3 de maio a 2 de junho
II Curso Avançado em Insolvência e Instrumentos Legais de Recuperação
Apresentação
Objetivos da formação
- Compreender as alterações legislativas introduzidas pela Lei n.º 9/2021, de 11 de janeiro, no âmbito do Direito da Insolvência e da Recuperação;
- Analisar o Direito da Insolvência e da Recuperação numa perspetiva transversal e com enfoque na teoria e na prática;
- Refletir sobre o papel do Direito da Insolvência e da Recuperação e a adequação dos regimes jurídicos em vigor em face dos efeitos económicos decorrentes da pandemia da COVID-19.
Público-alvo
Advogados, magistrados, administradores judiciais, profissionais da área da reestruturação e insolvência e estudantes de Direito, em particular de mestrado ou doutoramento.
Coordenação
- Mariana França Gouveia, NOVA School of Law
- Nuno Gundar da Cruz, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS)
- João Pedro Pinto-Ferreira, NOVA School of Law
Organização
Jurisnova e NOVA Dispute Resolution Forum, em parceria com a MLGTS
Carga letiva
- 29 horas
Horário
- 3.ª e 5.ª feira, entre as 18h00 e as 21h00
Formato do curso
- Presencial
Propinas
- Valor: 380€
- Desconto de 10% para ALUMNI da NOVA School of Law
- Desconto de 20% para advogados da MLGTS
- Desconto de 50% para estudantes da NOVA School of Law
Programa
Terça-feira, 3 de maio
1. Processo de Insolvência
Verificação e graduação de créditos
Maria do Rosário Epifânio, Professora, Universidade Católica Portuguesa
Quinta-feira, 5 de maio
Exoneração do passivo restante
Análise do regime legal
Ana Filipa Conceição, Professora, Instituto Politécnico de Leiria
Experiência prática
Pedro Pidwell, Administrador Judicial
Terça-feira, 10 de maio
Investimento em ambiente de dificuldade económica ou insolvência
Venda/aquisição de ativos no âmbito de processo de insolvência
Jorge Calvete, Administrador Judicial
Conversão de créditos em capital
Nuno Lousa, Advogado, Linklaters
Quinta-feira, 12 de maio
Resolução em benefício da massa insolvente
Análise do regime legal
José Lebre de Freitas, Professor, NOVA School of Law
Principais tendências na jurisprudência
Carla Rodrigues, Juíza de Direito
Terça-feira, 17 de maio
Qualificação da Insolvência
Análise do regime legal
José Manuel Branco, Procurador do Ministério Público
Principais tendências na jurisprudência e experiência prática
Filipa Cotta, Advogada, VdA
Quinta-feira, 19 de maio
2. Regime extrajudicial de recuperação de empresas
Joaquim Shearman de Macedo, Advogado, PLMJ
3. Processo extraordinário de viabilização de empresas
Nuno Salazar Casanova, Advogado, Uría Menendez-Proença de Carvalho
Terça-feira, 24 de maio
4. O novo processo especial de revitalização
(Excecionalmente, das 18h às 20h)
Classificação dos credores em categorias e votação
Alexandre de Soveral Martins, Professor, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Quinta-feira, 26 de maio
Visão global do novo processo
Análise do regime legal
Nuno Gundar da Cruz, Advogado, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
Perspetiva prática
Bruno Costa Pereira, Administrador Judicial
Terça-feira, 31 de maio
Plano de recuperação
Fátima Reis Silva, Juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa
Quinta-feira, 2 de junho
5. Processo especial para acordo de pagamento
Análise do regime legal
João Pedro Pinto-Ferreira, Professor convidado, NOVA School of Law
Principais tendências na jurisprudência e experiência prática
Fernando Taínhas, Juiz de Direito