Conferência Anual da NOVA BHRE - «The Draft Corporate Sustainability Due Diligence Directive: Opportunities And Challenges»
O tema da segunda conferência anual do NOVA Business, Human Rights and the Environment será «Draft Corporate Sustainability Due Diligence Directive: Opportunities and Challenges».
A conferência terá lugar na NOVA School of Law, num formato híbrido, nos dias 28 e 29 de Setembro de 2022.
A edição deste ano é organizada em parceria com o Governo Português, a Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, a PLMJ e a FCT (Fundação Portuguesa para a Ciência e Tecnologia).
Contará com a participação da Comissária Europeia para a Justiça, Didier Reynders, do Secretário-Geral da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, João Pedro Guimarães, bem como de membros do Grupo de Trabalho das Nações Unidas para as Empresas e Direitos Humanos, membros do Governo português, académicos, organizações da sociedade civil e empresas.
A conferência é coordenada por Claire Bright, Laura Íñigo Álvarez e Inês Crispim.
Programa
Colegio Almada Negreiros, Anfiteatro A.13
28 de setembro
13h15 | Abertura
- Margarida Lima Rego, Subdiretora NOVA School of Law
- Claire Bright, Diretora do NOVA Business, Human Rights and the Environment
- Bernardo Ivo Cruz, Secretário de Estado da Internacionalização (mensagem de vídeo)
- Bruno Ferreira, Managing Partner da PLMJ
- Robert McCorquodale, Membro do Grupo de Trabalho das Nações Unidas para as Empresas e Direitos Humanos
14h00 | Painel 1: «The Implications of the Draft CSDD for Responsible Agricultural Supply Chains»
Moderador: Tomislav Ivancic, FAO
Painel:
- Stephanie Bratnick, Institute for Human Rights and Business
- António Serrano, Jerónimo Martins
- Sofia del Valle, World Benchmark Alliance
- Nasir Mansoor, NTUF Pakistan trade union
- Isabelle Schömann, Confederação Europeia de Sindicatos
15h15 | Coffee Break
15h45 | Painel 2: The Draft CSDD, Climate Change and the Just Transition
Discurso de Abertura: Erika George, Tanner Humanities Center
Moderador: Alison Holm, NOVA SBE
Painel:
- Lucila de Almeida, NOVA School of Law/ Wageningen
- Eduardo Moura, EDP
- Aurelie Skrobik, Global Witness
- Max Mangold, Mercedes-Benz
17h00 | Painel 3: The Enforcement of the Draft CSDD (online)
Discurso de Abertura: Lara Wolters, Parlamento Europeu
Moderador: Lise Smit, BIICL
Painel:
- Sarah Dadush, Universidade de Rutgers
- Gabrielle Holly, Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos
- Chris Patz, ECCJ
- Daniel Schönfelder, Advogado BHR, Alemanha
29 de setembro
09h30 | Abertura
- Manuela Doutel Haghighi, Microsoft
- Marta Lima Basto, Subdiretora-Geral das Atividades Económicas, Direção Geral das Atividades Económicas
- João Pedro Guimarães, Secretario Geral da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
- Damiola Sunday Olawuyi, Grupo de Trabalho das Nações Unidas para as Empresas e Direitos Humanos
- Didier Reynders, Comissária da União Europeia para a Justiça (online)
10h30 | Painel 4: The interconnections between the Draft CSDD and the Draft Treaty on BHR
Discurso de Abertura: Surya Deva, Macquarie Law School
Moderadora: Inês Crispim, PLMJ
Painel:
- Humberto Cantu-Rivera, Universidade de Monterrey
- Laura Iñigo Álvarez, NOVA School of Law
- Axel Marx, KU Leuven
- Claire Metven O’Brien, Universidade de Dundee
- Ben Van Peperstraete (ECCHR)
12h00 | Pausa para almoço
14h00 | Painel 5: The Draft CSDD and its Implications for Children’s Rights
Discurso de Abertura: Teresa Anjinho, Provedora-Adjunta
Moderadora: Roberta Ruggiero, Senior Researcher and Teaching Associate, Centre for Children’s Rights Studies, Université de Genève
Painel:
- Francisca Magano, Diretora de Políticas de Infância e Juventude, UNICEF Portugal
- Virginie Mahin, Mondelez (online)
- Emilio Puccio, Secretário-Geral do Intergrupo “Direitos da Criança” do Parlamento Europeu
- Benjamin Smith, Senior Officer, ILO (online)
15h30 | Coffee Break
16h00 | Painel 6: The Draft CSDD and Business Conduct in Conflicts-Affected Areas
Discurso de Abertura: Anita Ramasastry, Faculdade de Direito da Universidade de Washington
Moderadora: Laura Iñígo Álvarez, NOVA School of Law
Painel:
- Céline da Graça Pires, BSR & NOVA School of Law
- Olena Uvarova, Yaroslav the Wise National Law University & Universidade de Wageningen
- Ron Popper, GBI
- Tara Van Ho, Universidade de Essex
17h30 | Encerramento
- Benedita Sequeira, NOVA School of Law