CONFERÊNCIA GUERRA & DIREITO
O futuro do conflito
12 de outubro | Centro Cultural de Belém
A guerra é um camaleão, disse-nos Clausewitz. Pode mudar de cor, mas é constante na sua essência. Motivações, mudanças tecnológicas e inovações táticas e estratégicas não mudam a natureza da guerra – a forma como fazemos a guerra está em constante evolução. A guerra é, por isso, um fenómeno em si mesmo. Tendo isto em conta, as dimensões legais e geopolíticas são apenas alguns dos muitos aspetos que compõem o estado de guerra.
Neste contexto, esta conferência tem como objetivo abordar as tendências do conflito armado, tendo em consideração quatro pilares que podem ajudar-nos a compreender o futuro da guerra e de que forma pode o Direito acompanhá-lo. Estas áreas-chave referem-se a tecnologias digitais, alterações climáticas e consequente competição por recursos, a privatização de conflitos e invasões e o extremismo violento, sendo elas alguns dos muitos motivos que nos podem conduzir à guerra no futuro.
A conferência, organizada por Felipe Pathé Duarte e Laura Íñigo Alvarez, contará com a participação de membros do Governo e das Forças Armadas, académicos e especialistas internacionais e está integrada nas comemorações dos 50 anos da Universidade NOVA de Lisboa.
Apoios:
FCT: Fundação para a Ciência e a Tecnologia, CEDIS – Centro de Investigação sobre Direito e Sociedade e Jurisnova.
Programa
Local: Sala Amália Rodrigues | Centro Cultural de Belém
9h00 | 09h30 – Abertura
«War and Law: The Future of Conflict»
- Margarida Lima Rego, Diretora NOVA School of Law
- Felipe Pathé Duarte, NOVA School of Law
- Laura Íñigo Álvarez, NOVA School of Law
9h30 | 11h00 – Painel 1
«Digital tech and hybrid warfare»
Moderação: Armando Marques Guedes, NOVA School of Law
- Lino Santos, Centro Nacional de Cibersegurança
- Paulo Viegas Nunes, Exército Português
- Chiara Redaelli, Diakonia IHL Centre
- Sabrina Medeiros, Universidade Lusófona
11h00 | 11h30 – Coffee Break
11h30 | 13h00 – Painel 2
«International Humanitarian Law, climate change, and resource competition»
Moderação: Cristina Queiroz, NOVA School of Law
-
- Viriato Soromenho-Marques, Universidade de Lisboa
- Bruno Cardoso Reis, ISCTE
- Ana Santos Pinto, NOVA FSCH
- Anabela Brízido, NOVA School of Law
13h00 | 14h30 – Pausa para almoço
14h30 | 16h00 – Painel 3
«Identities, radicalization, and violent extremism»
Moderação: Jeremy Sarkin, NOVA School of Law
- Felipe Pathé Duarte, NOVA School of Law
- Cátia Moreira Carvalho, Universidade do Porto
- Joana Deus Pereira, RUSI-Europe, Bélgica
- Fernando Reinares, Universidad Rey Juan Carlos/Real Instituto Elcano
16h00 | 16h15 – Coffee Break
16h15 | 17h45 – Painel 4
«International Law, non-state armed groups and privatization of conflict»
Moderação: Claire Bright, NOVA School of Law
- Laura Iñigo Alvarez, NOVA School of Law
- Francisco Pereira Coutinho, NOVA School of Law
- Lesley Wexler, Universidade de Illinois
17h45 | 18h00 – Conferência final
Keynote speaker: Patricia Galvão Teles, Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas e Universidade Autónoma de Lisboa
- Felipe Pathé Duarte, NOVA School of Law
- Laura Íñigo Álvarez, NOVA School of Law
Organização
- Maria Mariana de Moura, Jurisnova
- Mariana Galvão, NOVA School of Law
- Amanda Zan, NOVA School of Law