José Lebre de Freitas

Professor Catedrático Jubilado
jose.freitas@novalaw.unl.pt

José Lebre de Freitas é Professor Catedrático Jubilado da NOVA School of Law.

Licenciado em 1962,  fez o mestrado em 1982. Doutorou-se em 1991 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Direito Processual Civil, com a tese “A Confissão no Direito Probatório”. Fez a agregação na NOVA School of Law em 2002.

Exerceu, desde 1965, a advocacia.

Lecionou a partir de 1975, primeiro na FDL e desde 2001 na NOVA School of Law, assim como em algumas universidades privadas. Foi assistente e professor auxiliar na FDL e professor catedrático na NOVA School of Law, onde ainda leciona o curso de doutoramento.

 

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Licenciatura (1º Ciclo):

  • Teoria do Processo
  • Direito Processual Civil Declarativo
  • Direito Processual Civil Executivo
  • Teoria Geral do Direito
  • Direito das Obrigações
  • Direito da Família

 

Doutoramento (3º Ciclo)

  • Direito Processual
  • Lições de Processo Executivo (policopiadas), AAFDL, 1979;
  • Direito Processual Civil II, Vega, 1980;
  • A falsidade no direito probatório, Almedina, 1984;
  • A confissão no direito probatório, Coimbra Editora, 1991;
  • A ação executiva, Coimbra Editora, 1993;
  • Introdução ao processo civil – Conceito e princípios gerais, Coimbra, 1996;
  • A ação executiva à luz do código revisto (2ª edição), Coimbra, 1997;
  • Código de Processo Civil anotado, 1º vol., Coimbra, Coimbra Editora, 1999 (com João Redinha e Rui Pinto);
  • A ação declarativa comum, Coimbra, 2000;
  • A ação executiva à luz do código revisto (3ª edição), Coimbra, 2001;
  • Código de Processo Civil anotado, 2º vol., Coimbra, Coimbra Editora, 2001 (com Rui Pinto e Montalvão Machado);
  • Estudos sobre direito civil e processo civil, Coimbra, Coimbra Editora, 2002;
  • Código de Processo Civil anotado, 3º vol., Coimbra, Coimbra Editora, 2003 (com Ribeiro Mendes);
  • A ação executiva depois da reforma (4ª edição), Coimbra, 2004;
  • O processo civil na Constituição (com Cristina Máximo), Coimbra, Coimbra Editora, 2008;
  • Código de Processo Civil anotado (2ª edição), Coimbra, Coimbra Editora, 2008, vols. I e II;
  • Código de Processo Civil anotado (2ª edição), Coimbra, Coimbra Editora, 2008, vol. III (com Armindo Ribeiro Mendes);
  • A ação executiva depois da reforma da reforma (5ª edição), Coimbra, Coimbra Editora, 2009;
  • Estudos sobre direito civil e processo civil (2ª edição, em dois volumes), Coimbra, Coimbra Editora, 2009;
  • A ação declarativa comum (2ª edição), Coimbra, Coimbra Editora, 2011;
  • A falsidade no direito probatório (2ª edição atualizada), Almedina, 2013;
  • A confissão no direito probatório (2ª edição) Coimbra Editora, 2013;
  • A ação declarativa comum (3ª edição) Coimbra Editora, 2013;
  • Introdução ao processo civil (3ª edição), Coimbra Editora, 2013;
  • A ação executiva (6ª edição), Coimbra Editora, 2014;
  • Código de Processo Civil anotado (3ª edição), Coimbra Editora, 2014, vol. I.
  • Teoria do Processo
  • Direito Processual Civil