Vera Lúcia Raposo

Professora Auxiliar e Subdiretora

vera.lucia.raposo@novalaw.unl.pt
Nota Biográfica | Experiência Pedagógica | Publicações | Áreas de Investigação

Vera Lúcia Raposo é licenciada, mestre e doutora em Direito, todos estes graus obtidos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).

Atualmente é Professora Auxiliar de Direito e Tecnologia na NOVA School of Law (Portugal) e colaboradora a tempo parcial do Centro de Ética e Direito Médico da Universidade de Hong Kong (China).

No passado, lecionou na Universidade de Macau (China), na Universidade de Coimbra (Portugal) e na Universidade Agostinho Neto (Angola). Foi também advogada da Sociedade de Advogados Vieira de Almeida e Associados, em Lisboa, nos departamentos de Direito da Saúde e Direito da Privacidade.

Vera Lúcia Raposo é oradora frequente em eventos académicos em todo o mundo e membro do Conselho Editorial do European Journal of Health Law. É autora de vários estudos em português, inglês e espanhol (alguns traduzidos para chinês), particularmente sobre Direito Biomédico (responsabilidade médica, segurança do paciente, edição genética, questões reprodutivas) e novas tecnologias digitais (IA, governança digital, proteção de dados).

Professora Auxiliar na NOVA School of Law, Universidade NOVA, Portugal (2022-presente)

Cursos lecionados:

  • Direito e Tecnologia
  • Privacidade e Segurança

Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2012-2013; 2021-2022)
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2002-2012)
Professora Auxiliar de Formação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2001-2002)

Cursos lecionados:

  • Direito Penal III (Licenciatura em Direito)
  • Processo Penal (Licenciatura em Direito)
  • Direito Internacional (Licenciatura em Direito)
  • Direito Constitucional I (Licenciatura em Direito)
  • Direito Constitucional (Mestrado em Direito)

Supervisora de dissertação no programa de Mestrado em Direito e Ética Médica da Universidade de Hong Kong (2020 – presente)
Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, China (2018-2021)
Professora Assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Macau, China (2014-2018)

Cursos lecionados:

    • Sistemas Jurídicos Comparados (PhD)
    • Metodologia de Investigação e Redação Jurídica (Mestrado em Direito da União Europeia, Direito Internacional e Direito Comparado; Mestrado em Direito Internacional dos Negócios)
    • Reformas dos Tratados na UE (Mestrado em Direito da União Europeia, Direito Internacional e Direito Comparado)
    • Direito Institucional da União Europeia (Mestrado em Direito da União Europeia, Direito Internacional e Direito Comparado)
    • Direito Penal e Processo Penal (Mestrado em Estudos Jurídicos em Língua Portuguesa)
    • Direito Civil (Mestrado em Estudos Jurídicos em Língua Portuguesa)
    • Direito Penal II (Licenciatura em Língua Portuguesa)
    • Direito Contratual (Licenciatura em Língua Portuguesa)
    • Direito de Família (Licenciatura em Língua Portuguesa)

Coordenadora do Curso de Bacharelado em Direito em Língua Portuguesa (2016-2018)

Desde 2015 – Participação como mentora no Programa de Experiências de Investigação para Estudantes do Honors College da Universidade de Macau

