José Antonio Castillo Parrilla
Professor Convidado
Nota Biográfica | Experiência Pedagógica | Publicações
- Investigador Ramón y Cajal na Universidade de Granada, onde tem desenvolvido a linha de investigação “Estatuto jurídico das novas formas de riqueza digital“
- Doutoramento Europeu em Direito Digital pela Universidade de Bolonha (abril de 2018) e Doutoramento em Direito Civil pela Universidade de Granada (janeiro de 2019)
- A sua Tese de Doutoramento “Propuesta de construcción jurídica de los bienes digitales o informáticos” (Universidade de Bolonha) recebeu o Prémio para a melhor Tese de Doutoramento em Direito Privado da Real Academia de Jurisprudência e Legislação de Granada (2019), bem como o Accésit do I Prémio Eduardo de Hinojosa (maio de 2018) para a melhor monografia em ciências jurídicas, publicado pela Dykinson com o título “Bienes digitales. Uma necessidade europeia“
- Áreas de investigação: direito digital e direito de propriedade, numa perspetiva europeia, nacional e de direito comparado, em particular o estudo jurídico das novas formas de riqueza digital. Em particular, a Diretiva 2019/770 e as suas implicações para as transacções de dados, a possibilidade de pagar com os próprios dados ou a necessidade de lidar com a realidade de que os dados (pessoais e não pessoais) são um ativo económico.
- Leciona no Departamento de Direito Civil da Universidade de Granada desde 2015, tendo abordado temas como Direito Imobiliário, Direito da Propriedade, Direito e Informática, Direito da Responsabilidade Civil, Direito dos Contratos ou Responsabilidade Civil decorrente do crime.
- Lecionou Direito Civil na Escola de Direito Espanhol da Universidade Jagiellonian de Cracóvia durante dois anos letivos; bem como dois seminários na Universidade NOVA de Lisboa em 2019 (“Revolução Digital e Riqueza Digital“) e 2021 (“Contratos através de plataformas e Regulamento da UE“).
- É coorientador de uma tese intitulada “Dati e algoritmi: trasparenza opaca” (U. Calabria; U. Granada), que obteve a nota máxima, e de uma tese final intitulada “Responsabilidad civil derivada del uso de IA. Situação atual e desafios de um futuro regulamento europeu“, que recebeu o prémio Eduardo Roca Roca da Real Academia de Jurisprudência.
É coautor do “Manual Teoría General de Obligaciones y Contratos. Contratos en Particular (2 vols., Atelier, 2022), que foi traduzido para inglês e preparado para distribuição nas Filipinas no âmbito do Projeto H2020 Calesa, do qual a UNL faz parte.