Eleições dos/as Representantes dos/as Estudantes no Conselho da Faculdade

7 de abril | Átrio da Faculdade

No dia 7 de abril de 2026, pelas 20h30, reuniu a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de designação dos/as Representantes dos/as Estudantes no Conselho da Faculdade, com o objetivo de proceder ao apuramento e divulgação dos resultados do ato eleitoral.

Após verificação e reconfirmação da contagem dos votos, registaram-se 143 participações, distribuídas da seguinte forma: 60 votos na Lista A, 74 votos na Lista B, 8 votos em branco e 1 voto nulo.

Face aos resultados apurados, foram eleitos como membros efetivos Francisco de Jesus (Lista B) e Francisco Maria Fialho Freire (Lista A). Como membros suplentes, pela Lista A, foram eleitos Rita Vieira Marques, Rodrigo Miguel Valente Martins e Maria Miguel Pinto Veloso; e, pela Lista B, Mariana de Andrade Marques Nunes de Resende, Beatriz Valouro Machado de Jesus e Tiago Bento Marques.

No dia 7 de abril terão lugar as eleições para os/as Representantes dos/as Estudantes no Conselho da Faculdade.

A campanha eleitoral decorrerá entre 23 de março e 5 de abril.

A votação presencial decorrerá no átrio da faculdade, entre as 10h00 e as 20h00.

Voto em mobilidade

Reconhecendo os constrangimentos que podem impedir o exercício do voto presencial, a NOVA School of Law (Faculdade de Direito) disponibiliza a modalidade de voto em mobilidade.

A intenção de exercer o voto em mobilidade deverá ser manifestada através do formulário eletrónico Conselho da Faculdade da NOVA School of Law (estudantes) – Preencher o formulário, até às 22h00 do dia 29 de março de 2026, mediante utilização das credenciais da NOVA School of Law.

Após a confirmação do registo, receberá uma notificação eletrónica com o link de acesso à plataforma do voto eletrónico. Esta estará disponível entre as 12:00 horas do dia 30/03/2026 e as 23:59 horas do dia 31/03/2026, mediante autenticação com os credenciais da NOVA School of Law.

Este procedimento garante o anonimato e o secretismo do voto. Desta forma, procura-se assegurar a participação de todos os que desejem integrar este ato eleitoral, momento essencial da vida democrática da nossa Instituição.

O processo foi acompanhado pela Comissão Eleitoral, designada pelo Despacho n.º 6/2026, de dia 9 de fevereiro, e de acordo com o disposto no Artigo 4.º do Regulamento Eleitoral relativo aos/às Representantes dos/as Estudantes no Conselho da Faculdade.

Para mais informações, consulte Edital N.º3/2026.

Nos termos dos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, o Conselho de Faculdade integra ainda três individualidades externas de reconhecido mérito, a designar pelo Senhor Reitor sob proposta dos membros eleitos. Após a sua designação, o Conselho elegerá, por maioria absoluta, o/a respetivo/a Presidente de entre os membros externos e o/a Vice-Presidente de entre os membros docentes em efetividade de funções.

Informa-se que estão convocadas as eleições para escolher os/as representantes dos/as Estudantes no Conselho da NOVA School of Law (Faculdade de Direito). 

O prazo limite para apresentação de candidaturas é dia 6 de março, às 17h00.

As candidaturas deverão ser dirigidas à Presidente da Comissão Eleitoral, Professora Doutora Assunção Cristas, e remetidas para o e-mail apoio.direcao@novalaw.unl.pt

O processo será acompanhado pela Comissão Eleitoral, designada pelo Despacho n.º 6/2026, de dia 9 de fevereiro, e de acordo com o disposto no Artigo 4.º do Regulamento Eleitoral relativo aos/às Representantes dos/as Estudantes no Conselho da Faculdade.

Para mais informações, consulte Edital N.º3/2026.