Vera Eiró

Professora Auxiliar
veraeiro@novalaw.unl.pt

Vera Eiró, Doutorada em Direito Público, é professora auxiliar de Direito Público na Nova School of Law. Vera Eiró é também advogada e lidera a prática do Direito Público e Regulatório na Linklaters LLP em Portugal.

A sua prática e investigação têm-se centrado na área dos contratos públicos, do Direito Administrativo, do Direito Processual Administrativo, do Direito da Energia, do Direito do Ambiente e de Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território.

É autora de vários artigos e livros e frequentemente convidada a intervir em conferências, tanto internacionais como nacionais, fazendo também parte do conselho de redação de prestigiadas publicações de direito português (Cadernos de Justiça Administrativa e Revista da Ordem dos Advogados).

A sua integração no meio académico e experiência na advocacia resultaram numa vasta e diversificada experiência profissional que, no meio académico, se centra no Direito Público (Direito Administrativo), incluindo as matérias relacionadas com direito processual administrativo e arbitragens de direito público (relacionadas com a execução de contratos públicos relevantes, incluindo contratos de concessão e outros contratos administrativos).

É também árbitra, tendo sido nomeada para vários litígios relacionados com contratos de serviços públicos e contratos administrativos. Foi assessora do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional Português.

 

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Licenciatura (1º Ciclo):

Direito Administrativo

Direito Processual Administrativo

 

Mestrado (2º Ciclo):

Direito do Urbanismo

Arbitragem de Direito Público

Direito dos Contratos Públicos

  • “A revisão do CCP e os setores especiais” in Comentários à Revisão do Código dos Contratos Públicos, Coord. Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Tiago Serrão e Marco Caldeira, AADFL, maio 2018, pp. 413 a 442.
  • Que critérios podemos usar, para criteriosamente qualificar?, anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 20.10.2016 in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 121, jan-fev 2017, pp. 47-66.
  • Introdução ao Direito Administrativo, 12ª Ed. Revista, em co-autoria com Prof. Doutor João Caupers, Âncora Editora, 2016.
  • O regime de antecipação da sentença por causa legítima de inexecução no CPTA revisto, in Comentários à Revisão do ETAF e do CPTA, Coord. Carla Amado Gomes / Ana Fernanda Neves / Tiago Serrão, 2016, pp. 213-244.
  • Quem não sabe assinar não pode participar?, anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 09.04.2014 in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 108, nov-dez 2014, pp. 31-42.
  • “Portuguese Constitutional Law”, em coautoria com Dra. Teresa Violante, parte de livro “Internacional Constitutional Law of the EU Member States”, organizado por Leonard Besselink, Paul Bovend’Eert, Hansko Boroeksteeg, Roel de Lange e Wim Voermans Kluwer, 2014, pp. 1299-1348.
  • “Contratação Pública e Concorrência”, obra coorganizada com Cláudia Trabuco, Almedina, 2013.
  • “As indemnizações ao serviço do mercado interno”, in “Contratação Pública e Concorrência”, org. Cláudia Trabuco e Vera Eiró, Almedina, 2013, pp. 140-164.
  • “A obrigação de indemnizar das entidades adjudicantes. Fundamento e pressupostos”, Almedina, Coleção Teses, 2013.
  • “A perda de chance na responsabilidade extracontratual do Estado e das demais pessoas coletivas públicas”, in Novos Temas da Responsabilidade Civil Extracontratual das Entidades Públicas, org. Carla Amado Gomes e Miguel Assis Raimundo, ICGP, FDL, 2013, pp. 49-68.
  • “Contratos públicos e insolvência. Uma primeira aproximação” in Atas do VI encontro de professores de direito público portugueses (disponível em www.icjp.pt), 2013.
  • “Introdução ao Direito administrativo português”, artigo em coautoria com o Prof. Doutor João Caupers, in Derecho Administrativo Ibero-Americano, Thomson Reuters-Aranzadi y Civitas, 2012, pp. 1257-1308.
  • “Damages under Public Procurement – the Portuguese Case”, em coautoria Esperança Mealha, in Public Procurement Law, Damages as an Effective Remedy (edited by Duncan Fairgrieve and François Lichère), Hart Publishing, 2011, pp. 41-61.
  • “Os contratos sem valor no Código dos Contratos Públicos”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, Almedina, Coimbra, 2011, pp. 267-286.    
  • “Damages under Public Procurement – the Portuguese Case”, artigo em coautoria com Esperança Mealha, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, Coimbra Editora, Coimbra, 2010, pp. 1231-1251.
  • “Adjudicar, não contratar e.. indemnizar, anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 22/10/2009” in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 80, 2010, pp. 32-49.
  • “Quanto vale uma sentença?”, Notas sobre a aplicação do art. 102º, n.º 5, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos”, Estudos comemorativos dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Almedina, Coimbra, 2008, pp. 803-839.   
  • “Que indemnização é esta?” A aplicação do artigo 102º, n.º 5, do CPTA – Ac. do TCA Sul de 11.5.2006” in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 62, 2007.
  • “O alargamento da legitimidade activa no novo contencioso dos contratos e a estabilidade do vínculo contratual”, in Estudos de Direito Público, Âncora, Lisboa, 2006 (Relatório elaborado no âmbito do Programa de Doutoramento e Mestrado, no Seminário de Direito Administrativo).
  • “A transmissão de valores mobiliários – as acções em especial” in Themis, Revista da Faculdade de Direito da UNL, ano IV, n.º 11, 2005 (Relatório elaborado no âmbito do Programa de Doutoramento e Mestrado, no Seminário de Direito Civil).
  • Contratação Pública
  • Direito do Urbanismo
  • Regulação (Energia e Portos)
  • Direito Administrativo
  • Direito Processual Administrativo
  • Arbitragem