MoveS seminar Portugal

Livre Circulação de Trabalhadores em Portugal: Obstáculos e Desafios trazidos pela pandemia da COVID-19

Lisboa, 29 de março de 2022

Este seminário é organizado pela MoveS, em colaboração com os peritos portugueses Francisco Pereira Coutinho e Emellin de Oliveira.

Local: NOVA School of Law (Sala 007) e online via Zoom

Línguas: PT & EN

Tradução Simultânea: PT/EN e EN/PT

Programa

Sessão da manhã

Registo

9h00-9h30

Sessão de boas-vindas

MoveS Network

Jorge Morais Carvalho, NOVA School of Law
Emellin de Oliveira, NOVA School of Law e perita nacional da FMW MoveS
9h30-9h40

Livre Circulação de Trabalhadores em Portugal

Dulce Pimentel, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa  (NOVA FCSH)
9h40-10h00

Sessão 1

Desenvolvimentos legislativos e jurisprudenciais recentes no Domínio da Livre Circulação de Trabalhadores

Moderação: Emellin de Oliveira, NOVA School of Law e perita da FMW MoveS national

Francisco Pérez Flores, Comissão Europeia, DG EMPL (participação online)
10h00-10h25

Liberdade de circulação, princípio da não discriminação e benefícios sociais à luz da jurisprudência recente do TJUE
Sofia David, Tribunal de Contas Português
10h25-10h50

Debate
10h50-11h10

Coffee break

11h10-11h30

Sessão 2

COVID-19 e a Livre Circulação de Trabalhadores

Moderação: Francisco Pereira Coutinho, NOVA School of Law e perito nacional da FMW MoveS

O impacto da COVID-19 na livre circulação de trabalhadores e restrições justificadas por razões de saúde pública
Constança Urbano de Sousa, Universidade Autónoma de Lisboa
11h30-11h50

Teletrabalho e COVID-19
Jean-Philippe Lhernould, perito convidado da MoveS FMW, Universidade de Poitiers (participação online)
11h50-12h10

‘Trabalhador’ (e) ‘Mobilidade’ na Jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE sobre a Livre Circulação: uma avaliação crítica
Edoardo Ales, MoveS FMW perito convidado, Universidade de Nápoles – Parthenope (participação online)
12h10-12h30

Debate
12h30- 13h00

Almoço de network

13h00-14h30

Sessão da tarde

Sessão 3

Obstáculos à Livre Circulação de Trabalhadores

Moderação: Rita Gião Hanek, Centro de Investigação de Direito Público

Reconhecimento de Qualificações Académicas e Profissionais
Pedro Góis, Universidade de Coimbra, Faculdade de Economia
14h30-14h50

Acesso a Bolsas de Estudo
Patrícia Jerónimo, Universidade do Minho, Faculdade de Direito (participação online)
14h50-15h10

Debate
15h10-15h30

Coffee break

15h30-15h50

Desporto
Artur Flamínio da Silva, Universidade Autónoma de Lisboa
15h50-16h10

Trabalhadores Fronteiriços
Teresa Ventín, EURES Portugal – Serviço Europeu de Emprego (participação online)
16h10-16h30

Debate
16h30-16h50

Sessão de Encerramento

Francisco Pereira Coutinho
16h50-17h00

Inscrições

A participação no seminário é gratuita, mas carece de registo prévio. 

Caso deseje participar neste seminário, inscreva-se aqui.

Aviso Importante

A participação neste seminário é gratuita. É de notar que todos os custos relacionados com a participação no seminário (viagem, alojamento) são da responsabilidade dos participantes. A admissão está sujeita à disponibilidade de vagas.


Dúvidas?

Estamos à sua disposição através do email: moves.seminars@eftheia.eu