Moot Court Português de Direito Internacional Público | 2023
O caso das Joias da Coroa de Setra VI
5 de Maio
No próximo dia 5 de maio decorre no Tribunal da Relação de Lisboa a audiência de julgamento do caso das Joias da Coroa de Setra VI, que opõe o Reino de Albion e a República de Kemet.
O Caso
Até meados do século XX, o Reino de Albion, monarquia constitucional do continente europeu e Estado-Membro da União Europeia, era também a cabeça de um dos maiores impérios coloniais europeus.
No início do século XIX, e no contexto de um conflito continental, integrou formalmente o sultanato como uma dependência do Império de Albion, ocupando militarmente o território de Kemet.
Durante a ocupação, ocorreu aquela que talvez seja a mais famosa descoberta arqueológica deste período: a descoberta das joias da coroa do Rei Setra VI, que viriam mais tarde a ser o centro de uma disputa diplomática que rapidamente se transformou um ponto de polémica no Reino de Albion e na República de Kemet.
O Moot Court
Este Moot Court conta o apoio da VdA – Vieira de Almeida, Sociedade de Advogados e a participação de 8 equipas de 4 Faculdades – NOVA School of Law, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA e Universidade Portucalense num total de 31 participantes, com 17 júris das várias faculdades.
Com o apoio de:
