Os Moot Courts são simulações de julgamentos, onde os estudantes têm a oportunidade de representar uma das partes do litígio hipotético em causa.
Os Moot Courts têm como principal objetivo preparar os estudantes para a atividade forense dentro de um ambiente académico. Nestas competições, os estudantes desenvolvem vários tipos de capacidades, como a oratória, o trabalho em equipa, a gestão de tempo, a gestão de pressão e o trabalho de investigação. É também um exercício que leva ao aprofundamento dos conhecimentos relacionados com o tema da competição, enriquecendo os currículos dos estudantes. É ainda uma excelente forma de promoção do contacto e auxílio entre alunos e professores.
A NOVA School of Law participa e organiza várias competições de Moot Courts, sendo incontestavelmente a Faculdade de Direito portuguesa que melhores resultados tem obtido, tanto no plano nacional como internacional.
- Moot Court Português do Direito Internacional Público – 1º lugar
- Europa Law Moot Court Competition – 1º Lugar
- Moot Court Português do Direito Internacional Público – 1º lugar
- Europa Law Moot Court Competition – 1º Lugar
- Europa Law Moot Court Competition – 1º Lugar
- Moot Court Português do Direito Internacional Público – 1º lugar
- Europa Law Moot Court Competition – 1º Lugar
- Moot Court Português do Direito da Concorrência – 1º Lugar
- IV Madrid Vis Pre Moot – 1º Lugar
- Tax Moot Court – 1º Lugar
Organizado em parceria pela Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, a Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa e pela Vieira de Almeida & Associados, este Moot Court consiste numa simulação de um caso hipotético entre dois estados perante o Tribunal Internacional de Justiça. Reúne até oito equipas de Faculdades de Direito de todo o país.
O Moot Court Português de Direito da Concorrência é uma iniciativa conjunta da NOVA School of Law e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizada em colaboração com o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão. A competição é ainda patrocinada pela sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados, através do Instituto Miguel Galvão Teles. Os casos desta simulação debruçam-se sobre temas de Direito da Concorrência, sendo que as equipas apenas discutem o caso através de alegações orais.
O Tax Moot Court trata-se de uma competição pioneira organizada pela PwC, datando a sua primeira edição de maio de 2019. Esta competição pretende um debate sobre temas de Direito Fiscal. O evento de 2019 contou com a participação de 8 equipas, bem como com um coletivo de 4 Juízes, 3 membros de Júri e 11 participantes. A NOVA School of Law foi a grande vencedora desta 1ª Edição.
Esta competição conta com a participação de equipas de 8 Universidades europeias. A simulação consiste na discussão de uma ou várias questões prejudiciais hipotéticas submetidas à apreciação do Tribunal de Justiça da União Europeia. A competição detém duas fases: uma primeira onde as equipas são preparadas a redigir alegações escritas para a resolução do caso, e a fase das rondas orais, onde presencialmente as equipas se defrontam, cada uma delas representando uma das partes do litígio.
O objetivo do Vis Arbitral Moot é promover o estudo do Direito Comercial Internacional e a arbitragem como resolução alternativa de litígios. Esta competição divide-se em duas fases essenciais: a redação de alegações escritas para cada uma das partes envolvidas no litígio, e a alegação oral e discussão do caso fictício entre as diversas equipas que participam – ambas a serem avaliadas por árbitros especialistas dos assuntos em apreço. É a maior competição Moot Court do mundo, tendo originado cerca de mais de 20 pre-moots no decorrer da preparação das equipas.
Organizado pelo Grotius Centre for International Law da Universidade de Leiden é um dos mais importantes Moot Courts a nível europeu. Realiza-se na Haia, no Tribunal Internacional de Justiça, e versa sobre temas de Direito Internacional Público. Recebe equipas de Faculdades de Direito europeias. Para além das rondas de alegações orais que decorrem na Haia, as equipas são ainda convidadas a submeter alegações escritas.
É a mais prestigiada competição Moot Court do mundo. O Philip C. Jessup International Law Moot Court realiza-se anualmente em Washington, D. C., nos Estados Unidos da América, e reúne, na sua ronda internacional, mais de 100 equipas de mais de 80 Estados. Esta competição, com um longo calendário, tem início com a submissão de alegações escritas sobre o caso, seguindo-se as rondas nacionais e terminando com a prestigiante ronda internacional.
Esta competição Moot Court visa simular o método de resolução de litígios da Organização Mundial do Comércio (OMC). As equipas preparam a sua resolução do caso fictício, que será analisado por especialistas de Direito do Comércio e por representantes da OMC; numa atividade que convida os alunos a produzirem alegações escritas, mas também a debaterem oralmente o caso fictício. A competição organiza-se em rondas regionais, que consistem normalmente em 5 eliminatórias. As melhores equipas de todo o mundo têm a oportunidade de participar numa ronda oral final, que decorre em Genebra. É realizado pela ELSA International, a maior organização de jovens estudantes de Direito a nível europeu.