I Encontro NOVA Consumer Lab - Brasilcon
19 de abril
No próximo dia 19 de abril irá realizar-se o I Encontro NOVA Consumer Lab – Brasilcon.
Recebemos na NOVA School of Law representantes do Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, a principal associação brasileira em matéria de Direito do Consumo, que congrega juristas, professores e académicos com intervenção nesta área, sendo responsável pela publicação da Revista de Direito do Consumidor.
Temos o gosto de receber, entre outros, o atual diretor do Brasilcon, Fernando Rodrigues Martins.
O objetivo passa por discutir temas atuais de Direito do Consumo em Portugal e no Brasil.
Programa
10h30 - 12h30
Crédito responsável, prevenção e tratamento ao superendividamento
Fernando Rodrigues Martins
Vulnerabilidade Digital
Guilherme Mucelin
Responsabilidade Contratual dos Mercados em Linha: o novo regime do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro
Joana Campos Carvalho
Exoneração do Passivo Restante: as novidades da Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro
João Pedro Pinto-Ferreira
As Implicações do Caso Tiketa no Direito Europeu do Consumo
Jorge Morais Carvalho
Comércio Eletrónico: os principais desafios no âmbito das comunicações eletrónicas de marketing direto
Leonor Gambôa Machado
Violação de Direitos Humanos nas Cadeias de Valor Globais: e se os consumidores não forem buycotters?
Maria Miguel Oliveira da Silva
Dados Pessoais como Contraprestação: limites da proteção dos consumidores nos contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais
Martim Farinha
Alegações Ambientais e o Eco Branqueamento: a defesa dos direitos dos consumidores no âmbito da transição verde
Natália Galvão Veiga Rebelo
Inteligência Artificial no Brasil
Sophia Martini Vial
Apoio:
Dúvidas?
Estamos à sua disposição através do email: novaconsumerlab@novalaw.unl.pt