Teresa Violante

Jurista e académica especializada em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Penal e Direito da União Europeia. Trabalhou mais de dez anos como Assessora no Tribunal Constitucional português e atualmente exerce advocacia, combinando a prática jurídica com investigação sobre direitos reprodutivos, desafios constitucionais e democracia e Estado de direito.

Licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra (1999) e completou o Mestrado Europeu em Direitos Humanos e Democratização na Università Degli Studi di Padova (2000). Possui ainda pós-graduações em Direito Público e Regulação (Universidade de Coimbra, 2007) e em EC Competition Law (King’s College London, 2008).

Foi Research Fellow em várias instituições europeias: no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2017-2023), na Goethe-Universität Frankfurt (2017-2019), e na Friedrich-Alexander Universität Erlangen-Nürnberg (2019-2022. É doutoranda em Direito Público nesta última instituição.

É Professora Convidada da NOVA School of Law, Diretora do Instituto para o Estado de Direito Global, da European Public Law Organization (EPLO), e Diretora Interina do NOVA Centre for the Study of Gender, Family and the Law. Co-Chair do Capítulo português da International Society of Public Law (ICON-S) e membro da direção da Transparency International Portugal. Atua como perita para o V-Dem Institute (Democracy Report) e para o World Justice Project (Rule of Law Report). Foi ouvida como perita pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida sobre objeção de consciência (2024). Coordena ainda o projeto de investigação sobre a reforma da Lei do Conselho Económico e Social, financiado pelo CES.

Editou recentemente “Transnational Solidarity in Crisis” (Nomos, 2024) e publicou capítulos em obras da Cambridge University Press, Edward Elgar e Hart Publishing. Os seus artigos aparecem em revistas como a European Constitutional Law Review, Common Market Law Review, German Law Journal e Human Rights Review. Escreve semanalmente no Expresso e contribui regularmente para blogs académicos internacionais.