Jorge Oliveira e Carmo

Jorge Oliveira e Carmo

Professor Convidado

Nota Biográfica 

Jorge Manuel Ventura Oliveira e Carmo é engenheiro do ambiente e engenheiro sanitarista com experiência em políticas do mar e é professor em economia do mar. Com trinta anos de experiência em politicas do ambiente, sistemas e tecnologias de tratamento de águas e economia do mar, ensina meios de financiamento nacionais e europeus e integração das politicas dedicadas à economia do mar e modelos económicos aplicados à economia do mar nas suas vertentes da economia ao direito. Com Doutoramento em Engenharia do Ambiente pelo Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa (2013), concluiu o Programa Doutoral em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Lisboa, Universidade Técnica de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa e Universidade de East Anglia (2010). Membro Sénior da Ordem dos Engenheiros, com Licenciatura em Engenharia do Ambiente pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (1985) e Mestrado em Engenharia Sanitária, com distinção, pela Universidade Nova de Lisboa (2004). Concluiu ainda a Pós-Graduação em Gestão Empresarial, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (1992) e a Pós-Graduação em Gestão no Programa Avançado de Economia e Gestão de Empresas de Serviços de Águas, na Universidade Católica Portuguesa (2008).

É engenheiro do ambiente e sanitarista na Câmara Municipal de Lisboa, responsável por projectos conjuntos com o LNEC, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, na estratégia de controlo das afluências indevidas às redes de saneamento e de águas pluviais, valorização das infra-estruturas municipais e gestão patrimonial de infra-estruturas, entre outros. Foi subdiretor-geral de Política do Mar (2014-2019), director do Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade da Meteorologia Aeronáutica (2016-2017), presidente da empresa AMBIPORTO, Tratamento de Efluentes ACE (2000-2012), administrador executivo da SISAQUA, Sistemas de Saneamento Básico, SA (1995-2012), engenheiro da SOUTHERN WATER PLC (1995-1996) e diretor da LISTRATA, Empresa Pública de Tratamento de Águas de Lisboa (1992-1995). Entre 1991 e 1995 trabalhou como engenheiro projectista em diversas empresas (AMBIO, ENGIDRO, PROSSISTEMAS, HIDROPROJECTO, ECOLMARE e HIDROQUATRO) e foi sócio fundador da AMBISAN, Ambiente e Saneamento Lda. (1987-1994). Foi o primeiro engenheiro do ambiente na Câmara Municipal de Lisboa (1986-2020), onde trabalhou no Departamento de Saneamento, no GARLIS Gabinete de Intercepção e Tratamento das Águas Residuais de Lisboa, no controlo da poluição atmosférica da cidade e no lançamento dos concursos, fiscalização das obras e na exploração das ETAR de Lisboa.

Trabalhou em investigação científica em diversas organizações, foi investigador no LNETI Laboratório Nacional de Energia e Tecnologia Industrial (1985-1986), no Instituto Hidrográfico da Marinha, como oficial especialista da Reserva Naval (1986-1987), no LNEC Laboratório Nacional de Engenharia Civil (1995-2003), no CEHIDRO Centro de Estudos de Hidrossistemas do Instituto Superior Técnico (2009-2013), e investigador doutorado no CCIAM Centre for Climate Change Impacts Adaptation and Modelling, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (2013-2014).

Actualmente, como professor convidado, lecciona na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, (2015-2020) e foi professor na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (1999-2003), no Instituto Superior de Ciências de Saúde (1997-2001), no FORPESCAS Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas (1994-1995) e na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (1993-1995).

Licenciatura (1.º Ciclo):

  • Direito das Obrigações
  • Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico
  • Teoria do Processo
  • Direito das Pessoas e da Família
  • Direito Processual Civil Executivo
  • Sistemas Jurídicos Comparados

 

Mestrado (2.º Ciclo):

  • Direito dos Seguros
  • Direito Bancário e dos Seguros
  • Mercados e Operações Financeiras
  • Oralidade na Advocacia

 

Doutoramento (3.º Ciclo):

  • Publicação Científica
  • Contrato de seguro e terceiros. Estudo de direito civil, Coimbra 2010 (tese de doutoramento)
  • No right to perform a contract? Almedina 2006 (tese de mestrado)
  • Temas de direito dos seguros, Almedina 2012, 2.ª edição Almedina 2016 (coordenação e coautoria)
  • Regulación del contrato de seguro en Portugal y España: análisis comparado, Fundación INADE 2018, em português 2019 (coautoria) 
  • Autora de diversos capítulos de livros e artigos publicados em revistas científicas de circulação internacional sobre uma vasta gama de temas de direito civil e comercial.
  • Contratos civis e comerciais;
  • Teoria geral dos contratos;
  • Direito dos seguros;
  • Obrigações;
  • Inovação tecnológica nos mercados financeiros e o seu impacto no direito geral dos contratos;
  • A utilização de prova científica como fundamento para as decisões judiciais ou jurídicas em geral;
  • Direitos humanos ou fundamentais e seu impacto nas questões de direito dos contratos;
  • Discriminação;
  • Igualdade de género.