Vitor Neves

Professor Auxiliar
vitor.neves@novalaw.unl.pt

Vítor Pereira das Neves licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1996. Começou então, nessa Faculdade, a sua atividade docente, ainda como monitor. Integrou o Primeiro Curso de Doutoramento da NOVA School of Law, em 1997, onde se doutorou, em direito privado, em 2006, com a tese – A Cessão de Créditos em Garantia – Entre a realização das situações obrigacionais e a relativização das situações reais. Iniciou a sua colaboração docente com a FNOVA School of Law no ano letivo de 2003-2004, como Assistente Convidado. No ano letivo de 2006-2007, passou a integrar, como Professor Auxiliar, o corpo docente da mesma NOVA School of Law, situação que se mantém até hoje, como responsável por diversas disciplinas do curso de licenciatura, de diversos mestrados e de doutoramento. No ano letivo de 2018-2019 foi ainda docente convidado no curso de licenciatura e em vários cursos de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. 

Foi ainda responsável por diversas disciplinas nos cursos de mestrado e de doutoramento co-organizados pela NOVA School of Law e pelas Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (Angola), ISCTEM e Faculdade de Direito da Universidade Católica de Nampula (Moçambique).

Para além da componente letiva, foi coordenador científico e pedagógico da componente jurídica do Mestrado em Direito e Gestão, co-organizado pela NOVA School of Law e pela Nova School of Business and Economics, desde a primeira edição deste curso até ao ano letivo de 2017-2018.

Foi advogado estagiário, associado, associado sénior e sócio da Sociedade de Advogados PLMJ, entre 1996 e 1999 e, depois, entre 2001 e 2008. Entre 2009 e 2001 dedicou-se, em exclusividade, à preparação da sua dissertação para doutoramento. Em 2008 fundou, juntamente com outros ex-sócios da PLMJ, uma nova sociedade de advogados (a AAA Advogados), onde se mantém até à presente data como responsável pelo Departamento de Direito Financeiro e do Mercado de Capitais e como um dos responsáveis pelo Departamento de Direito Contratual, Societário e Fusões e Aquisições.

 

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Licenciatura (1.º Ciclo):

  • Teoria da Norma Jurídica;
  • Teoria Geral do Direito Privado;
  • Direito das Pessoas e da Família;
  • Direito dos Contratos;
  • Direito das Obrigações;
  • Responsabilidade Civil;
  • Direitos Reais;
  • Sistemas Jurídicos Comparados;
  • Técnicas de Expressão;
  • Estudos Jurídicos Interdisciplinares;
  • Contratos Civis e Comerciais;
  • Cumprimento e Incumprimento de Obrigações;
  • Direito Internacional Privado;

 

Mestrado (2.º Ciclo):

  • Redação de Contratos;
  • Mercados Financeiros e Empresas;
  • Sociedades Comerciais;
  • Direito Civil Avançado;
  • Práticas Arbitrais;
  • Inovação Financeira;
  • Teoria Geral do Direito Civil;
  • Responsabilidade Civil;
  • Contract Design;
  • Energy Law.

 

Doutoramento (3.º Ciclo):

  • Direito Privado Comparado;
  • “A afetação de receitas futuras em garantia”, publicado na revista Themis, Ano 1, Número 2, 2000
  • “A proteção do proprietário desapossado de dinheiro nos direitos português e inglês”, em “Propriedade e Contrato”, Almedina, 2001
  • A Cessão de Créditos em Garantia – Entre a realização das situações obrigacionais e a relativização das situações reais, Lisboa, 2005
  • “A natureza transitiva da imputação de direitos de voto no Código dos Valores Mobiliários”, em Estudos Comemorativos dos 10 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Volume II”, Almedina, 2008
  • “Delimitação dos votos relevantes para efeitos de constituição e de exigibilidade do dever de lançamento de oferta pública de aquisição”, em Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, Almedina, 2011

 

  • Direito privado, com especial incidência no direito dos contratos, direito das obrigações e responsabilidade civil.
  • Tem também desenvolvido investigação na área do direito das sociedades e dos valores mobiliários.
  • Mais recentemente, vem desenvolvendo, e pretende continuar a desenvolver nos próximos anos, investigação na área do direito da energia.