NOVA Refugee and Migration Clinic
A NOVA Refugee and Migration Clinic é a clínica jurídica da NOVA School of Law e do Centro de I&D sobre Direito e Sociedade (CEDIS), que tem como objetivo desenvolver investigação no âmbito do Direito de Asilo, de modo a monitorizar e avaliar as respostas legais e políticas existentes nesta matéria, bem como propor e recomendar alterações e/ou o desenvolvimento de mecanismos que garantam políticas públicas de asilo adequadas à proteção e ao respeito dos direitos de requerentes e beneficiários de proteção internacional em Portugal.
Contando com projetos de investigação, aos quais se acresce uma forte componente pedagógica, a NOVA Refugee and Migration Clinic visa também orientar e encaminhar requerentes e beneficiários de proteção internacional para os serviços competentes nas questões colocadas.
De modo a atingir os seus objetivos, a NOVA Refugee and Migration Clinic desenvolve um trabalho de natureza informativa e produz investigação e conteúdo no âmbito do direito de asilo, desenvolvendo também ações de formação, capacitação e sensibilização.
NOVA Refugee and Migration Clinic é a Academia nas suas três vertentes:
- ENSINO: princípio learning-by-doing.
- INVESTIGAÇÃO: divulgação de estudos e relatórios com base na informação e na experiência adquirida na execução do projeto.
- SERVIÇOS DE APOIO À COMUNIDADE: orientação e encaminhamento a requerentes e beneficiários de proteção internacional através de um serviço integrado.
