Teresa Pizarro Beleza

Professora Catedrática
tpb@novalaw.unl.pt

Teresa Pizarro Beleza é Professora Catedrática na NOVA School of Law, Universidade NOVA, Lisboa.

Licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra em 1976. Foi admitida como Assistente por concurso público em todas as áreas na Faculdade de Direito de Lisboa em 1977, ficando adstrita ao grupo de Ciências Jurídicas (Direito Penal). Ensinou nessa área (Penal, Penal Especial, Processo Penal, Criminologia) durante quase vinte anos, tenho obtido o grau de MPhil in Criminology, Cantab. na Universidade de Cambridge em 1982, como bolseira da JNICT e da Fundação Calouste Gulbenkian. Doutorou-se em Ciências Jurídicas (Direito Penal) em 1993. A sua dissertação de doutoramento foi uma heterodoxa abertura crítica feminista ao Direito Penal e à construção jurídica das relações sociais de género, assunto que haveria de retomar no ensino na NOVA (disciplina inaugurada em 1998-1999), em Veneza (Mestrado Europeu em Direitos Humanos) e Coimbra (Pós-graduação em Direitos Humanos) e em muitas publicações, incluindo a que consubstancia uma parte das suas provas de agregação, que tiveram lugar em 2008. Muitas investigações dentro e fora da área jurídica estrita seguiram esse caminho académico, referindo o trabalho pioneiro levado a cabo nesse contexto.

A partir de 1993 assumiu as funções de Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Em 1998 transferiu-se para a Faculdade de Direito da Universidade NOVA, acabada de criar por iniciativa do Professor Freitas do Amaral, que a convidou insistentemente para se juntar à nova escola que pretendia desafiar o tradicional marasmo dos estudos jurídicos em Portugal. Em 2000 foi aprovada no concurso para Professora Associada na NOVA e em 2010 no concurso para Professora Catedrática.

Entre 2009 e 2018 exerceu as funções de Directora e de Presidente do Conselho Pedagógico da sua Faculdade de Direito, onde foi Responsável pelo Programa Erasmus e pelo Doutoramento em Direito durante muitos anos. Desde 2000 representa a Universidade NOVA no Global Campus of Human Rights (ex-EIUC). Participou pelo lado da União Europeia nos Diálogos sobre Direitos Humanos com a República Popular da China e a República Islâmica do Irão. Cumpriu um mandato de quatro anos como membro eleito por referência de Portugal no CPT (Comité para a prevenção da Tortura) do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo, levando a cabo missões de fiscalização das condições de detenção sob autoridade pública em vários países, nos termos da Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos e Degradantes (1987).

Em 2014 juntou-se a vários Colegas de outras Unidades Orgânicas da Universidade NOVA para construir um novo Doutoramento em Estudos sobre a Globalização, financiado pela FCT, que teve início em Outubro de 2015. Em 2018 assumiu a coordenação do novo Doutoramento em Estudos de Género, uma joint venture entre a Universidade Nova e a Universidade de Lisboa, conjuntamente com Anália Torres (ISCSP) e Manuel Lisboa (Nova-FCSH).

 

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Licenciatura (1º Ciclo):

  • Teoria da Lei Penal;
  • Teoria do Crime;
  • Criminologia;
  • Direito Processual Penal;
  • Crimes em Especial;
  • Direito da Igualdade Social; 

 

Doutoramento (3º Ciclo):

  • Direito Penal
  • Direitos Humanos
  • Teresa Pizarro Beleza (2019) «Olympe de Gouges» in Kasey McCall-Smith, Jan Wouters, Felipe Gómez Isa, eds (2019) Faces of Human Rights, Hart Publishing.
  • Teresa Pizarro Beleza (2016) «‘Consent – It’s as Simple as Tea’ – Notas sobre a relevância do dissentimento nos crimes sexuais, em especial na violação» in A Convenção de Istambul e Novas Leis Penais, Porto, UCP.
  • Teresa Pizarro Beleza (2015) «Gender Issues, Equality And Human Rights. Some Thoughts and Cautionary Notes» in CIEG, Estudos de Género, Perspectivas multidisciplinares.
  • Pizarro Beleza, Teresa; Pereira de Melo, Helena / Portugal: «‘Tropical Versailles’ in the Beginning of the Nineteenth Century» in First Fundamental Rights Documents in Europe : Commemorating 800 Years of Magna Carta. ed. / Markku Suksi; Kalliope Agapiou-Josephides; Jean-Paul Lehners; Manfred Nowak . Intersentia, 2015. p. 175-184.
  • Teresa Pizarro Beleza (2013) «Women’s Rights in International Law», in Gender Violence in Armed Conflicts, cadernos Instituto de Defesa Nacional, Lx. a. Online at http://www.ces.uc.pt/myces/UserFiles/livros/1097_idncaderno_11.pdf 
  • Teresa Pizarro Beleza (2011) “Legislating security, outlawing fear”, in Luzius Mader and Marta Tavares de Almeida, eds, (2011), Quality of legislation – Principles and instruments, Nomos.
  • Teresa Pizarro Beleza (2010), Direito das Mulheres e da Igualdade Social – A Construção Jurídica das Relações de Género, Coimbra, Almedina.
  • Costa Pinto, Frederico; Pizarro Beleza, Teresa (2010) «A prova criminal e as garantias de defesa: linhas de leitura e pontos de tensão» in Prova criminal e direito de defesa: estudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penal. Coimbra : Almedina.

Direitos Humanos, Discriminação e Igualdade, Relações Sociais de Género, Políticas e legislação nas áreas Penal e Processual Penal, penas criminais e questões penitenciárias.