtliche Darstellung mit Bezug zum deutschen Recht), Bremen, Fachbereich Rechtswissenschaft der Universität Bremen, 1999] {tese de doutoramento}.
  • Direito do Trabalho. Relatório, Coimbra, Coimbra Editora, 2003.
  • Estudos sobre o Código do Trabalho, Coimbra, Coimbra Editora, 2004. ISBN 978-972-32-1286-2 Contrato de trabalho e direitos fundamentais, Coimbra, Coimbra Editora, 2005, ISBN 978-972- 32-1330-3 {tese de doutoramento, versão portuguesa}.
  • Direito do Trabalho II (Direito da Greve), Coimbra, Almedina, 2012. ISBN 978-972-40-5025-6 Direitos fundamentais da pessoa humana no trabalho – em especial, a reserva da intimidade da vida privada (algumas questões), Coimbra, Almedina, 2014. ISBN 978-972-40-5540-4 Congresso Europeu de Direito do Trabalho (coord. científica), Coimbra, Almedina, 2014. ISBN 978-972-40-5546-6
  • I Conferência Luso-Espanhola de Direito do Trabalho (A reforma laboral em Portugal e Espanha) (coord. científica), Coimbra, Almedina, 2016. ISBN 978-972-40-6789-6
  • II Congresso Europeu de Direito do Trabalho (Os desafios actuais do Direito do Trabalho) (coord. científica), Coimbra, Almedina, 2018.
  • 50 Anos do Código Civil de 1966 (coord. científica), Coimbra, Almedina, 2018.

 

2. Capítulos ou partes de livros

  • “Law of Successions”, in Portuguese Law – an overview, Almedina, 2007, p. 239-250.
  • “Labour Law”, in Portuguese Law – an overview, Almedina, 2007, p. 279-286.
  • Regulating Employment Relationship in Europe: A guide to Recommendation N. 198, International Labour Office & European Labour Law Network, March 2013 (colaboração) Roger Blanpain, Frank Hendrickx & Bernd Waas (Editors), New Forms of Employment in Europe, Bulletin of Comparative Labour Relations N. 94, Wolters Kluwer, 2016. ISBN 978-90-411-6239- 7, p. 313-322
  • Bernd Waas and Guus Heerma van Voss (Editors), Restatement of Labour Law in Europe, Volume I: The Concept of Employee, Hart Publishing, Oxford, 2017. ISBN 978-1-50991-244-5, p. 543-556
  • Bernd Waas and Guus Heerma van Voss (Editors), Restatement of Labour Law in Europe, Volume II: Atypical employment relationships, Hart Publishing, Oxford, 2019, p. 673-698.
  • Bernd Waas and Guus Heerma van Voss (Editors), Restatement of Labour Law in Europe, Volume III: Dismissal Protection, Hart Publishing, Oxford.

 

