Moot Courts are simulations of trials, where students have the opportunity to represent one of the parties in a hypothetical litigation process under question.
The main objective of a Moot Court is to prepare students for persuasive advocacy within an academic environment. In these competitions, students develop various types of skills such as oratory, teamwork, time management, management under pressure and research. In addition, it is an exercise that leads to the deepening of knowledge related to the competition while also enriching the students’ curriculum, and an excellent way of promoting contact and support between students and teachers.
NOVA School of Law participates in and organizes a number of Moot Court competitions, being without doubt the Portuguese Law School with the best results, both nationally and internationally.
- Moot Court Português do Direito Internacional Público – 1º lugar
- Europa Law Moot Court Competition – 1º Lugar
- Moot Court Português do Direito Internacional Público – 1º lugar
- Europa Law Moot Court Competition – 1º Lugar
- Europa Law Moot Court Competition – 1º Lugar
- Moot Court Português do Direito Internacional Público – 1º lugar
- Europa Law Moot Court Competition – 1º Lugar
- Moot Court Português do Direito da Concorrência – 1º Lugar
- IV Madrid Vis Pre Moot – 1º Lugar
- Tax Moot Court – 1º Lugar
Organizado em parceria pela Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, a Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa e pela Vieira de Almeida & Associados, este Moot Court consiste numa simulação de um caso hipotético entre dois estados perante o Tribunal Internacional de Justiça. Reúne até oito equipas de Faculdades de Direito de todo o país.
O Moot Court Português de Direito da Concorrência é uma iniciativa conjunta da NOVA School of Law e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizada em colaboração com o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão. A competição é ainda patrocinada pela sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados, através do Instituto Miguel Galvão Teles. Os casos desta simulação debruçam-se sobre temas de Direito da Concorrência, sendo que as equipas apenas discutem o caso através de alegações orais.
O Tax Moot Court trata-se de uma competição pioneira organizada pela PwC, datando a sua primeira edição de maio de 2019. Esta competição pretende um debate sobre temas de Direito Fiscal. O evento de 2019 contou com a participação de 8 equipas, bem como com um coletivo de 4 Juízes, 3 membros de Júri e 11 participantes. A NOVA School of Law foi a grande vencedora desta 1ª Edição.
Esta competição conta com a participação de equipas de 8 Universidades europeias. A simulação consiste na discussão de uma ou várias questões prejudiciais hipotéticas submetidas à apreciação do Tribunal de Justiça da União Europeia. A competição detém duas fases: uma primeira onde as equipas são preparadas a redigir alegações escritas para a resolução do caso, e a fase das rondas orais, onde presencialmente as equipas se defrontam, cada uma delas representando uma das partes do litígio.
O objetivo do Vis Arbitral Moot é promover o estudo do Direito Comercial Internacional e a arbitragem como resolução alternativa de litígios. Esta competição divide-se em duas fases essenciais: a redação de alegações escritas para cada uma das partes envolvidas no litígio, e a alegação oral e discussão do caso fictício entre as diversas equipas que participam – ambas a serem avaliadas por árbitros especialistas dos assuntos em apreço. É a maior competição Moot Court do mundo, tendo originado cerca de mais de 20 pre-moots no decorrer da preparação das equipas.
Organizado pelo Grotius Centre for International Law da Universidade de Leiden é um dos mais importantes Moot Courts a nível europeu. Realiza-se na Haia, no Tribunal Internacional de Justiça, e versa sobre temas de Direito Internacional Público. Recebe equipas de Faculdades de Direito europeias. Para além das rondas de alegações orais que decorrem na Haia, as equipas são ainda convidadas a submeter alegações escritas.
É a mais prestigiada competição Moot Court do mundo. O Philip C. Jessup International Law Moot Court realiza-se anualmente em Washington, D. C., nos Estados Unidos da América, e reúne, na sua ronda internacional, mais de 100 equipas de mais de 80 Estados. Esta competição, com um longo calendário, tem início com a submissão de alegações escritas sobre o caso, seguindo-se as rondas nacionais e terminando com a prestigiante ronda internacional.
Esta competição Moot Court visa simular o método de resolução de litígios da Organização Mundial do Comércio (OMC). As equipas preparam a sua resolução do caso fictício, que será analisado por especialistas de Direito do Comércio e por representantes da OMC; numa atividade que convida os alunos a produzirem alegações escritas, mas também a debaterem oralmente o caso fictício. A competição organiza-se em rondas regionais, que consistem normalmente em 5 eliminatórias. As melhores equipas de todo o mundo têm a oportunidade de participar numa ronda oral final, que decorre em Genebra. É realizado pela ELSA International, a maior organização de jovens estudantes de Direito a nível europeu.