Livros

Artigos

Capítulos

  • Vera Lúcia Raposo, ‘Comentário ao Artigo 13.º’. In: Convenção Para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano Face às Aplicações da Biologia e da Medicina – 20 Anos de Vigência em Portugal, José Carlos Loureiro, André Dias Pereira, Carla Barbosa. Instituto Jurídico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Coimbra, 2022, pp. 307-338.
  • Vera Lúcia Raposo e André Dias Pereira, ‘Comentário ao Artigo 17.º ’. In: Convenção Para a Proteção dos Direitos do Homem e da Dignidade do Ser Humano Face às Aplicações da Biologia e da Medicina – 20 Anos de Vigência em Portugal,  José Carlos Loureiro, André Dias Pereira, Carla Barbosa. Instituto Jurídico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Coimbra, 2022, pp. 377-404.
  • Vera Lúcia Raposo, ‘Medical Liability in Macao’. In: Raposo V.L., Beran R.G. (eds) Medical Liability in Asia and Australasia. Ius Gentium: Comparative Perspectives on Law and Justice, vol 94. Springer, Singapore: 2022. https://doi.org/10.1007/978-981-16-4855-7_9
  • Vera Lúcia Raposo, “Informed Consent in China and Macao”, in Informed Consent and Health – A Global Analysis (Thierry Vansweevelt and Nicola Glover-Thomas eds.), pp. 144-162. Edward Arnold Publishers, 2019.
  • Vera Lúcia Raposo, “Em Defesa do Direito à Disposição do Corpo”  in Diálogos Sino-Luso-Brasileiros sobre Jurisdição Constitucional e a Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Luiz Streck / (Segundo, Elpídio Paiva Luz; Mendes, Bruno Cavalcanti Angelin, Orgs.), pp. 77-116. Juspodivm: Salvador, Brasil, 2018.
  • Vera Lúcia Raposo, “Article 13”, in Treaty of Lisbon, Article-By-Article Commentary on the European Union Treaties (Manuel Lopes Porto, Gonçalo Anastásio editors). Coimbra, Almedina, 2018, pp. 245-247
  • Vera Lúcia Raposo, “Filhos de um Deus Menor: As Relações entre Pais e Filhos no Contexto Médico e Genético” / in Estudos de Direito da Familia e Menores, Manuel Trigo coord. Macau, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2018, pp. 352-382
  • Vera Lúcia Raposo, “‘A Parte Gestante Está Proibida de Pintar as Unhas’ – Direito Contratual e Contratos de Gestação”, in Debatendo a Procriação Medicamente Assistida, Luisa Neto e Rute Teixeira Pedro coordenadoras, Porto, FDUP, 16 e 17 de Março de 2017, Projecto FCT UID 443_CIJE, 2018.
  • Vera Lúcia Raposo, “No Início Era o Verbo (Da Tutela Jurídica Prénatal no Ordenamento da RAEM)” , in Direitos da Criança e da Mulher  (coord Wei Dan and Orquídea Massarongo Jona), Universidade de Macau, Macau, 2017.
  • Vera Lúcia Raposo, “Crimes in Vitro (Do Embrião In Vitro, da Manipulação Genética e de Outros Admiráveis Mundos Novos) / In Vitro Crimes (About the In Vitro Embryo, Genetic Manipulation and Other Admirable New Worlds”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade / Homage Studies for Prof. Manuel da Costa Andrade, Vol. II (José de Faria Costa et al., org.). Coimbra, 2017.
  • Vera Lúcia Raposo, “Crime e Castigo: Crimes de Comissão por Omissão e o Dever de Garante do Médico” / “Crime and Punishment: Crimes of Commission by Omission and the Doctor’s Duty of Guarantee”, in Estudos Comemorativo dos 20 Anos da FDUP / Commemorative Studies of the 20 Years of FDUP, Vol. II (Helena Mota et al.). Almedina, Coimbra, 2017.
  • Vera Lúcia Raposo, “Nanotechnology and Nanomedicine: Actually, Size does Matter”, in Inégalités d’Accès aux Soins et aux Services Médicaux – Recherche Médicale, Innovation et Nouvelles Technologies, Anne Marie Duguet coord. Les Études Hospitalières Éditions, Bordeaux, 2017.
  • Vera Lúcia Raposo, “Querido, Congelei os Ovócitos” , in Direito da Saúde – Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira , (João Loureiro et al eds.), Volume 4, Genética e Procriação Medicamente Assistida, Almedina, Coimbra, 2016.
  • Vera Lúcia Raposo, “Crónica de uma Morte Adiada: Quando a Medicina Desafia o Direito Penal” in Desafios ao Direito Penal na Sociedade do Século XXI , Universidade Eduardo Mondlane, Moçambique, 2016
  • Vera Lúcia Raposo, “Progresso, Paz e Felicidade: A Nova Trilogia dos Direitos Fundamentais”, in Direito ao Desenvolvimento Económico e Social  (Wei Dan e Gilles Cistac coords.), Universidade de Macau, Macau, 2016.
  • Vera Lúcia Raposo, “Os Intocáveis – Sobre a (Ir)Responsabilidade dos Pais por Violação de Deveres Reprodutivos no Código Civil de Macau”, in Um Diálogo Consistente: Olhares Recentes sobre Temas do Direito Português e de Macau , Vol I (Tong Io Cheng e Hugo Duarte Fonseca ed.), Associação de Estudos e Jurisprudência deMacau, Macau, 2016.
  • Vera Lúcia Raposo, “O Silêncio dos Inocentes: Sobre A Sobrevivência da Proibição da Auto-Incriminação na Moderna Investigação Criminal” , in Estudos Comemorativos dos 20 anos do Código Penal e do Código de Processo Penal da RAEM  (Pedro Pereira de Sena e José Miguel Figueiredo coords.), Fundação Rui Cunha, Macau, 2016.