3. Artigos (em revistas, obras colectivas e actas de encontros científicos)

  • “Prova ilícita (Da sua relevância no processo civil)”, in Revista Jurídica, AAFDL, no 7 (1986), p. 7- 37.
  • “Salários em atraso e excepção de não cumprimento do contrato”, in Revista de Direito e de Estudos Sociais 1989 (nos 1-2), p. 175-195.
  • “Do Tratado de Roma ao Tratado de Amsterdão – a caminho de um Direito do Trabalho europeu?”, in Questões Laborais, no 16 (2000), p. 162-175.
  • “Contrato de trabalho e direitos fundamentais”, in THEMIS (Revista da Faculdade de Direito da UNL), no 4 (2001), p. 23-39.
  • “O Código do Trabalho e a Constituição”, in Questões Laborais no 22 (2003), p. 123-154 [= THEMIS (Revista da Faculdade de Direito da UNL), no 10 (2005), p. 121-149].
  • “Parecer sobre o Anteprojecto de Código do Trabalho”, in Ministério da Segurança Social e do Trabalho, Código do Trabalho. Pareceres, Lisboa, 2004, p. 227-270 [= THEMIS (Revista da Faculdade de Direito da UNL), no 6 (2003), p. 197-234].
  • “A autonomia do Direito do Trabalho, a Constituição laboral e o artigo 4o do Código do Trabalho”, in Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem ao Professor Manuel Alonso Olea, Coimbra, Almedina, 2004, p. 409-431.
  • “Labour contract and fundamental rights”, in Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. LXXX (2004), p. 613-630.
  • “A Constituição e o artigo 4o do Código do Trabalho”, in Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos, Coimbra, Almedina, 2005, vol. II, p. 231-240.
  • “Algumas notas sobre o contrato de mútuo”, in Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais – Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, Coimbra Editora, 2007, vol. II, p. 1057-1068.
  • “Contrato de empreitada e excepção de não cumprimento do contrato – Ac. do TRP de 19.09.2006, Proc. 2150/06 anotado”, Cadernos de Direito Privado no 18 (Abril/Junho 2007), p. 46-58.
  • “Algumas notas sobre o direito do trabalhador à reserva da vida privada”, in Estudos Comemorativos dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Volume II, 2008, p. 241-248.
  • “Liberdade contratual e lei. O caso das cláusulas de mobilidade geográfica dos trabalhadores”, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, Coimbra, 2011, Volume III, p. 503-516.
  • “Contratos da propriedade intelectual e contrato de trabalho”, in Carlos Ferreira de Almeida/ Luís Couto Gonçalves/ Cláudia Trabuco (org.), Contratos de Direito de Autor e de Direito da Propriedade Industrial, Coimbra, 2011, p. 79-92
  • “Sobre a Constituição e a crise do favor laboratoris em direito do trabalho”, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, volume II (Direito Constitucional e Justiça Constitucional), Coimbra, 2012, p. 269-284.
  • “A reserva da intimidade da vida privada do trabalhador e o dever de boa fé das partes na relação de trabalho. Artigos 7o e 8o da Lei das relações de trabalho da RAEM”, in Formação Jurídica e Judiciária – Colectânea, Tomo VII, Centro de Formação Jurídica e Judiciária da RAEM (Macau), 2013, p. 97-110.
  • “Efeitos da insolvência do empregador no contrato de trabalho”, in Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, volume II, Coimbra, 2013, p. 577-586.
  • “Algumas considerações sobre o direito à greve – a propósito das convenções n.os 87 e 98 da OIT”, in Rúbia Zanotelli de Alvarenga e Lorena Colnago (coord.), Direito Internacional do Trabalho e as Convenções Internacionais da OIT – Comentadas, Editora LTr, São Paulo – Brasil, 2014, p. 399-402.
  • “A jurisprudência constitucional recente em matéria laboral (algumas notas)”, in Para Jorge Leite – Escritos Jurídico-Laborais, I, 2014, p. 1-20.
  • “Eingriffe in die Tarifvertragssysteme durch die Austeritätspolitik in Europa: Das Beispiel Portugal”, in Rechtspolitischer Kongress 2014, Berlin, 2014, p. 37-40.
  • “Protecção dos direitos sociais e crise do Estado Social”, in III Congresso do Direito de Língua Portuguesa (“Justiça, Desenvolvimento e Cidadania”), Coimbra, 2014, p. 171-182.
  • “Princípio da proporcionalidade e tutela da personalidade do trabalhador”, in Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, II, 2015, p. 319-332.
  • “Poderes disciplinares dos clubes durante a «cedência» do praticante desportivo”, in IV Congresso de Direito do Desporto, Coimbra, 2015, p 73-78.
  • “O Fundo de Garantia Salarial nos processos de insolvência e de revitalização”, in Catarina Serra (coord.), III Congresso de Direito do Insolvência, Coimbra, 2015, p. 409-412.
  • “Contrato de trabalho e excepção de não cumprimento”, in Jornadas Regionais de Direito do Trabalho. Memórias, Direcção Regional do Emprego e Qualificação Profissional, Ponta Delgada, Açores, p. 155-159.
  • “Os princípios gerais sobre os contratos duradouros essenciais à existência da pessoa (life time contracts). Alguns tópicos”, in Nuno Manuel Pinto Oliveira e Benedita MacCrorie (coord.), Pessoa, direito e direitos. Colóquios 2014/2015, Universidade do Minho, Escola de Direito, DHCII, 2017, p. 173 s.
  • “Dignidade humana e contrato”, in Nuno Manuel Pinto Oliveira e Benedita MacCrorie (coord.), Pessoa, direito e direitos. Colóquios 2014/2015, Universidade do Minho, Escola de Direito, DHCII, 2017, p. 321-333.
  • “As pequenas e médias empresas e o direito do trabalho”, in Jorge M. Coutinho de Abreu (coordenação), Congresso Internacional “As pequenas e médias empresas e o direito”, Instituto Jurídico da FDUC & Associação das Faculdades de Direito Latinas, Coimbra, 2017, p. 275-283
  • “Em torno da autonomia do direito do trabalho”, in Estudos de Direito do Trabalho em homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes, Parte I, Nova Causa Edições Jurídicas, 2017, p. 763-779
  • “Dignidade da pessoa humana e liberdade contratual – a propósito de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 24-09-2008”, in Jorge Reis Novais e Tiago Fidalgo de Freitas (organizadores), A dignidade da pessoa humana na justiça constitucional, Coimbra, Almedina, 2018, p. 465-481
  • “Igualdade e não discriminação no trabalho em razão da religião”, in II Congresso Europeu de Direito do Trabalho (Os desafios actuais do Direito do Trabalho), Coimbra, Almedina, 2018, p. 145-156.
  • “Liberdade contratual e dignidade da pessoa humana”, in 50 Anos do Código Civil de 1966, Coimbra, Almedina, 2018, p. 129-147.
  • “Liberdade religiosa, não discriminação e uso do véu islâmico no local de trabalho”, in THEMIS (Revista da Faculdade de Direito da UNL), Edição Especial Comemorativa dos 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2018, p. —–
  • “Greve e serviços mínimos (Anotação ao Acórdão da Relação de Lisboa de 10 de Abril de 2019)”, in Prontuário de Direito do Trabalho (CEJ) 2019 – I
  • “Contribuição do direito comparado para o direito português do trabalho”, Actas dos Encontros Científicos Internacionais comemorativos dos 250 anos da Lei da Boa Razão, Porto Alegre, 2019.
  • “In Memoriam. JORGE LEITE”, Esquerda_Net e QL
  • “Igualdade e desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho”, CITE
  • “Direitos fundamentais como limites dos poderes empresariais”, in Pedro Romano Martinez e Luís Gonçalves da Silva (Coordenação), Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, Volume VIII, 2020, p. 7-18
  • “O DL n.o 10-G/2020, o lay-off simplificado e a proibição de despedimentos”, Boletim da APJD, n.o 24 (Maio de 2020)

