LL.M Program in Human Rights Advocacy
Training social justice leaders
Apresentação
O Master of Laws (LL.M) em Human Rights Advocacy, oferecido conjuntamente pela University Network for Human Rights e pela NOVA School of Law, proporciona aos alunos e alunas uma compreensão multidisciplinar das normas de Direitos Humanos e da sua aplicação aos conflitos sociais, e prepara-os/as para combater condutas abusivas por parte de diversos grupos de atores. O programa combina um estudo rigoroso com formação prática e envolvimento na prática dos Direitos Humanos sob a supervisão de profissionais experientes.
O programa decorre durante um ano inteiro e é constituído por três semestres. O primeiro semestre é lecionado por docentes da NOVA School of Law e tem como objeto de estudo as normas de Direitos Humanos. O segundo semestre está a cargo de uma série de académicos e ativistas reconhecidos/as mundialmente que lecionam módulos intensivos de uma semana. Neste semestre, os alunos e as alunas terão a oportunidade de interagir de perto com os/as principais especialistas em Direitos Humanos. O terceiro semestre consiste integralmente numa clínica, que inclui um treino de simulação de Direitos Humanos e trabalho próximo e supervisionado com comunidades que enfrentam situações de abuso ao nível dos Direitos Humanos.
O LL.M proporcionará aos e às estudantes uma experiência imersiva no estudo e na prática dos Direitos Humanos que, até à data, só tem estado disponível de forma limitada e formal nas clínicas de Direitos Humanos das Faculdades de Direito. Embora o programa abranja o quadro normativo e jurídico dos Direitos Humanos, os e as estudantes não precisam de ter formação universitária em Direito para se inscreverem.
Atualmente, no domínio dos Direitos Humanos, as competências necessárias para uma defesa eficaz dos Direitos Humanos incluem uma combinação de formação jurídica em matéria de Direitos Humanos, experiência na recolha de factos e investigação, sensibilização através de campanhas nos meios de comunicação social tradicionais e sociais e outros métodos não jurídicos. Ao contrário de outros programas de pós-graduação em Direitos Humanos, os alunos e as alunas matriculados/as neste LL.M terão a oportunidade inigualável de aperfeiçoar estas competências através do envolvimento num trabalho prático supervisionado.
As caraterísticas centrais e únicas deste programa LL.M são o Exercício de Simulação de Direitos Humanos do UNHR e as viagens supervisionadas com trabalho de campo rodeado de entidades parceiras que lutam contra abusos ao nível dos Direitos Humanos. O exercício de simulação coloca os e as estudantes numa situação de conflito e violações de direitos controlada e planeada, expondo-os/as e capacitando-os/as para evitarem armadilhas e desafios comuns na prática internacional dos Direitos Humanos, incluindo a insensibilidade cultural, a revitimização e a colocação em perigo de testemunhas em situações de alto risco.
Depois de terem concluído o Exercício de Simulação de Direitos Humanos, os alunos e as alunas começarão a trabalhar com as comunidades parceiras. Os e as estudantes irão receber materiais de preparação antes de viajarem para aplicar o que aprenderam em projetos no terreno. Trabalhando em estreita colaboração com o/a seu/sua supervisor/a, os alunos e as alunas participam em reuniões e entrevistas com ativistas de direitos locais, vítimas de abusos, autoridades e outras partes interessadas. Também visitam locais de violações de Direitos Humanos passadas, atuais e potenciais, e realizam outras formas de investigação no terreno.
A combinação da teoria e da prática proporciona um espaço único para que tanto os/as atuais como os/as futuros/as profissionais estudem e depois apliquem a teoria, a metodologia e as novas abordagens para promover os Direitos Humanos.
Este programa é lecionado integralmente em inglês.
O/a aluno/a pode completar um ano de estudos adicionais na NOVA School of Law após este programa LL.M para obter um Mestrado em Direito. O segundo ano de estudos corresponde à fase não letiva do Mestrado.
No ano adicional, o/a aluno/a teria, a par de realizar a dissertação de mestrado/ trabalho de projeto/ relatório de estágio, ainda, de se inscrever na Unidade Curricular “Metodologia de Investigação Jurídica” (6 ECTS).
Coordenação
Francisco Pereira Coutinho
NOVA School of Law
James Cavallaro
University Network for Human Rights
Aua Baldé
University Network for Human Rights
Nausica Palazzo
NOVA School of Law
Objetivos
O objetivo global do programa é dotar a próxima geração de ativistas de um conhecimento profundo dos padrões e normas dos Direitos Humanos, bem como das competências essenciais necessárias para trabalhar com as comunidades afetadas. Os alunos e alunas do programa irão:
- Desenvolver uma base sólida na fundamentação filosófica, teoria legal e de governação sobre Direitos Humanos;
- Combinar o estudo dos Direitos Humanos com o envolvimento reflexivo em humanidades, ciências sociais, especializando-se em matérias de Direitos Humanos;
- Desenvolver competências analíticas e de entrevista numa situação de conflito (desenvolvidas através do Exercício de Simulação), evitando armadilhas comuns associadas à prática internacional dos Direitos Humanos, incluindo a insensibilidade cultural, a retraumatização e a colocação em perigo de testemunhas em situações de alto risco;
- Aperfeiçoar os métodos não jurídicos de defesa e promoção dos Direitos Humanos, incluindo o apuramento de factos e a documentação, a defesa através de campanhas nos meios de comunicação tradicionais e sociais, entre outros;
- Aprender a pensar estrategicamente ao conceber campanhas de advocacia para atingir os objetivos da comunidade.
Target Applicant
Ideal candidates for this program are current and future advocates who wish to deepen their understanding of human rights mechanisms and sharpen their hands-on skills working with affected communities facing rights abuse.
While the program will cover the normative and legal framework of human rights, students need not have university training in law to participate.
Timetable
This course is taught during working hours.
Curricular Plan
The program includes three semesters:
- One full semester (fall) of coursework at NOVA School of Law, with courses taught by NOVA School of Law professors and others invited by NOVA School of Law;
- One full semester (spring) of modules taught by invited experts;
- One full semester (summer) of clinical work (including simulation training, factfinding and documentation under close supervision).