Moot Court Português de Direito Internacional Público | 2024
O Caso do Vale de Kalahari
17 de maio
No próximo dia 17 de maio decorre no Tribunal da Relação de Lisboa a audiência de julgamento do caso do Vale de Kalahari, que opõe a República de Rohan e o Reino de Altária.
O Caso
No caso do Vale de Kalahari, que coloca frente a frente a República de Rohan e o Reino de Altária, estão em causa questões sobre a responsabilidade dos estados por danos causados por grupos de cidadãos, bem como violações de direitos humanos e de normas de direito do espaço.
O Moot Court
Este Moot Court conta o apoio da VdA – Vieira de Almeida, Sociedade de Advogados e a participação de quatro equipas de quatro Faculdades – NOVA School of Law, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA e Universidade Portucalense num total de 16 participantes, com 14 júris das várias faculdades e entidades parceiras.