 

4. Artigos em publicações estrangeiras (ou em língua estrangeira)

  • “Das neue portugiesische Gesetz zur Regelung der während eines Streiks zu leistenden Notdienste”, in ZIAS – Zeitschrift für ausländisches und internationales Arbeits- und Sozialrecht, 1994 (no 2), p. 112-118.
  • “Flexibilität und Recht auf Zuweigung einer anderen Tätigkeit im portugiesischen Arbeitsrecht”, in ZIAS – Zeitschrift für ausländisches und internationales Arbeits- und Sozialrecht, 1999 (no 2), p. 200-207.
  • “Dem Arbeitsvertrag gleichgestellte Verträge im portugiesischen Recht”, in ZIAS – Zeitschrift für ausländisches und internationales Arbeits- und Sozialrecht, 2000 (no 3), p. 266-272.
  • “Arbeitsvertrag und Grundrechte. Eine Einführung”, in ZIAS – Zeitschrift für ausländisches und internationales Arbeits- und Sozialrecht, 2001, no 3, p. 283-296.
  • “Recent developments in portuguese Labour Law”, in EuZA – Europäische Zeitschrift für Arbeitsrecht 3/2010, p. 432-436.
  • “Freedom of contract and law: geographical mobility clauses in Portuguese Labour Code”, in Pécsi Munkajogi Közlemények/ Pécs Labour Law Review II/2010, p. 7-11
  • “Welfare State and globalisation of the economic area”, in https://bund- laender.verdi.de/fachgruppen/justiz/richterinnen_und_richter_staatsanwaeltinnen_und_staat sanwaelte/sozialstaat-spielball-der-finanzmaerkte = in Juridical Tribune, volume 3, n.o 1 (2013), p. 194-202 = in Bilten 2013 (org. Judges’ Association of Serbia), p. 18-23.
  • “La crisis, la reforma laboral y la jurisprudencia constitucional en Portugal”, in Revista General de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social n.o 38 (Julio 2014).
  • “The crisis and the future of the Social State. Remarks in the light of the Portugal membership in the structures of the EU”, in The Copernicus Journal of Political Studies, Issue 2/2014, p. 203-214.
  • “Labour Law, Constitution and Crisis: the Portuguese experience”, Silesian Journal of Legal Studies, vol. 7 (2015), p. 11-17.
  • “Direitos fundamentais no trabalho”, Revista Internacional y Comparada de Relaciones Laborales y Derecho del Empleo, volumen 4, número 4 (septiembre–diciembre de 2016), ADAPT University Press – ISSN 2282-2313
  • “Right to Privacy and Employment Contract”, in Nuno Cerejeira Namora, Lourdes Mella Méndez, Duarte Abrunhosa e Sousa, Gonçalo Cerejeira Namora, Eduardo Castro Marques (Editors) Digital Work and Personal Data Protection. Key Issues for the Labour of the 21st Century, Cambridge Scholars Publishing, 2018, ISBN: 9781527513471
  • “Discrimination in the workplace due to religion or belief”, in Liber amicorum in honorem Georgii Kiss aetatis suae LXV, Dialóg Campus Kiadó, Budapest, 2018, p. 25-34.
  • “Colective labour rights and Labour Law under the Portuguese Estado Novo (Lesson for nowadays)”, Sindacati e Diritto del Lavoro tra dittature e democrazie nell’Europa Mediterranea e Latina del XX secolo, Giuffrè, Milano, 2019, p. 89-102.
  • “Collective labour rights and the autonomy of Labour Law (the Portuguese example)”, in Liber amicorum Wolfgang Portmann, Universität Zürich, 2020
  • Direito Civil;
  • Direito do Trabalho;
  • Direito da Segurança Social;
  • Direitos Fundamentais