Módulo Jean Monnet sobre Sustentabilidade através do Direito de Propriedade Intelectual na UE (SINPL-EU)

O SINPL-EU é o primeiro curso que combina o Direito de Propriedade Intelectual da União Europeia (UE) e Sustentabilidade. Trata-se de uma unidade curricular de 30 horas realizada na NOVA School of Law, complementada por um curso preparatório de 18 horas sobre Fundamentos do Direito de Propriedade Intelectual e uma componente de online writing school de 10 horas, esta última aberta a alunos e alunas de todas as universidades parceiras do projeto.

A necessidade de combinar o Direito de Propriedade Intelectual da UE com a Sustentabilidade advém da natureza e evolução desta disciplina jurídica: a UE está a expandir a harmonização das regras de Propriedade Intelectual e a modernizá-las para promover objetivos sustentáveis.

O Direito de Propriedade Intelectual da UE está a tornar-se uma parte fundamental dos currículos das faculdades de Direito em toda a UE. No entanto, há uma falta de atividades de aprendizagem na interseção entre Propriedade Intelectual e Sustentabilidade. Esta lacuna é altamente problemática, uma vez que o Direito de Propriedade Intelectual é central para incentivar todos os setores industriais em direção à inovação tecnológica e cultural.

O SINPL-EU visa preencher esta lacuna. O módulo oferece uma experiência de aprendizagem de alto nível para estudantes fascinados/as pelo Direito da UE, Direito de Propriedade Intelectual e estudos de Sustentabilidade.

O curso cobre as principais áreas do Direito de Propriedade Intelectual – nomeadamente Patentes, Marcas, Direitos de Autor, Desenhos e Segredos Comerciais – e explora-as através da promoção da inovação sustentável no mercado interno da UE. Construindo uma base sólida e aplicando os seus conhecimentos a casos práticos, os/as estudantes e professores/as irão avançar conjuntamente a disciplina do Direito de Propriedade da UE, desenvolvendo doutrina académica e sugerindo propostas de políticas. Ao fazê-lo, o SINPL-EU apoiará significativamente o papel da UE como o primeiro ator a regular o Direito de Propriedade Intelectual para um mundo sustentável.