  • Vera Lúcia Raposo, “Património Genético: Direito e Direitos”, in A Interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional , (Mário Lúcio Quintão Soares, Mercia Cardoso de Souza coords.), Editora Forum, Belo Horizonte, 2015.
  • Vera Lúcia Raposo, “The True Colours of Reproductive Rights, Especially in the Context of Rainbow Families”, in Aspects Légaux et Éthiques du Commencement de la Vie / Legal and Ethical Aspects  Regarding the Beginning of Life (Anne Marie Duguet coord.), Les  Études Hospitalières Édition, Bordeaux, 2015.
  • Vera Lúcia Raposo, “Anatomia da Responsabilidade (A Responsabilidade do Médico, da Clínica e do Dador no Contexto da PMA)/, in Escritos Jurídicos param Jorge Leite  vol II (João Reis et al. Eds.), Coimbra Editora, Coimbra, 2015.
  • Vera Lúcia Raposo, “Processos Judiciais Indevidos? (Há Espaço para Indemnização nas Accões de Wrongful Birth e de Wrongful Life contra Profissionais de Saúde?)” , in Responsabilidade na Prestação de Cuidados de Saúde  (Carla Amado Gomes, Miguel Assis Raimundo, Cláudia Monge coordenadores), e-book, ICJP, Universidade de Direito daUniversidade de Lisboa, 2014, at http://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_jornad
  • Vera Lúcia Raposo, “Aqueles que Nasceram (Breve Excurso Sobre o Enquadramento Penal das Lesões Pré-Natais)”, in Livro de Homenagem ao Professor Peter Hunerfeld  (Manuel da Costa Andrade et al, org.), Coimbra Editora, Coimbra, 2013.
  • Vera Lúcia Raposo and Eduardo. Osuna, “European Convention of Human Rights and Biomedicine”, in Legal and Forensic Medicine (Roy Beran ed.), Springer-Verlag, Berlin, 2013.
  • Vera Lúcia Raposo and Duarte Nuno Vieira, “Professional Medical Responsibility in Portugal: The Juridical Perspective”,  in Malpractice and Medical Liability – European State of the Art and Guidelines (S. Davide Ferrara ed.), Springer, Berlin, 2013.
  • Vera Lúcia Raposo, “Biodireitos: The New Kids on the Juridical Playground”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho  (Fernando Alves Correia, Jónatas Machado, et al) Vol. III, Stvdia Ivridica, 104, Coimbra Editora, Coimbra, 2012.
  • Vera Lúcia Raposo, “Anotação ao Art. 13.º TFUE” / “Annotation to art. 13.º TFEU”, in Tratado de Lisboa, Anotado e Comentado / Treaty of Lisbon, Noted and Commented (Manuel Porto, Gonçálo Anastasio eds), Almedina, Coimbra, 2012.
  • Vera Lúcia Raposo and Guilherme de Oliveira, “Portugal”,  in Gestation pour Autrui: Surrogate Motherhood (Françoise Monéger dir.), Société de Législation Comparé, Paris, 2011.
  • Vera Lúcia Raposo, “A Vida Num Código de Barras” /“Life in a Bar Code”, in Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias / Homage Studies to Prof..Doutor Jorge de Figueiredo Dias (Manuel da Costa Andrade et al., dir.), Vol. 4., Coimbra Editora, Coimbra, 2010.
  • Vera Lúcia Raposo, “In the Borderline of Human Reproduction”, in Droit de la Sant. Publique dans un Contexte Transnational / Public Health law in a Transnational Context (Anne-Marie Duguet coord.) Les Études Hospitalières Éditions, Bordeaux, 2010
  • Vera Lúcia Raposo, “Direitos Reprodutivos: Homossexualidade, Celibato e Parentalidade” , in Familia, Consciência, Secularismo e Religião (Guilherme de Oliveira, J.natas Machado, Rosa Martins), Coimbra Editora, Coimbra, 2010
  • Vera Lúcia Raposo, “Poder Parental Sobre os Embriões Excedentários” , in Representações Jurídicas das Tecnologias Reproductivas  (Susana Silva, Luísa Veloso, coord.), Universidade do Porto Editorial, Porto, 2009
  • Vera Lúcia Raposo, “A Infecção do VIH e o Direito”, IX Congresso Virtual HIV/AIDS, pp. 27-36. Santarém: Sidnet, http://bibliobase.sermais.pt:8008/BiblioNET/upload/PDF/0562.pdf
  • Vera Lúcia Raposo, “Os Limites da Igualdade: um Enigma por Desvendar (A Utilização da Discriminação Positiva De Género no Direito do Trabalho)” / “The Limits of Equality: An Enigma to Solve (The Question of Equality Promotion Between Sexes”), in A Igualdade dos Gêneros nas Relações de Trabalho /Gender Quality in Labour Relations (Laís de Oliveira Penido ed.), pp. 42-80. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2006
  • Vera Lúcia Raposo, “Quotas de Género: os Prós e os Contras de uma Solução Polémica” (“Gender Quotas: Pros and Against of a Polemic Solution”), in Direitos Humanos das Mulheres / Women’s Human Rights (AA.VV), pp. 111-126. Coimbra: Coimbra Editora, 2005
  • Vera Lúcia Raposo, “Paridade: A Outra Igualdade” / “Parity: The Other Equality”, in Ciências Jurídicas / Juridical Sciences, (AA.VV), pp. 571-604. Coimbra: Almedina, 2005
  • Vera Lúcia Raposo, “Da Moralidade à Liberdade: O Bem Jurídico Tutelado na Criminalidade Sexual”, in Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias  (AAVV), Coimbra Editora, Coimbra, 2003.

Outras publicações:

  • Direito Digital (Inteligência Artificial, Proteção de Dados, Governança Digital, Metaverso)
  • Direito Médico e da Saúde (responsabilidade médica, segurança do paciente, direitos reprodutivos, genética, Direito Farmacêutico)
  • Direitos Humanos