Helena Pereira de Melo

Professora Associada com Agregação

helena.melo@novalaw.unl.pt
Nota Biográfica | Experiência Pedagógica | Publicações | Áreas de Investigação

A Professora Helena Pereira de Melo licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, tendo posteriormente completado uma pós-graduação em Direito da União Europeu e um Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em 2005, obteve o grau de Doutora pela NOVA School of Law.

Foi entre 2009 e 2018, Subiretora da NOVA School of Law, onde também ensina Direito Constitucional, Direito da Saúde e Bioética e Direito da Igualdade Social.

É também presidente da Abio – Associação que se dedica à investigação, ao ensino e à divulgação do biodireito, e vice-presidente da Associação Portuguesa de Bioética. Além disso, a Professora leciona disciplinas no Mestrado Europeu em Direitos Humanos e Democratização, organizado pelo European Inter-University Centre for Human Rights and Democratization, tendo ainda publicado diversos livros e artigos em questões de biodireito e direitos das mulheres.

A Professora Helena Pereira de Melo está atualmente em mobilidade no ISCTE

Licenciatura (1.º Ciclo):

  • Direito Público
  • Direito Constitucional
  • Direito Internacional Público
  • Social Equality Law

Mestrado (2.º Ciclo):

  • Life Sciences Law
  • Metodologia da Investigação Jurídica
  • Direito Internacional Humanitário
  • Health Law and Bioethics

Doutoramento (3.º Ciclo):

  • Género, Igualdade e Direitos Humanos
  • Direito Internacional e Europeu e Igualdade de Género

Em Português

  • A Clonagem Humana Reprodutiva no Direito Internacional dos Direitos Humanos – Helena Pereira de Melo, Livraria Almedina, Coimbra, 2019, 230 pp.
  • Os Direitos das Mulheres no Estado Novo – A Segunda Grande Guerra – Helena Pereira de Melo, Livraria Almedina, Coimbra, 2017, 229 pp.
  • Mulheres Portuguesas (História da Vida e dos Direitos das Mulheres num Mundo em Mudança) – Irene Flunser Pimentel, Helena Pereira de Melo (prefácio de Teresa Pizarro Beleza), Clube do Autor, Lisboa, 2015, 526 pp.
  • A Mediação Penal em Portugal – Teresa Pizarro Beleza, Helena Pereira de Melo, Almedina, Coimbra, 2012, 170 pp.
  • Testamento Vital – Rui Nunes, Helena Pereira de Melo, Almedina, Coimbra, 2011, 222 pp.
  • Manual de Biodireito – Helena Pereira de Melo, Almedina, Coimbra, 2008, 302 pp.
  • Clonagem e Direito – Helena Pereira de Melo, Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina do Porto, Porto, 2007, 99 pp.
  • Implicações Jurídicas do Projeto do Genoma Humano: Constituirá a Discriminação Genética uma Nova Forma de Apartheid? vol. 1 – Helena Pereira de Melo, Serviço de Bioética e Ética Médica da Faculdade de Medicina do Porto, Porto, 2007, 648 pp.
 

Em Inglês

  • Olympie de Gouges Teresa Pizarro Beleza, Helena Pereira de Melo – The Faces of Human Rights, Kasey McCall-Smith, Jan Wouters e Felipe Gómez Isa (ed.), Hart Publishing, London, 2019
  • Fundamental Rights in Lisbon and “Tropical Versailles” in the Beginning of the 19th Century – Teresa Pizarro Beleza, Helena Pereira de Melo
  • The First Fundamental Rights Document(s), Kalliope Agapiou-Josephides, Jean-PaulLeheners, Manfred Nowak e Markku Suksi (ed.) – Intersentia, Cambridge, United Kingdom, 2015
  • Portugal: “Tropical Versailles” in the Beginning of the Nineteenth Century – Teresa Pizarro Beleza, Helena Pereira de Melo, The First Fundamental Rights Documents in Europe, Commemorating 800 Years of Magna Carta, Markku Suksi, Kalliope Agapiou-Josephides Jean-Paul Leheners, Manfred Nowak (ed.), Intersentia, Cambridge, United Kingdom, 2015, pp. 174 – 184
  • Clinical Trials in Portugal – Helena Pereira de Melo, Law, Public Health Care System and Society, Vol. 6, Brigitte E. S. Jansen (ed.), Martin Meidenbauer Verlagsbuchhandlung, München, 2011, pp. 43 – 127
  • The Portuguese Health Care System – Helena Pereira de Melo, Law, Public Health Care System and Society, Vol. 2, Brigitte E. S. Jansen (ed.), Martin Meidenbauer Verlagsbuchhandlung, München, 2010, pp. 17 – 43
  • “Living with Other People’s Organs” – Organ Transplantation in Portugal – Helena Pereira de Melo, Law, Public Health Care System and Society, vol. 3, Brigitte E. S. Jansen (ed.), Martin Meidenbauer Verlagsbuchhandlung, München, 2010, pp. 87 – 130
  • Portugal: Human Rights Guidelines from the Constitution to Sugar Bags – Teresa Pizarro Beleza e Helena Pereira de Melo, 60 years of the Universal Declaration of Human Rights in Europe, Vinoch Jaichand and Markku Suksi (ed.s), Intersentia, Oxford, 2009, pp. 231 – 239
  • Direito da Saúde;
  • Bioética;
  • Direito da Igualdade Social;
  • Direito das Mulheres.