Moot Court Português de Direito Internacional Público | 10 anos 2012-2022

No próximo dia 9 de maio decorre no Tribunal Internacional de Justiça a audiência de julgamento do caso “Ilhas Sengoku”, que opõe o Reino de Amater, enquanto Estado Demandante, e a República da Ruténia, enquanto Estado Demandado.

O caso

O litígio entre os dois Estados remonta ao surgimento das formações rochosas conhecidas como Ilhas Sengoku, na zona do mar atribuída pelo Tratado de Mostoff à Antiga Federação de Kislev, mas que foram ocupadas por Amater, que construi nestas um campus universitário.

Kislev, devido à crise económica de 2008, atribuiu a uma empresa privada com ligações próximas ao governo o monopólio da extração de petróleo e gás natural dos subsolos marítimos junto das ilhas Sengoku, causando grandes danos ambientais nestas.

Devido à crise causada pela COVID-19, a Federação de Kislev implode em 16 novas repúblicas, sendo a Ruténia a maior de todas que sucede a Kislev na ONU. Amater procura, assim, uma indemnização pelos danos ambientais causados e o reconhecimento da soberania sobre as ilhas à Ruténia.

O Moot Court

Este Moot Court conta com 8 equipas de 4 faculdades  – NOVA School of Law, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA – num total de 32 participantes, com 14 júris das várias faculdades, centros de investigação, da VdA e do Ministério dos Negócios Estrangeiros.