6, 13, 16 e 18 de dezembro
E-Curso Intensive Program in Anti-Discrimination Law
Formação académica
Reforçar conhecimento e competências
Coordenação
Nausica Palazzo e Bianca Medeiros
Objetivo
O E-curso visa familiarizar os participantes com os conceitos e teorias da Legislação Antidiscriminação. Centra-se nos enquadramentos legais da antidiscriminação. Oferece uma visão sobre as jurisdições e aborda os desafios contemporâneos em litígios de discriminação, incluindo a interseccionalidade e a tecnologia.
Os objetivos de aprendizagem incluem:
- Compreensão das teorias e das noções básicas da legislação antidiscriminação (a abordagem comparativa será especialmente útil para alcançar uma compreensão mais profunda de tais noções e teorias). A abordagem comparativa nesta área é um aspeto muito revelante do qual os participantes beneficiarão.
- Adquirir competências teóricas e práticas para litigar em casos de discriminação.
- Compreender os principais desafios que se colocam ao combate à discriminação na atualidade e desenvolver uma abordagem crítica para os enfrentar.
Público-alvo
O E-Curso destina-se a um público específico, constituído por solicitadores, advogados, juízes, assistentes sociais e pessoas que trabalham com as autoridades nacionais, organizações não governamentais (ONGs) e outras entidades públicas ou privadas que se dedicam ao combate à discriminação.
Modalidade
Online (Híbrido, com possibilidade de participar presencialmente em Lisboa)
Data
6, 13, 16 e 18 de dezembro
Horários
Das 16h30 às 20h30
Contexto
Módulo I – História da Antidiscriminação: Conceitos, teorias e desafios da legislação antidiscriminação.
O primeiro módulo do programa proporciona uma introdução abrangente à legislação antidiscriminação, focando-se na história, na evolução, nos conceitos fundamentais, nas teorias e nos desafios associados à discriminação. Este módulo serve como uma base crucial para que os participantes desenvolvam uma compreensão profunda das complexidades e dinâmicas envolvidas no combate à discriminação na sociedade contemporânea.
Módulo II – Litigância em matéria de antidiscriminação na Europa.
Aspetos práticos e teóricos da litigância em casos de discriminação perante o TEDH e o TJUE.
Módulo III – Litigância em matéria de antidiscriminação nos sistemas interamericano e africano de direitos humanos.
Aspetos práticos e teóricos da litigância em casos de discriminação perante o SIDH e o Sistema Africano de Direitos Humanos.
Módulo IV – Desafios Futuros e Novas Direções na Legislação Antidiscriminação.
Explorar as estruturas, os desafios normativos e os novos desafios nas práticas antidiscriminatórias.
Propina
- Propina geral: 400€
- Early bird (até 6 de novembro de 2024): 340€
- Alumni: 360€
- Alunos NOVA School of Law: 340€
Programa