3 de maio a 2 de junho

II Curso Avançado em Insolvência e Instrumentos Legais de Recuperação

Apresentação

Objetivos da formação

  • Compreender as alterações legislativas introduzidas pela Lei n.º 9/2021, de 11 de janeiro, no âmbito do Direito da Insolvência e da Recuperação;
  • Analisar o Direito da Insolvência e da Recuperação numa perspetiva transversal e com enfoque na teoria e na prática;
  • Refletir sobre o papel do Direito da Insolvência e da Recuperação e a adequação dos regimes jurídicos em vigor em face dos efeitos económicos decorrentes da pandemia da COVID-19.


Público-alvo

Advogados, magistrados, administradores judiciais, profissionais da área da reestruturação e insolvência e estudantes de Direito, em particular de mestrado ou doutoramento.


Coordenação

  • Mariana França Gouveia, NOVA School of Law
  • Nuno Gundar da Cruz, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS)
  • João Pedro Pinto-Ferreira, NOVA School of Law


Organização

Jurisnova e NOVA Dispute Resolution Forum, em parceria com a MLGTS


Carga letiva

  • 29 horas


Horário

  • 3.ª e 5.ª feira, entre as 18h00 e as 21h00


Formato do curso

  • Presencial

Propinas

  • Valor: 380€  
  • Desconto de 10% para ALUMNI da NOVA School of Law
  • Desconto de 20% para advogados da MLGTS
  • Desconto de 50% para estudantes da NOVA School of Law

Programa

Terça-feira, 3 de maio

1. Processo de Insolvência

Verificação e graduação de créditos

Maria do Rosário Epifânio, Professora, Universidade Católica Portuguesa

Quinta-feira, 5 de maio

Exoneração do passivo restante

 
Análise do regime legal

Ana Filipa Conceição, Professora, Instituto Politécnico de Leiria

Experiência prática

Pedro Pidwell, Administrador Judicial

Terça-feira, 10 de maio

Investimento em ambiente de dificuldade económica ou insolvência

 
Venda/aquisição de ativos no âmbito de processo de insolvência

Jorge Calvete, Administrador Judicial

Conversão de créditos em capital

Nuno Lousa, Advogado, Linklaters

Quinta-feira, 12 de maio

Resolução em benefício da massa insolvente

 
Análise do regime legal

José Lebre de Freitas, Professor, NOVA School of Law

Principais tendências na jurisprudência

Carla Rodrigues, Juíza de Direito

Terça-feira, 17 de maio

Qualificação da Insolvência

 
Análise do regime legal

José Manuel Branco, Procurador do Ministério Público

Principais tendências na jurisprudência e experiência prática

Filipa Cotta, Advogada, VdA

Quinta-feira, 19 de maio

2. Regime extrajudicial de recuperação de empresas

Joaquim Shearman de Macedo, Advogado, PLMJ

3. Processo extraordinário de viabilização de empresas

Nuno Salazar Casanova, Advogado, Uría Menendez-Proença de Carvalho

Terça-feira, 24 de maio

4. O novo processo especial de revitalização

(Excecionalmente, das 18h às 20h)

Classificação dos credores em categorias e votação

Alexandre de Soveral Martins, Professor, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Quinta-feira, 26 de maio

Visão global do novo processo

Análise do regime legal

Nuno Gundar da Cruz, Advogado, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

Perspetiva prática

Bruno Costa Pereira, Administrador Judicial

Terça-feira, 31 de maio

Plano de recuperação

Fátima Reis Silva, Juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa

Quinta-feira, 2 de junho

5. Processo especial para acordo de pagamento

Análise do regime legal

João Pedro Pinto-Ferreira, Professor convidado, NOVA School of Law

Principais tendências na jurisprudência e experiência prática

Fernando Taínhas, Juiz de Direito

Inscrições








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