José Miguel Júdice

Professor Convidado
josemiguel.judice@plmj.pt

José Miguel Júdice é árbitro internacional e membro da lista de árbitro e conciliadores do ICSID (Banco Mundial), da lista de árbitros da Corte Permanente Arbitragem (Haia) e de outros 19 centros de arbitragem em quatro continentes. Na sua atividade como árbitro são em número superior a 70 os casos em que foi ou é presidente ou co-árbitro, entre quais cinco arbitragens de proteção de investimento (“investment arbitration”) e é presidente de um comité ad hoc do ICSID para decisão sobre um pedido de anulação de uma sentença.

Foi membro do Conselho Superior da Magistratura (1997-2001), sócio fundador de PLMJ (até 2019), Bastonário da Ordem dos Advogados (2002-5) e Presidente da sua Comissão de Direitos Humanos (2003-4). 

Foi membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI (2009-15), Presidente do Centro de Arbitragem da CCIP (2103-6), membro da Direção do Club Español de Arbitraje (2013-7), da Comissão de Designação de Arbitro da Corte Internacional de Arbitraje de Madrid (CIAM) e tem publicado textos jurídicos e feito conferências sobre vários temas de direito (Direito Internacional Público e dos Tratados, Concessões de Serviço Público, PPP’s, Mediação e Litigância, Direito da construção, Class actions, Direito do Consumo, Direito dos Contratos Internacionais, Mercado de Capitais, Arbitragem fiscal, Direito Administrativo e Constitucional, etc., publicados ou realizadas em Portugal, Brasil, Espanha, Argentina, Perú, Costa Rica, França, Alemanha, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Macau, Coreia do Sul, Reino Unido, EUA), com especial incidência no direito arbitral.

Foi professor assistente da Faculdade de Direito de Coimbra (1972-8), professor assistente com regência da Faculdade de Direito de Lisboa (1878-80), professor associado convidado d Nova Business School e do ISCTE, e regeu na NOVA School of Law a cadeira de “International Commercial Arbitration (2018-20) e “Investment Arbitration” (2020-1).   Tem dado aulas em universidades na Europa, América Latina, Áfr9ia e Ásia sobretudo em direito e prática arbitral. 

Mestrado (2º ciclo):

  • Investment Arbitration