Luís Filipe Brites Lameiras
Professor Convidado
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (curso 1982 – 1987).
Conclusão, em 2008, do VIII Curso Pós-Graduado sobre Direito da Propriedade Industrial com a tese “A tutela cautelar do direito industrial (em particular, o direito emergente da patente)”.
Frequência do VII Curso Normal de Formação de Magistrados Judiciais no Centro de Estudos Judiciários (anos de 1988 – 1989).
Juiz de Direito em diversos tribunais, entre 1990 e 2003.
Juiz Desembargador, no tribunal da Relação de Lisboa, entre 2010 e 2011, e no tribunal da Relação do Porto, entre 2012 e 2013.
Chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, entre 2013 e 2018.
Inspector judicial do Conselho Superior da Magistratura, desde 2018 e até à atualidade.
Docente no Centro de Estudos Judiciários, entre setembro de 2001 e setembro de 2010 (área cível, comercial e de processo civil).
Membro efetivo do júri das provas escritas e orais, em diversos concursos para seleção de candidatos à frequência de cursos de formação de magistrados.
Formador em diversos cursos de formação contínua para magistrados, judiciais e do ministério público.
Coordenador, e também formador, em diversos cursos de formação avançada, sobre temáticas jurídicas de atualidade, organizados pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Docente em cursos de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Docente em cursos de pós-graduação e de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Católica (Escola da Lisboa).
Docente do curso de preparação para ingresso no Centro de Estudos Judiciários, organizado pelo Departamento de Direito da Universidade Portucalense.
Autor da seguinte obra jurídica, publicada em livro:
- “Comentário ao Regime Processual Experimental”, Almedina; fevereiro de 2007
- “Notas Práticas ao Regime dos Recursos em Processo Civil (Decreto-Lei nº 303/2007, de 24 de Agosto)”, Almedina, 1.ª edição em março de 2008 e 2.ª edição em outubro de 2009
- “Lei da Organização do Sistema Judiciário – anotada e comentada”, em co-autoria com Salvador da Costa; Almedina, março de 2017
- “Regulamento da Organização do Sistema Judiciário – anotado e comentado”, em co-autoria com Salvador da Costa; Almedina, março de 2017