Pedro Caetano Nunes

Professor Associado

Nota Biográfica | Experiência Pedagógica | Publicações | Áreas de Investigação

Pedro Caetano Nunes é Professor na NOVA School of Law. É doutor em Direito Privado, com enfoque no Direito das Sociedades. Publicou livros e artigos sobre diferentes áreas, nomeadamente Direito das Sociedades e Teoria do Direito.

Pedro é também Sócio da PLMJ, na área de contencioso societário e financeiro. É advogado e foi juiz de direito, tendo ampla experiência no contencioso comercial.

Licenciatura (1.º Ciclo):

  • Direito das Sociedades
  • Direitos Reais
  • Direito Comercial
  • Teoria Geral do Direito Privado
  • Responsabilidade Civil
  • Prática Jurídica Interdisciplinar

Mestrado (2.º Ciclo):

  • Corporate Governance
  • Providências Cautelares

Doutoramento (3.º Ciclo):

  • Direito Privado Comparado
  • “Legal Right (subjectives Recht) and legal power – structural distinction”, Rechtstheorie, 2018
  • “Os modelos de governo das sociedades anónimas – Os poderes-deveres dos non executive directors”, IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, 2016
  • “Atos gratuitos, capacidade jurídica e vinculação das sociedades comerciais”, III Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, 2014
  • “Arbitragem e medidas cautelares – algumas notas”, VI Congresso do Centro de Arbitragem Comercial, Almedina, 2013
  • “Jurisprudência sobre o dever de lealdade dos administradores”, II Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, 2012
  • “Dever de gestão dos administradores de sociedades anónimas”, Almedina, 2012
  • “Comunicação de cláusulas contratuais gerais”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida, Almedina, 2011
  • “Corporate governance”, Almedina, 2006
  • “Responsabilidade civil dos administradores perante os accionistas”, Almedina, 2001
  • Corporate Governance
  • Direito das Sociedades
  • Teoria do Direito
  • Direitos Reais
  • Direito dos Contratos
  • Direito Processual Civil
  • Arbitragem