maio a dezembro 2021

Profissionalização do Comprador Público | E-Curso de Especialização (2ª edição)

Apresentação

E-Curso de Especialização de Formação na área de Contratação Pública (Public Procurement), com especial enfoque para as funções do Gestor/Comprador Público.

Comissão Científica

Vera Eiró, Paula Bordalo Faustino

Coordenação Executiva

Artur Trindade Mimoso, Débora Melo Fernandes

Destinatários

Destina-se a todos os profissionais, executivos, quadros e dirigentes na Administração Pública ou integrados em entidades privadas que se relacionam com a Administração Pública, que pretendam aprofundar ou complementar os seus conhecimentos na área da contratação pública.

Objetivos

Os alunos deverão ficar a conhecer o Código dos Contratos Públicos em profundidade e ter uma visão geral de todas as áreas financeiras (assumindo um enquadramento em matérias de Finanças Públicas) relacionadas com a Contratação Pública.

Data de realização

O curso estará organizado em seis Unidades Curriculares autónomas que irão ocorrer durante o ano de 2021 (maio a dezembro de 2021). Cada Unidade Curricular ocupa no máximo uma semana por mês, em regime pós-laboral. O ensino será predominantemente não presencial.

Carga Horária

Cada Unidade Curricular terá uma carga horária de 12 horas
Total do Curso de Especialização: 54 horas mínimo – 4 UCs Base (incluindo as conferências finais) – 78 horas máximo – 6 UCs.

Horário

Cada Unidade Curricular irá ser lecionada numa semana, em horário pós-laboral (das 18:00 até às 21:00) e em ensino à distância através da plataforma Zoom.

Informação completa sobre o curso

Propinas

A propina será por UC, no valor de €350.
A inscrição obrigatória a 4 UCs terá como valor de propina €1250
A inscrição a 6 UCs terá como valor de propina €1800
Antigos alunos da primeira edição com 10% de desconto nas novas UC.
Descontos para alunos de mestrado e doutoramento da NOVA School of Law: 50% do valor das propinas

Testemunhos

Num mundo em acelerada mudança, os compradores públicos são chamados, mais do que nunca, a adotar uma abordagem estratégica, sustentável e inovadora das compras públicas, ao mesmo tempo sem descurar a sua eficiência e o cumprimento dos requisitos legais. O desafio que enfrentam é enorme. Sem um conjunto alargado e multidisciplinar de competências, o papel que é esperado dos compradores públicos só poderá alcançar uma ínfima parte do seu potencial. Sem a atualização permanente e a aquisição contínua de novas competências, a promessa de uma contratação pública eficiente, eficaz e estratégica, capaz de responder aos desafios societais, ambientais e económicos e de apoiar a concorrência e a inovação, só poderá ser parcialmente cumprida. Foi para dar resposta a estas necessidades que nasceu o Curso de Profissionalização do Comprador Público, que vai agora para a sua 2.ª edição, renovada e alargada. Este curso – também ele em constante atualização – é um valioso instrumento ao serviço dos profissionais da contratação pública e das organizações, seja qual for o seu perfil, aliando uma abordagem prática, legal e procedimental das compras públicas à sua dimensão multidisciplinar e estratégica. O desafio também é nosso!

Débora Melo Fernandes

Advogada, Gama Glória

Programa

21 de maio 2021

Conferência de abertura da 2ª Edição (e de encerramento da 1.ª Edição):
«Os desafios da contratação pública e a economia circular – critérios de sustentabilidade na contratação pública.»
18h00 (Sessão online)

Intervenção inicial:
Inês dos Santos Costa, Secretária de Estado do Ambiente

Oradores:
Vera Eiró, NOVA School of Law
Claire Bright, NOVA School of Law
Tiago de Melo Cartaxo, NOVA School of Law

24 a 27 de maio de 2021

1ª UNIDADE CURRICULAR (12 horas)

O Código dos Contratos Públicos revisto: questões relativas às regras pré-contratuais comuns

Os tipos de procedimentos e critérios de escolha, Paula Bordalo Faustino
As regras comuns da tramitação, Margarida Olazabal Cabral
A proposta, Débora Melo Fernandes
As regras de participação, os impedimentos e o regime da sua relevação, Miguel Assis Raimundo

21 a 24 de junho 2021

2ª UNIDADE CURRICULAR (12 horas)

«Questões relativas a avaliação, negociação e centralização de compras»

Critérios de avaliação de propostas/candidaturas e esclarecimentos e suprimento de propostas/candidaturas, Luís Verde de Sousa
Workshop de negociação de propostas, Luís Verde de Sousa
Workshop de modelos de avaliação de propostas e de candidaturas, João Amaral e Almeida
Workshop de acordo-quadro / centralização de compras, Artur Mimoso e Marco Caldeira

12 de julho a 15 de julho

3ª UNIDADE CURRICULAR (12 horas)

«Questões relativas a exclusões, adjudicação e modificações contratuais»

Os motivos materiais e formais de exclusão das propostas, Ana Sofia Alves
A adjudicação, habilitação e celebração do contrato, Paula Bordalo Faustino
A modificação objetiva do contrato. O regime dos trabalhos e serviços complementares, em especial, Ana Gouveia Martins
A modificação subjetiva do contrato. A cessão da posição contratual por incumprimento contratual, em especial Vera Eiró

20 a 23 de setembro

4ª UNIDADE CURRICULAR (12 horas)

Questões relativas a legalidade financeira e prevenção da corrupção na contratação pública

Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, Rui Galhardo
Regulação da Contratação Pública, Pedro Gonçalves e Vera Eiró
O papel do gestor do contrato / Especiais valências do comprador público, Tiago Serrão e Artur Mimoso
Recomendações do Conselho de Prevenção da Corrupção sobre Prevenção de riscos de corrupção na contratação pública, a confirmar

25 a 28 de outubro

5ª UNIDADE CURRICULAR (12 horas)

«Empreitada de obra pública»

A formação dos contratos de empreitada de obra pública, Diogo Duarte Campos e Joana Brandão
Aspetos jurídicos da execução de empreitadas, Francisca Mendes da Costa e Raquel Galvão Silva
Avaliação de Propostas | Estudo de caso, Gonçalo Diniz Vieira
Enquadramento geral do regime substantivo e contencioso das empreitadas de obras públicas, Lino Torgal

22 a 25 de novembro

6ª UNIDADE CURRICULAR (12 horas)

«Contencioso Pré-contratual»

Contencioso pré-contratual: meios processuais e tramitação, Henrique Rodrigues da Silva
Contratação pública e arbitragem (introdução e princípios), Rui Medeiros
Contratação pública e arbitragem (aspetos práticos), José Duarte Coimbra
Contratação pública e Tribunal de Contas, Carla Machado e Débora Melo Fernandes

Jurisprudência da contratação pública: hot topics – Mesa redonda
Moderadora: Débora Melo Fernandes
Oradores: Carla Machado, Henrique Rodrigues da Silva, Pedro Cerqueira Gomes e João Bernardo Silva

Dezembro de 2021

Conferências internacionais de encerramento